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TJ se nega a apreciar recurso de Natal para voltar ao cargo em Taboão

Por Sandra Pereira | 23/09/2011

nataal

Arquivo do Jornal na NetDefesa do vereador Natal agora vai recorrer ao STJ para tentar garantir o retorno dele ao cargo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se declarou incompetente para julgar o pedido do vereador José Natalino Soares, o Natal, (PP) para retornar ao cargo em Taboão da Serra. A defesa de Natal agora terá que recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar garantir a volta dele ao cargo.

Natal e os vereadores Arnaldo Clemente (PSB), Carlos Andrade (PV) e José Luis Elói (PMDB) foram afastados do cargo por decisão judicial quando obtiveram habeas corpus depois de ficarem presos quase 60 dias acusados de participação na fraude do IPTU em Taboão. O TJ concedeu a liberdade aos acusados mediante várias restrições entre as quais figuram a impossibilidade de retornar à função pública, o recolhimento noturno e a proibição de deixar a comarca.

“O Tribunal se julgou autoridade coatora (incompetente) uma vez que a indefinição surgiu a partir da sua decisão, então, não quis deliberar sobre a matéria”, explicou o advogado José Vanderlei.

Ele disse que agora caberá recurso ao STJ uma vez que o Tribunal de Justiça se negou a apreciar o recurso pedindo o retorno de Natal ao cargo de vereador em Taboão. 
O impasse favorece ao vereador Dr. Ronaldo Onishi, suplente de Natal, bem como os suplentes dos outros vereadores uma vez que eles permanecem no cargo. Onishi vem demonstrando habilidade na utilização do regimento interno da Câmara Municipal, que frequentemente é usado como arma pelos vereadores mais experientes da Casa.

Impeachment


Os quatro vereadores tiveram pedido de impeachment protocolado na Casa pelo presidente do Democratas de Taboão. Mas, depois que os vereadores se recusaram a abrir uma Comissão Processante contra o prefeito Evilásio Farias, o partido retirou o pedindo alegando que a Câmara Municipal não tinha condições moral de julgar o pedido de impeachment dos vereadores.

Só em 2012


O julgamento de todos os acusados na fraude do IPTU de Taboao da Serra, inclusive dos vereadores presos ficou para janeiro de 2012. O julgamento será um dos maiores e também mais delicados da história da cidade em razão da quantidade de réus e da repercussão das acusações na cidade.

Desde maio deste ano quando a Polícia Civil deflagrou a primeira fase da Operação Cleptocracia Taboão da Serra foi atingida por uma onda de denúncias nunca antes vista na cidade. Ao todo 25 pessoas foram presos, outras dezenas estão sendo investigadas acusadas de cometer vários tipos de crimes no âmbito da administração pública municipal.

betão

Quinta feira o partido PPS se apresentou no horário eleitoral. Disse que no PPS não tem conivencia com os corruptos, mas coitados talvez não vieram em Taboão, porque este vereador anda de mãozinhas dadas com o prefeito, por que será???? Como ajuda a aprovar contas rejeitadas do pilantra que desviou um milhão destinados a nossa educação. como educador Onishi perdeu a credibilidade, até achei que faria alguma coisa, mas é pior que o NATAl. aquele não tinha cultura então merecia perdão, mas este, se diz advogado....

Dinho

O Onishi defende com um prefeito envolvido em escandalos, aprova as contas rejeitadas deste prefeito por duas vezes pelo TCE e que é suspeito de fazer triangulação de verbas públicas (R$ 700 mil) para libertar secretários e vereadores. No minimo tinham que investigar... Na verdade essa prefeitura e camara dá para ser tema de filme : 13 homens e um segrego kkkk. Precisamos é de renovação mesmo ...

Fabio do Record

SERIA MELHOR DEIXAR A CADEIRA VAZIA NA CAMARA MUNICIPAL. ALIAS, MAS, QUE CARA DE PAU DESTE NATAL EM TENTAR VOLTAR A SER VEREADOR. SUA CASA JÁ CAIU. CAIA FORA.

Thiago Valentim

Primeiramente dizer que não os conheço pessoalmente, diferente destes dois ai em cima, acredito que quase todos os que estão, não são capazes moralmente, e culturalmente, para exercer este tipo de serviço publico, numca vi um vereador nesta cidade num posto de saúde em Taboão da Serra, solicitando providencias para o caus que se encontra a nossa saúde em taboão, nunca vi um legislador lutar pelo direito de alguem em situação dificil a não ser que seja em troca de alguma coisa (voto), nunca recebi algum tipo de manifestação de algum deles, ex.... buracossss nas ruas, falta de eficiência publica nos postos e nos pronto atendimento que temos, falta de boa vontade e compromisso com a verdade no que se diz uniforme escolar que foi entregue agora depois das ferias das escolas em palanques eleitoral fazendo que achemos que estamos pedindo esmolas, mas que na verdade esta situação deu é muito lucro para estes sem vergonhas, excesso de multas, sem contar agora a robalheira na questão da implantação da zona azul, que ira 94% para a empresa que ganhou a tal da licitação que na verdade, só sendo vereador mesmo para não saber o que acontece com aquela sala de licitações no tal prédio verde, com cereteza outros por cento ira para alguem, não é possivel que estes vereadores não sabem disto. Bom é bem capaz que não tenhão inteligencia para tanto mesmo, tomem vergonha na cara seus ipocritas, vcs estão mesmo preocupados é com o que vai rolar para se fazerem de besta, mas como diz um grande amigo meu, o importante é o que importa, e o povo que tenha o que merece, pois votarão agora não chora não, e ainda querem ressucitar do tumulo, que na verdade não estava no tumulo, o pior de todos Fernandão, que o que segundo dizem, ele que é co-responsavel pelas prisoes, pois a juiza e o investigador de policia almoça em familia com eles, pois são compadres, e a coisa é assim ( escreveu não leu) danço Mas não esquente não, temos alguns candidatos que ja estão encima da carnissa, a Sra. Dra. Julia que fica se fazendo de boazinha para tentar pegar no garfinho para comer um pouco da carnissa nas proximas eleições, acreditem parem de ser besta povo aorda, o futuru a nos pertence, vote em pessoas que vc saiba a onde ir para cobrar, não sejão bestas, acredito em 2 vereadores nesta cidade e sei bem onde encontra-lo, mas infelismente precisão de se fazer de bestas para tambem não ser presos, ou acochorralhado pelos que se dizem oposição Abraços a todos, e reflitão o passado, não as palavras na hora da campanha, ou promessas

Mauricio Lourenco

Sou mais o Dr. Ronaldo, pois, até o momento não favoreceu nenhuma construtora com tráfico de influencia e baixa de IPTU de empreendimentos, uma vergonha!!!!!

Resposta:

Dinho

Acho que sou mais o Natal do que o Ronaldo Onishi ... Talvez seria trocar seis por meia duzia.

Resposta:

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