Sessão tumultuada na Câmara de Taboão da Serra

Depois que o prefeito Evilásio Farias declarou à imprensa ter mais informações do que a Polícia Civil sobre a fraude na arrecadação de tributos em Taboão da Serra o vereador Paulo Félix, relator da CEI que apura as fraudes informou que vai notificar o prefeito para que ele encaminhe à Comissão as informações a que fez referência. Paulo Félix ainda declarou que poderá convocar o prefeito Evilásio Farias para depor na CEI. A sessão foi tumultuada e longa. No final os vereadores aprovaram com emendas três projetos do Executivo em regime de urgência.

“Se ele sabe e não diz está cometendo o crime de prevaricação. O prefeito não pode se dar ao luxo de dizer que tem mais informações do que a polícia, que ele diga então quem são os beneficiados da fraude. A CEI não sabe, a polícia não sabe, o Ministério Publico não sabe, mas o prefeito diz que sabe. Então ele tem que dizer”, provocou Paulo Félix. “Se é uma fanfarronice, um escárnio, que ele seja desmascarado então”, completou.

O prefeito declarou à imprensa no último domingo que a fraude na arrecadação de tributos na cidade chegou a R$ 8 milhões. Ele disse saber o nome dos contribuintes beneficiados pelo esquema e alegou ter mais informações do que a polícia sobre os crimes.

Os vereadores Valdevan Noventa e Paulo Félix voltaram a discutir e trocar acusações na tribuna, fazendo o clima da sessão esquentar. Tudo começou quando Noventa apresentou requerimento verbal pedindo o afastamento de Paulo Félix da CEI, em razão do fato dele ser alvo de processos sobre a venda de loteamentos irregulares na cidade. O pedido verbal ascendeu uma polêmica sobre a validade regimental do requerimento. Paulo Félix leu um artigo do regimento interno da Câmara que estabelece os casos em que se aplica o requerimento verbal.

Noventa disse que apresentou o pedido de afastamento à Comissão, mas como nenhuma providência foi tomada decidiu apresentar no plenário alegando que a Câmara não pode prevaricar. 

“Não dá pra o Paulo Félix cometer vários crimes na cidade e ser o senhor da verdade e vir aqui e ficar ameaçando todo mundo. Aqui tem que apurar sim. Não dá pra ele continuar nessa comissão sendo que ele cometeu vários crimes na cidade”, acusou Noventa.  “Não faço acordo com polícia e nem visto duas camisas. O senhor é capacho do investigador. Não esqueça que 

Chamou investigador de capacho. Kadafi ficou 40 anos no poder mais caiu”, completou fazendo menção ao ditador da Líbia.

Indignado com a nova tentativa de o tirar da CEI Paulo Félix disse que não iria se deter à denúncia inepta. Ele questionou as faltas constantes de Noventa à CEI e disse que estudaria o regimento para pedir a saída dele por falta.

“O vereador vem pedir para afastar quem tá trabalhando? Pede para sair 01. Não acredito que um sopro desse vai derrubar a pirâmide da CEI. O senhor não sabe nada. Se eu for debater vai ser humilhado. O senhor é truculento e a truculência contra a inteligência vem sendo derrotada há milhares de anos desde os primórdios da humanidade”, vociferou Paulo Félix.

Em meio ao embate entre os dois vereadores um munícipe gritou do plenário: “o debate tem que ser político e não pessoal”, ensinou aos parlamentares que nas últimas sessões não poupam acusações e críticas recíprocas. 

O presidente da Câmara, José Macário, disse que a Casa não vai prevaricar e nem cometer injustiças. Em resposta ao vereador Noventa, o presidente da CEI, José Aparecido Alves, o Cido, disse que seguiu orientação da Procuradoria da Casa, que deu parecer informando que Paulo  Félix não poderia ser afastado porque foi eleito pelo plenário e argumentando que a decisão sobre a saída dele na Comissão deve partir do Judiciário.