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Fernando Fernandes fez contrato ilegal com empresa do Lixo em Taboão, diz TCE

Por Sandra Pereira | 5/10/2011

fernando

Arquivo do Jornal na NetEx-prefeito poderá ser obrigado a devolver aos cofres municipais R$7.895.920,56 referentes ao contrato irregular com a empresa

O Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCE-SP) julgou irregular a licitação feita pela prefeitura de Taboão da Serra, durante a gestão do ex-prefeito Fernando Fernandes, para a contratação da empresa Equipav S/A Pavimentação Engenharia e Comércio. A empresa era responsável pela execução dos serviços de limpeza de vias e logradouros públicos, coleta e transporte de resíduos domiciliares e varrição, limpeza e lavagem de feiras em Taboão da Serra.

O contrato firmado entre a prefeitura e a Equipav foi estabelecido em R$7.895.920,56. Em razão da decisão do TCE o ex-prefeito poderá ter que devolver aos cofres municipais o valor do contrato apontado como irregular pelo Tribunal de Contas. A reportagem do Jornal na Net tentou contato por telefone com o ex-prefeito, mas não obteve êxito.

O TCE negou a Ação de Rescisão de Julgado proposta pelo ex-prefeito Fernando Fernandes e seu então secretário de administração Takashi Suguino. Os autores pretendiam desconstituir a decisão que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Taboão da Serra e a empresa Equipav S/A. O TCE alegou que não há fundamentação legal para justificar a ação.

“A irregularidade da matéria foi decretada em função de ofensa à vinculação ao edital, em vista de vantagem concedida à proponente contratada, que descumpriu normas e condições impostas pelo instrumento convocatório3, sendo-lhe concedido prazo para correção, em detrimento das demais concorrentes. Além disso, a exigência, para fins de habilitação, de compromisso de terceiro estranho à relação licitatória, feriu as disposições contidas no parágrafo 6º do artigo 30 da Lei de Licitações e na Súmula nº 15 desta e. Corte”, estabelece a decisão assinada pelo relator e  Conselheiro Robson Marinho.

O parecer dele foi apreciado em plenário e recebeu voto favorável dos conselheiros Antonio Roque Citadini, Eduardo Bittencourt Carvalho, Edgard Camargo Rodrigues, Fulvio Julião Biazzi e Renato Martins Costa. O acórdão da decisão foi publicado no dia 20 de setembro.  

Leia a decisão completa aqui:


http://www2.tce.sp.gov.br/arqs_juri/pdf/139261.pdf

20º

jair ferreira de toledo

IDOSO TAMBÉM VOTA nas propostas do Aprigio e de seus candidatos a vereadores, esqueceram dos Idosos,Aposentados e Pensionistas...DIGA NÃO E ELES QUE ESQUECERAM DE NÓS. jAIR toledo Presidente da UAPE UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE EMBU E TABOÃO DA SERRA

19º

O POMBO

SUSSESSOR DO EVILÁSIO OU FERNANDO FERNANDES,O FUNCIONÁRIO PUBLICO ESTÁ NA ROÇA COM ESSES 2 AI UM LEVOU 8 ANOS PRA DAR UM AUMENTO DE 150 REAIS,O OUTRO 8 ANOS PRA AUMENTAR 200,OS APOSENTADOS NEM AUMENTO TIVERAM E TODOS OS AUMENTOS NO FIM DO MANDATO,QUANDO VAI ENTRAR UM PREFEITO QUE VALORIZE O FUNCIONÁRIO PUBLICO,SÓ SEI QUE DPS DO BUSCARINE NUNCA TIVEMOS UM AUMENTO DECENTE,TODOS OS ANOS A INFLAÇÃO BATE SEUS 12% OU 13%,A PERDA SALARIAL É MUITO GRANDE CHEGA Á MAIS DE 80%,AGORA O LN GANHOU AUMENTO DE 100% Á 200%,E OLHA QUE O SALÁRIO DELES JA ERAM EXORBITANTE,VAI VIR MAIS UM PRA FICAR 8 ANOS E NÓIS VAMOS FICAR ESPERANDO A BOA VONTADE DELES,PQ PRA AUMENTO PRA NÓIS ELES NUNCA TEM DINHEIRO,SE EU QUE SOU POMBO Ñ FALO,NINGUEM FALA!!!

