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Deputados vão a Brasília contra contra Eletropaulo

Por Outro autor | 19/08/2011

eletropaulo

DivulgaçãoPrestação de serviço da Eletropaulo foi debatida na presença de 14 cidades da região na Alesp

Os deputados Geraldo Cruz, Marcos Martins, Isac Reis e Zico Prado terão reunião (19/8), em Brasília, com o diretor-geral da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hübner, para encaminhar as principais reclamações feitas contra a Eletropaulo em audiência pública realizada na Alesp, em 10/8, e pedir maior agilidade da ARSESP, agência reguladora dos serviços de energia no estado de São Paulo, em tomar medidas contra os maus serviços prestados por essa concessionária.

Os deputados federais João Paulo e Vicente Cândido deverão acompanhar essa reunião na sede da ANEEL, às 10h, e colaborar para encontrar solução para as principais denúncias e reivindicações efetuadas pela população, autoridades municipais, estaduais, dirigentes das empresas reguladoras e fiscalizadoras, Procon e parlamentares durante a audiência.

Geraldo Cruz aproveitará o encontro para encaminhar questões envolvendo a péssima prestação de serviço da Eletropaulo na região sudoeste da Grande São Paulo , "pois na audiência, com exceção dos representantes da empresa, todos foram unânimes em denunciar os constantes cortes ou falta de energia. Por isso, acredito que a melhor solução será a reestatização", afirma o deputado.

Nesse encontro com as autoridades da ANEEL, os parlamentares irão entregar um documento com reivindicações como: "rescisão imediata do contrato entre ANEEL e ARSESP por omissão na fiscalização da Eletropaulo; assunção imediata pela ANEEL das ações relativas à fiscalização da Eletropaulo e comunicação à Eletropaulo dos descumprimentos contratuais verificados e a consequente instauração pela ANEEL de processo administrativo de verificação de inadimplência por parte da Eletropaulo, com aplicação das sanções previstas na lei federal de concessões; apuração pela ANEEL em processo administrativo de verificação das tarifas cobradas.

Além disso vão tratar dos investimentos realizados e exigidos contratualmente e o excessivo lucro detectado, providenciando-se o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato, com redução no valor das tarifas aplicando-se o princípio da modicidade tarifária e ainda devolução aos usuários dos valores pagos a maior no período constatado; apuração de responsabilidade civil e criminal dos agentes públicos da ARSESP responsáveis direta e indiretamente pela fiscalização; e apuração de responsabilidade civil e criminal dos administradores da Eletropaulo responsáveis pela concessão", entre outras.

Assessoria de Imprensa 

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