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Câmara consulta TRE para definir se convoca suplentes outra vez em Taboão

Por Sandra Pereira | 30/07/2011

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Arquivo do Jornal na NetVereadores foram soltos mas não têm garantia de voltar à Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Taboão, vereador José Macário, determinou aos procuradores da Casa que façam uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) para definir como se posicionar em relação aos vereadores Arnaldo Clemente dos Santos, o Arnaldinho (PSB), Carlos Andrade (PV), José Luis Eloy (PMDB) e Natalino José Soares (PP). Eles acabaram de ser soltos mediante Habeas Corpus e pagamento de fiança arbitrada em R$ 27 mil, depois de terem sido presos acusados, pela polícia, de participação no esquema que teria fraudado a arrecadação de tributos do município em mais de R$ 10 milhões.

Macário quer saber como deverá agir no caso uma vez que a sentença determina o afastamento dos acusados dos cargos públicos, até a conclusão dos processos. Como os vereadores ocupam cargos públicos eletivos o presidente argumenta que é necessário ouvir o Tribunal Eleitoral para  saber o que fazer.

Após a consulta a Câmara poderá inclusive reconvocar os suplentes. Tales Franco, Fausta e Alberto Queiroz cumpriram mandato de 45 dias, e, já estão fora dos cargos novamente. Dr. Ronaldo Onishi, suplente de Natal ainda está ocupando a vereança. 
Caso o Tribunal aponte que eles serão convocados novamente para ocupara as cadeiras dos vereadores que estão respondendo ao processo da fraude do IPTU podem até mesmo ficar no cargo em definitivo.

Mas, a questão é polêmica e deve mesmo ser resolvida pela Justiça. Até mesmo entre advogados não um entendimento preciso do que deverá ocorrer em relação ao mandato dos vereadores. “Os funcionários públicos e secretários não podem mesmo retomar a função. Mas no caso dos vereadores a função pública foi conquistada por meio de eleição, e, esse é um diferencial que ainda será preciso analisar”, afirmou José Vanderlei dos Santos.


França

O povo agradeçe se manter as cadeiras vazias e demitir TODOS os apadrinhados dos vereadores presos, é mais correto e econômico.

Macio Mattos

Desde quando o TRE é orgão competente para responder tal questionamento? Esse presidente é bem limitado intelectualmente mesmo

aluisio gomes

Macario deve chamar logo os suplentes, e deixar seu lugar para outro ja que ele não sabe falar. Ahh vamos ter prefeito do PT com cara de Embu em Taboão

Maria

Aqui tem liberdade de expressão. Este presidente não põe a mão porque tem o rabo preso. O seu partido o pt tá até o pescoço neste lamaçal, e ele tem uma empreiteira prestando serviços pra prefeitura a muito tempo. Só não vê quem não quer.

Antonio Martiriano

Esse presidente realmente não tem vergonha, tenta a todo custo tirar sua responsabilidade e passar agora para o TRE, se não tem coragem de se posicionar renuncia a presidencia logo e coloca o olivio, pelo menos tem posição definida...e os carros ficou por isso mesmo ia por a mao no dim,dim foi descoberto e desistil..

Antonio Martiriano

Esse presidente realmente não tem vergonha, tenta a todo custo tirar sua responsabilidade e passar agora para o TRE, se não tem coragem de se posicionar renuncia a presidencia logo e coloca o olivio, pelo menos tem posição definida...e os carros ficou por isso mesmo ia por a mao no dim,dim foi descoberto e desistil..

Vida B. Mattos

Deve ser difícil mesmo para o Conselho de Ética da Câmara julgar a conduta dos 4 vereadores afastados, pois provavelmente, na opinião dos que ainda estão lá, os 4 não fizeram nada de mais.Esta é a postura que adotaram frente ao problema, uma vez que se concentram em afirmar que a culpa é do sistema, que permite ser fraudado. Ser oportunista é muito natural não e Srs.Vereadores?

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