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TJ nega pedido de Natal para voltar ao cargo em Taboão

Por Outro autor | 19/08/2011

nataal

Arquivo do Jornal na NetVereador Natal teve pedido de volta ao cargo negado pelo TJ

Foi publicado hoje no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) o despacho que nega a vereadores presos pela Operação Cleptocracia, o direito de reassumirem seus cargos antes do julgamento final do processo onde são réus.

A decisão é do desembargador Jair Martins, o mesmo que autorizou a liberdade provisória para todos os acusados de fraudar a arrecadação de impostos da Prefeitura de Taboão da Serra.

O habeas corpus para voltar à Câmara Municipal foi solicitado pelo advogado José Vanderlei Santos, em nome do vereador Natalino José Soares, vulgo Natal.

O político ganhou liberdade condicional, após pagar fiança de R$ 27.250,00. Mas está impedido de exercer função pública até que saia o veredito do crime pelo qual é acusado.

Caso fosse concedido a Natal voltar à Câmara, o mesmo direito poderia ser exigido pelos outros três parlamentares suspeitos de integrar a organização criminosa que causou rombo milionário nos cofres municipais.


Interpretações


Advogados dos vereadores suspensos argumentam que há diferença entre “exercício de função pública”, e exercício de cargo eleito pelo povo. Segundo os defensores, o impedimento de exercer cargo público seria aplicado apenas a funcionários municipais.

O desembargador Jair Martins enviou esta discussão para a Procuradoria Geral de Justiça, para que ela ofereça um parecer sobre o tema. O julgamento definitivo deste assunto só será tomado pelo plenário do TJ-SP; não há previsão para quando isto possa ocorrer.
Na última 3ª-feira, o vereador Natal entrou com ação judicial, para impedir a posse do seu suplente Ronaldo Onishi.

Segundo o advogado José Vanderlei Santos, o vereador Natal “tem receio de ter revogado o benefício da liberdade condicional caso reassuma seu mandato”. O político está proibido de ficar fora de sua residência depois das 18 horas. As sessões da Câmara se iniciam exatamente neste horário.

Caso coloquem os pés na Câmara após o cair da tarde, os vereadores suspensos serão imediatamente levados de volta à prisão.

Informações do:http://barelanchestaboao.blogspot.com


Luis

Prezado Senhor ou Senhora JC, se você tem tanta certeza do que escreveu,porque não se identificou?Cuidado para não queimar a mão,OK? Eu também confiei no Arnaldinho e até pedi voto para ele e logo no seu primeiro mandato nos decepcionou.Maldito do homem que acredita no outro!!!

JC

Natal acredito no sr. vc saira dessa de cabeça erguida, os que aqui escrevem não sabem quem vc é .TENHA FÉ .

Francisco Gonçalves de Oliveira

O vereador Natal é freqüentador assíduo da Igreja Maria mãe da Igreja aqui no Parque Marabá, onde o pároco é o padre Carlos. O mesmo pediu que o povo não o julgasse. A verdade é que o povo não pode julgar o que só Deus pode fazer, como é o caso de conhecer o coração das pessoas, mas suas ações podemos julgar sim senhor, pois o dinheiro surrupiado foi do povo que trabalha duro para honrar seus compromissos. A população de Taboão da Serra não pode ser tão ingênua em acreditar que não houve nada e que tudo é intriga da oposição. Ser honesto é cobrar punição severa pela lapidação do patrimônio publico. Ainda se não bastasse a picaretagem apareceu um grupo aqui no Marabá com uma campanha encabeçada por um anônimo defendendo a redução do salário dos vereadores. Acho que o cidadão achou que o salário é nada diante das possibilidades de obter muito mais através de negócios sujos! Ainda vai aparecer mais mágicos aguardem! Francisco Gonçalves de Oliveira

Gomes

É um tremendo cara de pau, pedir para adevogado entrar com processo para voltar a Câmara Municipal alegando o quê? Vai achando que o povo é bobo. Em Taboão da Serra vc não se elege nunca mais.

Marcos Sergio Assis Sousa

No lugar dele eu com certeza estaria arrasado o que demostra a sua fisionomia mas este é o perfil de todos quando caem,lamento ex. vereador essa você perdeu .

Antonio Pereira

O Natal era o ¨Amigo do Povo¨ e estava envolvido em falcatruas para surrupiar verba pública, imaginem se fosse inimigo do povo? A Justiça está de parabéns!!

maria ramos

no interior, a moral valia o fio do bigode,,este ex vereador perdeu ate o bigode na cadeia, e não se toca,,,

Selma Mesquita

Vereador Natal, que vergonha hein? Foi por isso que até tirou o bigode? A população de Taboão não merecia isso.

Luis

Não sei o que pensam os leitores,mas, eu fiacaria envergonhado em fazer um pedido deste à Justiça se houvesse denúncias tão graves sobre minha pessoa.Sr. Natalino se não deve,não há o que temer,não é? Deixe o seu suplente assumir, pois se ele o é,é porque foi diplomado pelo TRE(Artigos 108 e 215),correto?E agora não quer que ele assuma?!Por que?Será que tem mais coisas a serem desvendadas?

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