Empossado Conselho de Desenvolvimento da RMSP
Por Outro autor | 21/09/2011
O governador Geraldo Alckmin deu posse ao Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, evento que contou com a presença dos prefeitos dos 39 municípios envolvidos, bem como representantes do governo do estado e outras autoridades. A cerimônia foi realizada no Auditório Ibirapuera, na zona sul.
Entre os empossados, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou que "este dia é um dos dias mais importantes dos últimos tempos para o fortalecimento dos municípios, um momento em que nós, os governantes, damos um passo largo para enfrentar um grande desafio. Houve um tempo em que era fácil distinguir onde terminava uma cidade e começa outra. O fim dos limites geográficos fez com que os limites administrativos não fossem mais eficientes. Os desafios que afligem qualquer município cedo ou tarde atingem todos os demais. É o início de um novo tempo. É isso que formalizamos aqui hoje".
O conselho tem 39 prefeitos, 17 secretários estaduais e 2 representantes da Assembleia Legislativa, e é um instrumento de deliberação sobre planos, projetos, programas e obras estratégicas a serem executadas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) com recursos do Fundo de Desenvolvimento.
Entre as áreas de atuação do colegiado, estão o planejamento, mobilidade urbana e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.
Em seu discurso, o governador Geraldo Alckmin lembrou que "São Paulo, em 1900, tinha 240 mil habitantes. Hoje a Grande São Paulo tem mais de 20 milhões de pessoas. Um crescimento populacional exponencial, e também um crescimento dos problemas. E problemas que extravasam os limites de uma cidade, que você tem que enfrentar de forma regional. Para evitar enchente no Mercadão, na capital, você faz piscinão em Mauá. Então as soluções são soluções metropolitanas, e esse é o objetivo deste trabalho", declarou o governador.
Criação da RMSP
No dia 16 de junho deste ano, o governador sancionou o Projeto de Lei Complementar n. 6 de 2005, que criou um novo sistema de gestão, ancorado no planejamento metropolitano que busca o desenvolvimento sustentável e a melhora na qualidade de vida para os habitantes da região.
Com a reorganização da RMSP, será possível promover a cooperação articulada e integrada entre diferentes níveis de governo para garantir melhor aproveitamento dos recursos públicos, a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais, a proteção do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais.
A RMSP será dividida em cinco sub-regiões: norte (Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã; leste (Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano); sudeste (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul); sudoeste (Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista) e oeste (Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba). A capital integrará todas as sub-regiões.
Durante a cerimônia, Kassab destacou cinco temas para discussão do colegiado: saneamento básico para prevenção de doenças, coleta e tratamento do lixo, transporte coletivo, poluição ambiental e a construção de um terceiro aeroporto na região.
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