18º

Pereira Eletricista

Prezados Leitores e comentaristas deste Jornal! eu tenho certeza que não existem mais pessoas trouxas como alguns Politicos querem que agente sejam! Imaginem a época que o Dr Fernando Fernandes Saiu da Prefeitura,Á 10 ANOS QUASE!e agora que o TCE viu isto? tenha dó né? Outra coisa eu vi que é a coisa mais facil de modificar o Falço documento que ai esta! ENTÃO MEUS AMIGOS ESTARMOS EM ÉPOCA DE ELEIÇÃO E CLARO QUE O QUE PUDEREM JOGAR DE LAMA NO DR FERNANDO VÃO FAZER ATÉ PORQUE DR FERNANDO HOJE É O NOME QUE TODO MUNDO ACEITA PARA PREFEITO DE TABOÃO!

17º

Antonio Pereira

Lucas do comentário 14, vc esqueceu do Takashi para compor essa seleção. A deputada irá trazer de volta os tapetes que foram retirados do gabinete, os quadros, os vasos, etc.

16º

Antonio Pereira

Juro que sempre vi caminhões pipas da prefeitura, aliás, sucateados, lavando as ruas que tiveram feira, será que essa empresa também recebia dinheiro e não prestava o serviço?

15º

lucas

o Fernando vai trazer de volta o boy, a analice,o cassia, o avenir ,o polaco , o tony ,o doriana e muito mais .;....

14º

claudio alves

Mais antes de ele trazer essas coisas para Taboão Kaka, manda ele devolver o dinehrio, que segundo calculos bem modestos dá pra construir 8 creches,obras essas que ele em oito anos não fez se quer uma. Devolve o dinehrio Fernanddo.

13º

Sebastião

Essa notícia gente é mentirosa obra da turma do Evilásio que está queimada e com isso começou a lavação de roupas sujas gente !!!! não cai mais uma vez nessa do Evilásio está armando para tirar o foco da corrupção no governo dele!!!!

12º

Dona Cida

Queremos o Fernando Fernandes de volta a prefeitura de Taboão em 2012!!!!, ele vai nos beneficiar muito com o que vai trazer para Taboão!!!! Poupa-Tempo, Etec, Fatec, Bombeiro, Segundo distrito policial, segunda alça do shopping Taboão para acesso a Embú das Artes e Itapecerica da Serra!!!!

11º

CLOVIS DE OLIVEIRA

Gente precisamos de sangue novos.... e não essas raposas velhas já tarimbada!

10º

paulo

estar no campo politico nao quer dizer imune a tudo, com certeza tambem nao se deve responder a atos de subordinados, com isso quero dizer que a confiança no dr. fernando nao sera abalada pois dignidade se consegue ao longo de uma vida e isto com certeza ambos desta familia tem e muito.

alberto

Bruna Não estou entendendo o espanto, voçes esqueçem muito rapido as vesperas da Eleição passada ele mandou metralhar a propria casa para dizer que era o adversario, e a publicação no jornal da casa em Miami, Praia, .

Otávio

Quem sabe agora surge um novo nome em nossa política, pena que dos vereadores não se pode esperar muito... pois tem apenas um vereador de oposição que tem ficha limpa...

fabiano castelari

Amigos Internautas: Quando todos acham que o Fernando é santo, vcs não sabem da missa a metade, agora as coisas vão aparecer, e o ficha limpa vem ai,talvez alguns vereadores que estarão fora do pareo e quem sabe o ex prefeito tambem, pois vejamos Olivio, Paulo Felix e Walter Paulo estão na lista dos que não poderão sair candidato no proximo ano, porque? é o caso dos congressos.

WILSON ANTONIO

KKKKKKKKKKK, Desse jeito não vai ter oposição na cidade e a população vai ter a oportunidade de escolher gente nova prá governar TABOÃO DA SERRA.É preciso que os BONS assumam o compromisso de transformar a POLÍTICA na arte de governar para o bem da cidade.

Maikon

Esse Fernando é mais ladrão que o Evilásio e o Armandão juntos. Fica a dica: fora Fernando, devolve o que é do povo

claudio alves

Essa já era esperada, devolveu o dinheiro dos ovos de Pascoá que comprou ´para trocar por votos, em parcela não sei já terminou.Agora devolve o da maracutaia do lixo. Fernandeo vc não engana ninguém

Anderson Guimaraes

Falavam tanto em roubo de IPTU, quadrilha e etc... olha isso só ele e o Takashi roubaram R$7.895.920,56 sozinhos.... e Agora quem explica essa hein????

Bruna

ATÉ TÚ, FERNANDÃO!!!! NÓS QUE CONFIÁVAMOS TANTO EM VC. AGORA VEM ESSA BOMBÁSTICA.

Kaká

Olha Fernando precisa correr atrás logo e regularizar essa situação e ganhar em 2012 para prefeito dessa cidade que tanto precisa de você e queremos que você traga para Taboão Poupa-Tempo, Metro, Fatec, Etec, Bombeiro, 2º distrito policial, e muito mais que nossa cidade está precisando muito!!!!

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