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TJ se nega a apreciar recurso de Natal para voltar ao cargo em Taboão

Por Sandra Pereira | 23/09/2011

nataal

Arquivo do Jornal na NetDefesa do vereador Natal agora vai recorrer ao STJ para tentar garantir o retorno dele ao cargo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se declarou incompetente para julgar o pedido do vereador José Natalino Soares, o Natal, (PP) para retornar ao cargo em Taboão da Serra. A defesa de Natal agora terá que recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar garantir a volta dele ao cargo.

Natal e os vereadores Arnaldo Clemente (PSB), Carlos Andrade (PV) e José Luis Elói (PMDB) foram afastados do cargo por decisão judicial quando obtiveram habeas corpus depois de ficarem presos quase 60 dias acusados de participação na fraude do IPTU em Taboão. O TJ concedeu a liberdade aos acusados mediante várias restrições entre as quais figuram a impossibilidade de retornar à função pública, o recolhimento noturno e a proibição de deixar a comarca.

“O Tribunal se julgou autoridade coatora (incompetente) uma vez que a indefinição surgiu a partir da sua decisão, então, não quis deliberar sobre a matéria”, explicou o advogado José Vanderlei.

Ele disse que agora caberá recurso ao STJ uma vez que o Tribunal de Justiça se negou a apreciar o recurso pedindo o retorno de Natal ao cargo de vereador em Taboão. 
O impasse favorece ao vereador Dr. Ronaldo Onishi, suplente de Natal, bem como os suplentes dos outros vereadores uma vez que eles permanecem no cargo. Onishi vem demonstrando habilidade na utilização do regimento interno da Câmara Municipal, que frequentemente é usado como arma pelos vereadores mais experientes da Casa.

Impeachment


Os quatro vereadores tiveram pedido de impeachment protocolado na Casa pelo presidente do Democratas de Taboão. Mas, depois que os vereadores se recusaram a abrir uma Comissão Processante contra o prefeito Evilásio Farias, o partido retirou o pedindo alegando que a Câmara Municipal não tinha condições moral de julgar o pedido de impeachment dos vereadores.

Só em 2012


O julgamento de todos os acusados na fraude do IPTU de Taboao da Serra, inclusive dos vereadores presos ficou para janeiro de 2012. O julgamento será um dos maiores e também mais delicados da história da cidade em razão da quantidade de réus e da repercussão das acusações na cidade.

Desde maio deste ano quando a Polícia Civil deflagrou a primeira fase da Operação Cleptocracia Taboão da Serra foi atingida por uma onda de denúncias nunca antes vista na cidade. Ao todo 25 pessoas foram presos, outras dezenas estão sendo investigadas acusadas de cometer vários tipos de crimes no âmbito da administração pública municipal.

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