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TJ concede ADIN e autoriza Zona Azul em Taboão

Por Sandra Pereira | 29/08/2011

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Arquivo do Jornal na NetParquímetros da Zona Azul podem começar a funcionar a qualquer momento em Taboão

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo concedeu liminar cassando os efeitos da Lei promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Macário, revogando a Zona Azul na cidade. Com a decisão do TJ as empresas Cellopark  e Autoparque do Brasil podem retomar a implantação da cobrança do estacionamento rotativo a qualquer momento. 

A decisão liminar é do desembargador Cauduro Padim, relator da ação. O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi feito pela prefeitura municipal de Taboão da Serra no dia 15 de agosto. 

A ADIN pedia a “concessão de liminar proposta pelo Prefeito Municipal de Taboão da Serra em face da Lei Municipal nº 2.080/2011, promulgada pela Câmara Municipal que revogou a Lei Municipal nº 1922/2009, que autorizava o Poder Executivo Municipal conferir, mediante licitação, outorga onerosa para exploração de estacionamento rotativo remunerado em vias e logradouros públicos (zona azul), entre outras providências (fl.14)”, afirma a sentença liminar.

O desembargador concedeu a liminar pleiteada para suspender a eficácia da lei que revogou a Zona Azul até o final julgamento da ação. 

A Zona Azul foi aprovada pela Câmara Municipal em outubro de 2009. À época os vereadores autorizaram o Executivo a criar o projeto de cobrança do estacionamento rotativo alegando que a cidade estava crescendo e era preciso democratizar e disciplinar o acesso às vagas. 

Entretanto, logo no começo da crise provocada pela descoberta da fraude do IPTU os vereadores recuaram e aprovaram lei retirando a cobrança. O prefeito Evilásio Farias se recusou a sancionar a Lei e o presidente da Câmara Municipal Macário promulgou a revogação durante a sessão.

A cobrança da Zona Azul promete ser polêmica na cidade. 
10º

marcos soares

Pessoal estamos no facebook! lembaem da primavera sangrenta no oriente médio, dos disturbios na Inglaterra e um pouco mais atras na França? então, vamos fazer o mesmo aquí e não vai sobrar pedra sobre pedra, quero dizer: parquimetro sobre parquimetro; VERGOOOOOONHA!!!!!!!!!

Antonio Pereira

Notícia publicada em 27/07/2011 pela Gazeta SP: Zona Azul em Taboão deve render para Consórcio mais de 16 milhões por ano. Lucro do Consórcio de Estacionamento Rotativo Taboão da Serra deve ultrapassar o valor divulgado inicialmente pela Prefeitura que seria de R$ 2 milhões. De acordo com o Consórcio, a cobrança começa no dia 01 de agosto. A polêmica sobre a implantação da Zona Azul em Taboão da Serra continua. De acordo com levantamento realizado pela reportagem da Gazeta SP, o valor arrecadado pelo Consórcio de Estacionamento Rotativo Taboão da Serra, formado pelas empresas Cellopark e Autoparque do Brasil, responsável pela Zona Azul na cidade, deve ultrapassar o valor de R$ 2 milhões, divulgado inicialmente pela Prefeitura, e poderá chegar até R$ 16 milhões por ano. Pelo contrato, o Consórcio ficará com 94% deste valor e a Prefeitura apenas com 6%. , sendo que a permanência máxima de cada veículo na vaga será de 2 horas. O serviço irá funcionar de segunda à sexta-feira, das 08 às 18 horas e aos sábados, das 08 às 17 horas. Serão no máximo 10 horas de utilização por dia do serviço em até 26 dias no mês, tirando somente os domingos, somando no total 260 horas cobradas por vaga. Considerando o valor de R$ 2 a hora, por mês cada vaga vai render para o consórcio cerca de R$ 520,00. Contando a utilização de todas as vagas da cidade, 2.600, serão R$ 1.352.000,00 arrecadados mensalmente pelo Consórcio, o que multiplicado pelos doze meses do ano, resulta em um montante de aproximadamente R$ 16.224.000,00.

marcos

Mais um bom motivo para a população lembrar na hora de votar em 2012, todas as vezes que você se deparar com a zona azul lembre-se quem são os autores dessa palhaçada, As ruas de Taboão agora pertencem aos exploradores milionários da Cellopark e Autopark, tome mais essa!!!

Maria

é o caso da população se mobilizar, a implantação está diferendo do que foi aprovado: colocaram zona azul em areas residênciais e dos dois lados das ruas, É MUITA GANACIA...

Noel Magalhães

Assa historia taboanense lembra o conto de Ali Baba e os 40 ladrões kkkkkkkkkk e uma corja de f.d.p.

Gomes

Os ilustrissimos vereadores já sabiam que a revogação da Lei da Zona Azul era temporária e não tinha valor algum, bastava entrar na Justiça para a mesma Lei passar a valer, foi tudo encenação destes políticos para depois jogarem o problema para a Justiça de SP. Vergonha.

Elvira. Jd.Maria Rosa

Eu fico pensando que tipo de camara municipal de Vereadores é essa que temos em Taboão da Serra. !º Votam no aumento do IPTU. Depois dizem que não sabiam???? 2º Votam para ter a zona Azul depois não sabiam??? 3º Vereadores e colegas de seção vão presos e depois eles também não sabiam??? O que eles sabem afinal???

José Pereira

mais uma vez é o povo que paga as contas que os senhores vereadores não sabem em que votam?, agora o prefeito entra na TJ e ganha?, e mais uma vez o povo é que perde com isso!!!!

Jonas

Pois é mais uma derrota do povo de taboão e da camara muncipal que demostrou que os vereadores não leem o que votam!!!!, agora quem vai pagar as contas é sempre o povo!!!!, que municipio é esse que vivemos!!!!

Luiza

primeiro os vereadores votam num projetos e que dizem que não sabiam! depois revogam a lei da zona azul e agora foram derrotados pelo TJ a pedido do execetivo!, que palhaçada mais uma vez senhores vereadores!, até quando o povo vai tenque aguentar isso!!!!

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