Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Cotidiano

Eleição para o Conselho Tutelar de Taboão será hoje

Por Sandra Pereira | 29/09/2011

aaaaa

Arquivo do Jornal na NetOs Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei Nº. 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Taboão da Serra terá eleição hoje para a escolha dos conselheiros tutelares que vão atuar na cidade pelo período de 3 anos, de 2011 até 2014. Os 13 candidatos fizeram campanha para conquistar uma das 10 vagas de conselheiro na cidade. Podem votar na eleição moradores maiores de 16 anos. Para votar é preciso levar documento oficial com foto. 

Os eleitores da Zona 324, que compreende a região central de Taboão da Serra, votam na Escola Estadual Antônio Inácio Maciel, localizada no Jardim Maria Rosa. Já os eleitores da Zona 416, que inclui os bairros a partir do Parque Pinheiros, vão votar na Emef Antônio Fenólio, próximo a Praça Luiz Gonzaga. A votação tem início às 8h e encerramento às 17h.

A apuração dos votos acontecerá imediatamente após o encerramento da votação no Centro de Referência do Idoso. Apesar de ser pouco divulgada a eleição dos conselheiros tutelares é importante já que eles são os guardiões dos direitos das crianças e adolescentes. O Conselho age especialmente nas situações em que há risco os mesmos. 

A eleição dos conselheiros tutelares é organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O Conselho Tutelar de Taboão funciona na Avenida Dr. José Maciel, número, 273, o telefone de contato é 4701-1618.

Saiba mais sobre o Conselho Tutelar


Os Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Esta Lei, é conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade" (art. 2º).

No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Sua competência e organização estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140).


O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.

21/06/2017

Polícia Militar vai dobrar quantidade de motos da Rocam em Taboão e Embu

Desde o dia 8 de junho o tenente-coronel PM Marcos Vitiello assumiu o comando do 36º Batalhão de...

20/06/2017

Força Tática vai voltar a atuar em Taboão, Embu e Itapecerica da Serra

Sete meses após deixar os municípios de Taboão, Embu das Artes e Itapecerica da Serra a Força...

18/06/2017

Tapetes de Corpus Christi encantam fiéis nas ruas de Itapecerica, Taboão e Embu

Emoção, fé e muito trabalho marcaram o feriado de Corpus Christi nos municípios de Taboão da...

18/06/2017

Estado tem 1.034 vagas para Agente de Segurança Penitenciária

Quem quiser trabalhar como Agente de Segurança Penitenciária pode se inscrever até o dia 1° de...

16/06/2017

Polícia Civil de São Paulo tem aumento no déficit de agentes

As contratações realizadas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no último mês de maio não...

01/06/2017

Concurso da Câmara de Taboão encerra inscrições nesta sexta-feira, 2

A Câmara Municipal de Taboão da Serra encerra nesta sexta-feira, 2, as inscrições de seu...

29/05/2017

Diário Oficial de São Paulo será publicado exclusivamente em versão digital

Seguindo uma tendência do mercado global e caminhando em direção a um futuro moderno e...

29/05/2017

Vinttage Music Bar & Restaurante agora é point de Stand Up em Taboão

Estreia na próxima terça-feira, 30/05, a partir das 20h, no Vinttage Music Bar & Restaurante,...

26/05/2017

Palestra marca encerramento da Semana da Enfermagem de Taboão

A Secretaria de Saúde de Taboão da Serra promoveu na sexta-feira, 19 de maio, um encontro de...

24/05/2017

Shows adiados do Embu Country Fest acontecem neste fim de semana

Na sexta-feira, dia 26, acontecem os shows de MC Kevinho, Ricardo Ozcar e do embaixador do...

23/06/2017

Vereadores de Itapecerica pedem criação de 3º Companhia da PM

A segurança pública vem sendo tema frequente durante as sessões na Câmara Municipal de...

23/06/2017

Inverno chegou, vai fazer frio, mas temperaturas estarão na média

E o frio chegou, o inverno começou as 01h24 desta quarta-feira (21), para quem gosta de frio já...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.