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Câmara decide não dar posse aos suplentes em Taboão

Por Sandra Pereira | 10/08/2011

suplente

Arquivo do Jornal na NetSuplentes não puderam assumir e dúvida permanece em Taboão da Serra

A Câmara de Taboão da Serra recuou e decidiu não dar posse aos suplentes dos vereadores Arnaldo dos Santos (PSB), Carlos Andrade (PV) e José Luis Elói (PMDB), presos em maio e beneficiados por Habeas Corpus recentemente. A presidência da Câmara informou a decisão aos suplentes momentos antes da sessão desta terça-feira (9).
O presidente José Macário disse que a decisão de não convocar os suplentes foi tomada preventivamente, uma vez que o Tribunal de Justiça ainda não se pronunciou sobre a consulta feita pela Câmara e os vereadores titulares das vagas entraram com uma ação visando assumir seus cargos.

“Os suplentes foram chamados porque acreditamos que o Tribunal de Justiça iria responder a nossa consulta em tempo hábil, mas não foi o que aconteceu. Também ficamos sabendo que os vereadores entraram na Justiça para assumir os cargos”, explicou Macário.

Ele acredita que o fim do impasse virá na próxima quinta-feira (11) quando deverá ser julgado o Embargo de Declaração feito pelos advogados dos vereadores que estão afastados. “È um recurso contra a decisão de um juiz ou do Tribunal que permite uma interpretação duvidosa do comando que o magistrado deu. No caso do vereador Natal questionei ao tribunal se a decisão alcança ou não o mandato”, explicou José Vanderlei.

O advogado declarou que no seu entendimento a decisão não atinge o mandato dos vereadores, mas enquanto não há uma decisão a dúvida permanece. “Cada parlamentar está se movimentando com os seus advogados para garantir o cumprimento do mandato”, observou.

José Vanderlei revelou que também impetrou Embargo de Declaração para tentar aumentar reduzir o tempo de recolhimento noturno determinado na sentença. 

JORGE

NÃO PONHO Á MINHA MÃO NEM PELO PADRE, PASTOR O QUE DIRA Á ESTE BANDO QUADRILHA FILHO SANTO GODOY OLHAI POS NÓS. KKKKKKKKKKKK

Eltom

PARABENS A CAMARA FICA DE JOELHOS PRA DOIS VEREADORES QUE ACREDITAM QUE ESTÃO ACIMA DA JUSTIÇA SE ACHAM QUE SÃO OS PALADINOS DA JUSTIÇA A CORDA PRESIDENTE O SENHOR NÃO PRECISA SER HUMILHADO POR DOIS,HONRE O SEU PARTIDO QUE TEM UM PASSADO DE HOMES QUE LUTARM CONTRA AS INJUSTIÇAS!!!

MAGRÃO

ISTO ESTÁ NESSES TERMOS PORQUE O PRESIDENTE DA CAMARA´TÁ COMEDO DE CASSAR OS MANDATOS DELES E DEPOIS SER MORTO , MAS É A LEI VC COMO PRESIDENTE TEM QUE TER MORAL E ÉTICA TEM QUE FAZER CUMPRI A LEI E É PORISSO QUE O SENHOR TÁ NESSA CONDIÇÃO, CRIA CORAGEM E COLOCA ESSES LADROES LOGO NA PRISÃO.

fabio

Embargo de declaracao para reduzir o tempo??? este nobre advogado esta equivocado, uma vez que os embargos no direito processual penal serve apenas para esclarecer contradições,ambigüidades, omissões ou obscuridades em sentenças e acórdãos . deste modo como ele quer mudar uma decisao com esse remedio.

OSCAR

Tá parecendo que a lei está a favor da corrupsáo será, é a primeira vez que ladroes tem poder com a justiça,

Bruna

Não acredito! Depois que foram presos e ainda em liberdade através do Habeas Corpus, os vereadores que vão responder na justiça a respeito do caso de corrupção no IPTU, irão assumir seus cargos como vereadores. Pode isso? Eles não assinaram um documento que faz parte do HABEAS CORPUS pelo qual, além de outras exigências, não poderiam exercer cargos públicos?

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