Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Cotidiano

Eleição para o Conselho Tutelar de Taboão será hoje

Por Sandra Pereira | 29/09/2011

aaaaa

Arquivo do Jornal na NetOs Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei Nº. 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Taboão da Serra terá eleição hoje para a escolha dos conselheiros tutelares que vão atuar na cidade pelo período de 3 anos, de 2011 até 2014. Os 13 candidatos fizeram campanha para conquistar uma das 10 vagas de conselheiro na cidade. Podem votar na eleição moradores maiores de 16 anos. Para votar é preciso levar documento oficial com foto. 

Os eleitores da Zona 324, que compreende a região central de Taboão da Serra, votam na Escola Estadual Antônio Inácio Maciel, localizada no Jardim Maria Rosa. Já os eleitores da Zona 416, que inclui os bairros a partir do Parque Pinheiros, vão votar na Emef Antônio Fenólio, próximo a Praça Luiz Gonzaga. A votação tem início às 8h e encerramento às 17h.

A apuração dos votos acontecerá imediatamente após o encerramento da votação no Centro de Referência do Idoso. Apesar de ser pouco divulgada a eleição dos conselheiros tutelares é importante já que eles são os guardiões dos direitos das crianças e adolescentes. O Conselho age especialmente nas situações em que há risco os mesmos. 

A eleição dos conselheiros tutelares é organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O Conselho Tutelar de Taboão funciona na Avenida Dr. José Maciel, número, 273, o telefone de contato é 4701-1618.

Saiba mais sobre o Conselho Tutelar


Os Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Esta Lei, é conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade" (art. 2º).

No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Sua competência e organização estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140).


O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.

20/08/2017

Programa Lado a Lado forma 777 alunos em Taboão da Serra

“O primeiro curso de que fiz no Jardim Saporito foi o de Manicure, em 2016. Não atuava neste...

17/08/2017

Creche no Tereza foi roubada 8 vezes esse ano, até chuveiro foi roubado

Pela oitava vez consecutiva, somente esse ano, bandidos invadiram a creche municipal Maria...

16/08/2017

Taboão da Serra intensifica ações de combate ao trabalho infantil

O combate à exploração do trabalho infantil tem sido uma das bandeiras defendidas pela...

15/08/2017

Vereadores fazem doação de agasalhos arrecadados na Câmara ao Centro POP

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aderiu à campanha do agasalho e arrecadou mais de 500...

15/08/2017

Prefeitura de Taboão abre processo seletivo para contratar agentes de saúde

A Prefeitura de Taboão da Serra vai abrir processo seletivo para contratação de 56 Agentes...

13/08/2017

Vereador Allan Dias diz que prédio abandonado da DERSA serve a usuários de droga

Há tempos o prédio da SPMAR/DERSA no jardim Santa Mônica, em Itapecerica da Serra, está trazendo...

11/08/2017

Justiça extingue Ação Popular contra a Taxa do Lixo de Embu das Artes

A Justiça de Embu das Artes recusou e extinguiu pedido de abertura de Ação Popular conta a Taxa...

11/08/2017

Sabesp recomenda economia de água em Taboão da Serra, Cotia e Embu das Artes

A Sabesp realiza na noite desta quinta-feira (10 de agosto) reparo na estação elevatória de água...

10/08/2017

Prefeitura de Taboão oferece anistia em juros e multas para pagamento de imposto

Os moradores de Taboão da Serra, que estão em dívida com a Prefeitura, terão a oportunidade de...

08/08/2017

Jovens que morreram em acidente no fim de semana eram de Taboão e Embu

Famílias de Taboão da Serra e Embu das Artes estão de luto pela morte trágica de três jovens num...

22/08/2017

Prefeitura de Taboão conclui vistoria de táxis e vans do Transporte Escolar

A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (Setram) de Taboão da Serra, por meio...

22/08/2017

Restaurante Popular de Embu comemora 5 anos com jantar especial

A Secretaria de Desenvolvimento Social convida todos para a comemoração do 5º aniversário do...

22/08/2017

Procon de Itapecerica da Serra realiza ação fiscalizatória no comércio e agência

A unidade do Procon de Itapecerica da Serra realizou nesta sexta-feira, 18, uma ação de...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.