Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

TJ concede ADIN e autoriza Zona Azul em Taboão

Por Sandra Pereira | 29/08/2011

a1

Arquivo do Jornal na NetParquímetros da Zona Azul podem começar a funcionar a qualquer momento em Taboão

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo concedeu liminar cassando os efeitos da Lei promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Macário, revogando a Zona Azul na cidade. Com a decisão do TJ as empresas Cellopark  e Autoparque do Brasil podem retomar a implantação da cobrança do estacionamento rotativo a qualquer momento. 

A decisão liminar é do desembargador Cauduro Padim, relator da ação. O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi feito pela prefeitura municipal de Taboão da Serra no dia 15 de agosto. 

A ADIN pedia a “concessão de liminar proposta pelo Prefeito Municipal de Taboão da Serra em face da Lei Municipal nº 2.080/2011, promulgada pela Câmara Municipal que revogou a Lei Municipal nº 1922/2009, que autorizava o Poder Executivo Municipal conferir, mediante licitação, outorga onerosa para exploração de estacionamento rotativo remunerado em vias e logradouros públicos (zona azul), entre outras providências (fl.14)”, afirma a sentença liminar.

O desembargador concedeu a liminar pleiteada para suspender a eficácia da lei que revogou a Zona Azul até o final julgamento da ação. 

A Zona Azul foi aprovada pela Câmara Municipal em outubro de 2009. À época os vereadores autorizaram o Executivo a criar o projeto de cobrança do estacionamento rotativo alegando que a cidade estava crescendo e era preciso democratizar e disciplinar o acesso às vagas. 

Entretanto, logo no começo da crise provocada pela descoberta da fraude do IPTU os vereadores recuaram e aprovaram lei retirando a cobrança. O prefeito Evilásio Farias se recusou a sancionar a Lei e o presidente da Câmara Municipal Macário promulgou a revogação durante a sessão.

A cobrança da Zona Azul promete ser polêmica na cidade. 

15/12/2017

Em clima festivo, Câmara de Taboão aprova novo estatuto da GCM

Em clima festivo e com discursos de elogios à Guarda Civil Municipal (GCM), os vereadores de...

15/12/2017

Vereadores comemoram a aprovação do novo estatuto da GCM de Taboão

A presidente da Câmara de Taboão da Serra, Joice Silva (PTB), revelou a satisfação de poder...

14/12/2017

Deputada Analice anuncia reformas em Escolas Estaduais de Taboão

Depois de uma reunião com o presidente do FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação,...

13/12/2017

Ney Santos reajusta bolsa da Frente de Trabalho de R$ 350 para R$ 1.000,00

A partir de janeiro de 2018 os integrantes da Frente de Trabalho de Embu das Artes vão receber...

13/12/2017

Alckmin libera R$ 923 mil a Itapecerica para ações de segurança no trânsito

Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin autorizou 36 municípios a...

13/12/2017

Estatuto da GCM foi apresentado e discutido na Câmara e votação foi marcada

O Plano de Cargo e Carreira da Guarda Civil Municipal de Taboão da Serra foi apresentado e...

13/12/2017

Reunião do Conselho apresenta resultado do trabalho das Câmaras Temáticas

A 22ª Reunião do Conselho Consultivo da Sub-Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo...

13/12/2017

OAB de Taboão da Serra lança segunda edição de revista nesta quarta (13)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Taboão da Serra lan&ccedi

13/12/2017

Novo Código Tributário trará avanços para Itapecerica, garante secretário

A Câmara Municipal de Itapecerica da Serra teve uma sessão tumultuada na última terça-feira, 12...

12/12/2017

Reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, diz Meirelles

A reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, de acordo com o ministro da Fazenda...

17/12/2017

Taboão da Serra começa a vacinar contra a Febre Amarela nesta segunda-feira, 18

As Unidades Básicas de Saúde de Taboão da Serra vão iniciar vacinação contra a Febre Amarela a...

17/12/2017

Prefeitura de Taboão forma 1300 alunos através do Programa Lado a Lado

A Prefeitura de Taboão da Serra continua a investir fortemente em qualificação profissional....

16/12/2017

Quadrilha de Taboão vai assaltar casa em Mairiporã e acaba com um morto, 2 preso

Quatro assaltantes que saíram de Taboão da Serra para roubar residências no município de...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.