Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

TJ concede ADIN e autoriza Zona Azul em Taboão

Por Sandra Pereira | 29/08/2011

a1

Arquivo do Jornal na NetParquímetros da Zona Azul podem começar a funcionar a qualquer momento em Taboão

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo concedeu liminar cassando os efeitos da Lei promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Macário, revogando a Zona Azul na cidade. Com a decisão do TJ as empresas Cellopark  e Autoparque do Brasil podem retomar a implantação da cobrança do estacionamento rotativo a qualquer momento. 

A decisão liminar é do desembargador Cauduro Padim, relator da ação. O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi feito pela prefeitura municipal de Taboão da Serra no dia 15 de agosto. 

A ADIN pedia a “concessão de liminar proposta pelo Prefeito Municipal de Taboão da Serra em face da Lei Municipal nº 2.080/2011, promulgada pela Câmara Municipal que revogou a Lei Municipal nº 1922/2009, que autorizava o Poder Executivo Municipal conferir, mediante licitação, outorga onerosa para exploração de estacionamento rotativo remunerado em vias e logradouros públicos (zona azul), entre outras providências (fl.14)”, afirma a sentença liminar.

O desembargador concedeu a liminar pleiteada para suspender a eficácia da lei que revogou a Zona Azul até o final julgamento da ação. 

A Zona Azul foi aprovada pela Câmara Municipal em outubro de 2009. À época os vereadores autorizaram o Executivo a criar o projeto de cobrança do estacionamento rotativo alegando que a cidade estava crescendo e era preciso democratizar e disciplinar o acesso às vagas. 

Entretanto, logo no começo da crise provocada pela descoberta da fraude do IPTU os vereadores recuaram e aprovaram lei retirando a cobrança. O prefeito Evilásio Farias se recusou a sancionar a Lei e o presidente da Câmara Municipal Macário promulgou a revogação durante a sessão.

A cobrança da Zona Azul promete ser polêmica na cidade. 

23/05/2018

Johnatan Noventa aprova projeto para sinalizar locais com acidentes frequentes

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 22, o...

23/05/2018

Câmara aprova voto de louvor a inspetores da PRF após blitz contra a exploração

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 22,...

23/05/2018

Prefeito Jorge Costa cumpre metas do Plano de Governo

Prestes a completar um ano e meio à frente do seu quarto mandato, o Prefeito Jorge Costa já...

23/05/2018

Prefeito Fernando Fernandes visita equipamentos da Assistência Social

O prefeito Fernando Fernandes visitou nesta quarta-feira, 23/5, três equipamentos públicos...

22/05/2018

Vereadores e PRF fizeram blitz contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças

Uma parceria inédita entre o Poder Legislativo de Taboão da Serra e a Polícia Rodoviária Federal...

22/05/2018

Juninho Silvestre deixa Secretaria de Governo e será assessor do prefeito Jorge

O advogado Cláudio Silvestre Júnior, o Juninho, foi exonerado da Secretaria de Governo de...

22/05/2018

Vereador Marcos Paulo realizou 1º Fórum do Maio Amarelo de Taboão da Serra

O vereador Marcos Paulo, o Paulinho promoveu na Câmara Municipal de Taboão da Serra, no sábado,...

21/05/2018

Manifestantes pedem manutenção de convênio com Solar dos Unidos em Taboão

Um grupo de manifestantes marcha na manhã desta segunda-feira, 21, na Rodovia Régis Bittencourt,...

20/05/2018

Aprígio recebe honraria de Embaixador da Paz Mundial

O taboanense irá representar 180 países e atuará na formação e na expansão de uma aliança...

18/05/2018

Prefeito Fernando Fernandes recebe Selo de Reconhecimento Social

O prefeito Fernando Fernandes foi condecorado, nesta quinta-feira, 17 de maio, com o “Selo de...

23/05/2018

Caminhoneiros voltam a fechar BR em Embu das Artes contra preço do diesel

Pelo terceiro dia seguido, caminhoneiros protestam contra a alta no preço do diesel e bloqueiam...

23/05/2018

Johnatan Noventa aprova projeto para sinalizar locais com acidentes frequentes

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 22, o...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.