Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Câmara consulta TRE para definir se convoca suplentes outra vez em Taboão

Por Sandra Pereira | 30/07/2011

camara_taboao_1

Arquivo do Jornal na NetVereadores foram soltos mas não têm garantia de voltar à Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Taboão, vereador José Macário, determinou aos procuradores da Casa que façam uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) para definir como se posicionar em relação aos vereadores Arnaldo Clemente dos Santos, o Arnaldinho (PSB), Carlos Andrade (PV), José Luis Eloy (PMDB) e Natalino José Soares (PP). Eles acabaram de ser soltos mediante Habeas Corpus e pagamento de fiança arbitrada em R$ 27 mil, depois de terem sido presos acusados, pela polícia, de participação no esquema que teria fraudado a arrecadação de tributos do município em mais de R$ 10 milhões.

Macário quer saber como deverá agir no caso uma vez que a sentença determina o afastamento dos acusados dos cargos públicos, até a conclusão dos processos. Como os vereadores ocupam cargos públicos eletivos o presidente argumenta que é necessário ouvir o Tribunal Eleitoral para  saber o que fazer.

Após a consulta a Câmara poderá inclusive reconvocar os suplentes. Tales Franco, Fausta e Alberto Queiroz cumpriram mandato de 45 dias, e, já estão fora dos cargos novamente. Dr. Ronaldo Onishi, suplente de Natal ainda está ocupando a vereança. 
Caso o Tribunal aponte que eles serão convocados novamente para ocupara as cadeiras dos vereadores que estão respondendo ao processo da fraude do IPTU podem até mesmo ficar no cargo em definitivo.

Mas, a questão é polêmica e deve mesmo ser resolvida pela Justiça. Até mesmo entre advogados não um entendimento preciso do que deverá ocorrer em relação ao mandato dos vereadores. “Os funcionários públicos e secretários não podem mesmo retomar a função. Mas no caso dos vereadores a função pública foi conquistada por meio de eleição, e, esse é um diferencial que ainda será preciso analisar”, afirmou José Vanderlei dos Santos.


25/05/2018

Temer autoriza uso de forças federais para desbloquear rodovias

O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias...

23/05/2018

Johnatan Noventa aprova projeto para sinalizar locais com acidentes frequentes

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 22, o...

23/05/2018

Câmara aprova voto de louvor a inspetores da PRF após blitz contra a exploração

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 22,...

23/05/2018

Prefeito Jorge Costa cumpre metas do Plano de Governo

Prestes a completar um ano e meio à frente do seu quarto mandato, o Prefeito Jorge Costa já...

23/05/2018

Prefeito Fernando Fernandes visita equipamentos da Assistência Social

O prefeito Fernando Fernandes visitou nesta quarta-feira, 23/5, três equipamentos públicos...

22/05/2018

Vereadores e PRF fizeram blitz contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças

Uma parceria inédita entre o Poder Legislativo de Taboão da Serra e a Polícia Rodoviária Federal...

22/05/2018

Juninho Silvestre deixa Secretaria de Governo e será assessor do prefeito Jorge

O advogado Cláudio Silvestre Júnior, o Juninho, foi exonerado da Secretaria de Governo de...

22/05/2018

Vereador Marcos Paulo realizou 1º Fórum do Maio Amarelo de Taboão da Serra

O vereador Marcos Paulo, o Paulinho promoveu na Câmara Municipal de Taboão da Serra, no sábado,...

21/05/2018

Manifestantes pedem manutenção de convênio com Solar dos Unidos em Taboão

Um grupo de manifestantes marcha na manhã desta segunda-feira, 21, na Rodovia Régis Bittencourt,...

20/05/2018

Aprígio recebe honraria de Embaixador da Paz Mundial

O taboanense irá representar 180 países e atuará na formação e na expansão de uma aliança...

25/05/2018

Embu realiza Futebol Solidário das Estrelas neste sábado 26

Neste sábado 26 de maio, à partir das 9h, o município de Embu Das Artes irá realizar o Futebol...

25/05/2018

Caminhoneiros mantém bloqueio na BR; parte dos ônibus deixam de circular

A rodovia Régis Bittencourt segue com bloqueio de caminhoneiros em Embu das Artes. Os...

25/05/2018

Condutores escolares de Taboão da Serra fazem ato em apoio aos caminhoneiros

Os condutores de vans escolares começaram a manhã desta sexta-feira (25) com protestos em Taboão...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.