Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Justiça condena Erlon Chaves a devolver dinheiro e ficar 8 anos inelegível

Por Sandra Pereira | 26/08/2011

erlon_chaves

Arquivo do Jornal na NetErlon Chaves foi condenado por ocupar cargos concomitantemente na administração pública

O sonho de Erlon Chaves de disputar a eleição municipal de Itapecerica da Serra pode ter chegado ao fim por força de uma ação judicial que o deixa inelegível por oito anos. Ele foi condenado em uma ação Civil Pública, movida  em 10 de julho de 2006, pelos vereadores  Clóvis da Silva Pinto, Cícero Correia Costa, José de Moraes e a Regina Pires Corsini. A ação apontava que na época Erlon Chaves exerceu concomitantemente  dois cargos públicos um de professor e outro de Diretor de Departamento da Prefeitura de Itapecerica da Serra.
A sentença determina que o professor Erlon terá que devolver os recursos que recebeu indevidamente e ficará inelegível no período de 8 anos.

A sentença de nº835/2010 registra em 23/12/2010, no livro nº24, ás folhas, 225/235, julgou procedente a ação promovida pelo Ministério Público. Erlon terá que devolver aos cofres públicos municipais de Itapecerica o valor de R$  7.982,93(sete mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), “a ser monetariamente corrigido e acrescido de juros legais, desde da data do referido recebimento”, traz a sentença. 

Ele também foi condenado, ainda, “com fundamento no artigo 12, incisos II e III, da Lei nº 8.429/92, a perda das funções públicas, suspensão  dos  direitos políticos pelo prazo de oito anos, e ainda pagamento de multa civil no importe de duas vezes o valor da renumeração recebida pelo o agente  e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de dez anos. O vencido arcará ainda, com o pagamento de sucumbência”, determinou a Justiça.

Erlon  Chaves é o atual presidente do PDT em Itapecerica da Serra e até o momento é pré-candidato à sucessão municipal em 2012. 

11/12/2017

Embu veta a divulgação do Disque Denúncia contra violência ás mulheres

Maior e mais fragilizada parcela da população de Embu das Artes, as mulheres, ficaram no centro...

10/12/2017

Fernando Fernandes renova convênio com o Programa Cidade Legal

O prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes, esteve no gabinete da Secretaria de Habitação...

07/12/2017

Câmara aumenta para oito anos prisão para bêbado que dirige e mata

Após cinco anos de espera, enfim o projeto 5568/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A...

06/12/2017

Deputada Analice recebe Sociedades Amigos de Bairro de Taboão da Serra

A presidente do CONSABs de Taboão da Serra, Márcia Pereira, reuniu os presidentes das Sociedades...

04/12/2017

Noventa visita Câmara de Taboão e elogia caminhada pela Paz e contra Violência

O presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de São Paulo, e ex-vereador de Taboão da...

01/12/2017

Câmara Municipal de Taboão entrega Medalha Zumbi dos Palmares

Aconteceu no último sábado, 25, a entrega da Medalha Zumbi dos Palmares. A honraria é uma...

01/12/2017

PSB realiza encontro Regional do partido neste sábado, 2 em Embu

Presidentes das Comissões Executivas Municipais do PSB, realizarão neste sábado, 2, o encontro...

30/11/2017

Câmara Municipal realiza audiências públicas para debater PPA e Orçamento

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza nesta...

30/11/2017

Alckmin libera recursos para Juquitiba e Embu-Guaçu

Juquitiba e Embu-Guaçu receberam R$ 4,2 milhões do Fundo Metropolitano de Financiamento e...

29/11/2017

Sem aprovação de medidas de ajuste, governo terá de bloquear R$ 21 bi em 2018

A equipe econômica terá de bloquear R$ 21,4 bilhões do Orçamento Geral da União no próximo ano...

11/12/2017

Idosa de 76 anos desapareceu neste domingo em Taboão

Dona Ana Maria Barbosa, 76 anos,desapareceu quando estava indo para casa onde mora com a irmã e...

11/12/2017

Embu veta a divulgação do Disque Denúncia contra violência ás mulheres

Maior e mais fragilizada parcela da população de Embu das Artes, as mulheres, ficaram no centro...

10/12/2017

Delegados são promovidos a 1º classe na carreira de Delegado de Polícia

O delegado titular do DP de Taboão Da Serra Dr. José Altamiro Nunes da Silva e sua irmã a Drª...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.