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Secretário denuncia relator da CEI de Taboão

Por Sandra Pereira | 6/09/2011

Paulofelix

Sandra PereiraRelator da CEI foi acusado de dar baixa de IPTU. Ele nega acusações;

Nesta segunda-feira, 5, o secretário de Comunicação de Taboão da Serra, jornalista Mário Freitas trouxe à tona novas denúncias contra o relator da Comissão Especial de Investigação (CEI), vereador Paulo Félix (PSDB), que apura as fraudes na arrecadação de tributos da cidade. Ele acusa o vereador de ter feito baixa indevida de IPTU e lembrou que o parlamentar é réu no processo sobre a comercialização de terrenos pela Cooperativa Habitacional Novo Horizonte. Paulo Félix nega as fraudes, e, diz que tudo não passa de uma tentativa de desmoralizar o trabalho da Comissão. 

O pedido de afastamento de Félix foi recusado na manhã desta terça-feira, 6,  pelos procuradores da Câmara Municipal. Agora a Justiça deverá se pronunciar sobre o caso, ao menos é o que acredita o vereador José Aparecido Alves, o Cido, presidente da CEI.
Mário de Freitas ia depor na CEI na segunda-feira. Ele chegou acompanhado do advogado, trazendo um dossiê contra Paulo Félix, totalizando mais de 300 páginas. Ao Ministério Público foram encaminhadas 1.400 páginas. O depoimento dele foi adiado e remarcado para o próximo dia 12.

“Há indícios claros de que Paulo Félix fez ao menos três baixas. Juntei isso com a investigação sobre a Cooperativa Novo Horizonte. O vereador não tem condição moral para me inquirir. Entendo que ele é suspeito. Não posso ser inquirido por uma pessoa que o Ministério Público investiga por fraude na comercialização de terrenos na cidade”, acusa Mário de Freitas.

O secretário antecipou ao Jornal na Net que se fosse convocado novamente iria pedir proteção, pois entenderia o fato como prevaricação dos vereadores da CEI. “Para mim a situação do Paulo Félix é ainda pior do que a dos vereadores que estão sofrendo processo de cassação na Casa. Ele vendia terrenos mais caros que no Morumbi. A única diferença é que ele não foi preso”, dispara.

O outro lado


Paulo Félix falou com a imprensa sobre o pedido de afastamento e as denúncias de  irregularidades na Cooperativa Habitacional Novo Horizonte, nesta terça-feira, 6. Ele voltou a negar ter dado baixa de IPTU. Paulo Félix reafirmou que estar tranquilo e disse que vai continuar as investigações na cidade. O relator antecipou que nos próximos dias irá fechar o relatório preliminar dos trabalhos da CEI.

“A questão da Cooperativa vai acabar no Judiciário. Estou sendo ouvido e apresentando defesa. Acredito na minha inocência, não houve nenhum dolo. Essa é mais uma tentativa de me tirar da CEI”, argumentou. “Não baqueei. Estou seguro ninguém vai me ver envolvido em baixa de IPTU, baixa de multa ou outorga onerosa”, completou.

O relator garantiu que as escrituras dos imóveis da Cooperativa já estão em fase final de liberação. Para ele, quando as escrituras forem entregues as denúncias vão cessar, já que ficará provado não ter havido prejuízo aos moradores.

Documentos secretos


O dossiê apresentado pelo jornalista Mário de Freitas contém, segundo os vereadores, documentos secretos da Casa, que teriam sido conseguidos por meio duvidoso, sem protocolo de solicitação. Os vereadores prometem abrir sindicância para apurar se os funcionários da Casa ajudaram a conseguir os documentos secretos de forma ilícita.

“Surripiar documentos da Câmara é ato ilegal. Se isso ocorreu a Câmara tem que se posicionar e suspender os funcionários”, acusa o vereador, acrescentando que não se trata de caça às bruxas já que os servidores da Casa devem responder por seus atos. “Todos estamos sujeitos à lei. Vereador, jornalista, advogado e servidor”, enfatiza.

Cargos perdidos


Quanto à exoneração dos seus cargos de livre nomeação na administração municipal, Paulo Félix disse que o prefeito nomeia e exonera quando e quem quer. Ele não revelou a quantidade de cargos que tinha na prefeitura, mas disse que todos correspondiam a salários pequenos. Félix foi o único vereador a perder os cargos de livre nomeação da prefeitura. 

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