Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

TJ se nega a apreciar recurso de Natal para voltar ao cargo em Taboão

Por Sandra Pereira | 23/09/2011

nataal

Arquivo do Jornal na NetDefesa do vereador Natal agora vai recorrer ao STJ para tentar garantir o retorno dele ao cargo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se declarou incompetente para julgar o pedido do vereador José Natalino Soares, o Natal, (PP) para retornar ao cargo em Taboão da Serra. A defesa de Natal agora terá que recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar garantir a volta dele ao cargo.

Natal e os vereadores Arnaldo Clemente (PSB), Carlos Andrade (PV) e José Luis Elói (PMDB) foram afastados do cargo por decisão judicial quando obtiveram habeas corpus depois de ficarem presos quase 60 dias acusados de participação na fraude do IPTU em Taboão. O TJ concedeu a liberdade aos acusados mediante várias restrições entre as quais figuram a impossibilidade de retornar à função pública, o recolhimento noturno e a proibição de deixar a comarca.

“O Tribunal se julgou autoridade coatora (incompetente) uma vez que a indefinição surgiu a partir da sua decisão, então, não quis deliberar sobre a matéria”, explicou o advogado José Vanderlei.

Ele disse que agora caberá recurso ao STJ uma vez que o Tribunal de Justiça se negou a apreciar o recurso pedindo o retorno de Natal ao cargo de vereador em Taboão. 
O impasse favorece ao vereador Dr. Ronaldo Onishi, suplente de Natal, bem como os suplentes dos outros vereadores uma vez que eles permanecem no cargo. Onishi vem demonstrando habilidade na utilização do regimento interno da Câmara Municipal, que frequentemente é usado como arma pelos vereadores mais experientes da Casa.

Impeachment


Os quatro vereadores tiveram pedido de impeachment protocolado na Casa pelo presidente do Democratas de Taboão. Mas, depois que os vereadores se recusaram a abrir uma Comissão Processante contra o prefeito Evilásio Farias, o partido retirou o pedindo alegando que a Câmara Municipal não tinha condições moral de julgar o pedido de impeachment dos vereadores.

Só em 2012


O julgamento de todos os acusados na fraude do IPTU de Taboao da Serra, inclusive dos vereadores presos ficou para janeiro de 2012. O julgamento será um dos maiores e também mais delicados da história da cidade em razão da quantidade de réus e da repercussão das acusações na cidade.

Desde maio deste ano quando a Polícia Civil deflagrou a primeira fase da Operação Cleptocracia Taboão da Serra foi atingida por uma onda de denúncias nunca antes vista na cidade. Ao todo 25 pessoas foram presos, outras dezenas estão sendo investigadas acusadas de cometer vários tipos de crimes no âmbito da administração pública municipal.

16/01/2018

Inauguração do novo quartel do Corpo de Bombeiros de Taboão será dia 19

Nesta sexta-feira, 19, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a deputada estadual...

01/01/2018

Estado envia R$ 57,5 milhões para investimentos em 126 municípios paulistas

O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quinta-feira (28) o repasse do 15º lote de...

26/12/2017

PSB quer Hugo Prado candidato a deputado estadual e Márcio França a governador

A expressiva liderança do jovem presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes, Hugo Prado,...

23/12/2017

Ney Santos cancela carnê do IPTU 2018; prefeitura vai cobrar igual a 2017

O prefeito Ney Santos anunciou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (22) o cancelamento do...

22/12/2017

Alckmin libera recursos para Itapecerica, Embu das Artes e Embu-Guaçu

O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quinta-feira, 21, no Palácio dos Bandeirantes, o...

22/12/2017

Moradores de Embu das Artes farão ato contra o aumento do IPTU dia 27

Após receber os carnês de IPTU 2018 com valores elevados pela atualização da Planta Genérica e a...

19/12/2017

TJ acata ADIN do PT e suspende taxa do lixo 2017 de Embu das Artes

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), sugerida...

17/12/2017

Em clima festivo, Câmara de Taboão aprova novo estatuto da GCM

Em clima festivo e com discursos de elogios à Guarda Civil Municipal (GCM), os vereadores de...

15/12/2017

Vereadores comemoram a aprovação do novo estatuto da GCM de Taboão

A presidente da Câmara de Taboão da Serra, Joice Silva (PTB), revelou a satisfação de poder...

14/12/2017

Deputada Analice anuncia reformas em Escolas Estaduais de Taboão

Depois de uma reunião com o presidente do FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação,...

17/01/2018

Secretario de transporte de Taboão implementa Movimento de Segurança do Trânsito

O secretário de transportes de Taboão da Serra, Gerson Pereira Brito, se reuniu na manhã de...

17/01/2018

Embu realiza Campeonato de Churrasco e Feira Gastronômica na cidade

A cidade de Embu das Artes realizará, entre os dias 20 e 21 de janeiro, das 11h às 20h, um...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.