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MP abre Inquérito Civil contra Evilásio e Fernando Fernandes na fraude do IPTU em Taboão

Por Sandra Pereira | 27/07/2011

Fernando_Fernandes1

Divulgação - FacebookFernando Fernandes nega que houve baixas de IPTU em seu governo e garante estar tranquilo com investigação 

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Taboão da Serra instaurou Inquérito Civil contra o prefeito Evilásio Farias (PSB),  o ex-prefeito Fernando Fernandes (PSDB), e, outros 24 presos acusados de participação no esquema que fraudou em mais de R$ 10 milhões a arrecadação de tributos no município, entre eles quatro vereadores e três secretários municipais. É a primeira vez desde que o escândalo se tornou público que o atual e o ex-prefeito de Taboão aparecem juntos como réus numa investigação sobre o caso. O inquérito pede a apuração com fins de pedir a abertura de ação de Improbidade Administrativa. A empresa Conam também é ré no mesmo processo. 

No Inquérito Civil o Ministério Público pede a apuração de “eventuais atos de improbidade consistente na exclusão de dados de créditos tributários (IPTU) de diversos contribuintes com obtenção de vantagem indevida e prejuízo ao erário”. O pedido de abertura do Inquérito Civil data do dia 04 de julho e é assinado pela promotora Natália Amaral Azevedo, 2ª Promotora de Justiça de Taboão.

A promotora oficiou a Juíza Flávia Oliverio Castellari para que solicite a apresentação de Márcio Renata Carra, preso em flagrante dando baixa indevida em IPTU, com a maior brevidade possível, no dia 10 de agosto às 13 horas para ser ouvido em declarações presentes no Inquérito Civil.

No Inquérito Civil a promotora argumenta que é função institucional do Ministério Público a defesa do Patrimônio Público e Social, incluídas neste a legalidade e moralidade administrativas. 

Também estão arrolados no Inquérito Civil os vereadores presos Carlos Andrade (PV), Arnaldo Clemente dos Santos (PSB), José Luiz Eloy (PMDB) e Natalino José Soares (PP). Além dos ex-secretários municipais Maruzan Corado, Luis Antônio de Lima, e Antônio Roberto Valadão. O ex-funcionário público Márcio Renato Carra, é réu na mesma ação junto com os ex-servidores públicos Rafael da Silva, Bruno Camargo Bolfarini, Turíbio Antônio de Castilho Júnior, Marcelo Pereira Cavalo, Acileide França da Cruz, Edgard Santos Damiani, Marcos Campinas Pimentel, Tereza Letícia Rocha, Tadeo Antônio, Marcelo Marciliano Soares, Luiz Carlos Alburqueque Orlandino, Joaquim Batista de Oliveira Neto, Claudia Pereira dos Santos, Alekssandra Valentin Silva, Celso Santos Vasconcelos, Milton Andrade e João Gilberto Domingues da Paz, o empresário Clomar Zottis e a empresa Conam. 

O outro lado


O prefeito Evilásio Farias preferiu não comentar o fato. Ele informou por meio da assessoria de imprensa da prefeitura de Taboão que só irá se pronunciar sobre o caso depois que for notificado. 

O ex-prefeito Fernando Fernandes também não foi notificado. Mas, ele disse acreditar que o seu nome surgiu na investigação em razão do depoimento de algum dos acusados, que pode ter dado a entender que também ocorreram baixas de IPTU no governo passado. 

Fernando Fernandes afirmou que não pode ser alvo de nenhuma ação de improbidade administrativa já que está fora do governo há mais de sete anos e esse tipo de ação prescreve após cinco anos. 

“Estou tranquilo. Não tenho nada haver com isso. Se tivesse acontecido no meu governo eu teria tomado providências. Na verdade, esse mar de corrupção aconteceu no atual governo e não tem nenhuma relação comigo. Não fui citado e nem notificado. Pelo que sei a promotoria pede a investigação do IPTU a partir de 2005, então como posso ser investigado?”, questiona.



Tcherla

Fernandes melhor prefeito? Pelo quê? Shopping,empreendimento privado. Faculdade, empreendimento privado. Hospital, empreendimento estatal. Pavimentação da Kizaemon, empreendimento estatal. Piscinão, empreendimento estatal com prefeitura de São Paulo e Taboão. Sobra o mérito da Av. Fernando Fernandes, que este foi ele mesmo quem fez.

alberto cardoso

Sr. Luis Carlos M. Souza, quando do meu comentario nao citei nomes ou pessoas, para o Sr. se alterar tanto em relaçao ao meu comentario, porem de antemao lhe digo que nao sou politico, nao faço parte de nenhum grupo politico, apenass pratico o meu sagrado direito constitucional de me expressar, quando sou citado, como fui em seu infeliz comentario. Alem do mais Sr. Luis Carlos, nunca fiz campanha politica para ninguem, ou partico, e quando fui a tribuna da camara ano passado protestar contra o Iptu, o fiz na minha condiçao primeiro de contribuinte lesado por essa quadrilha, e segundo como cidadao desta querida cidade onde vivo a exatamente a 56 anos,e que NUNCA precisou de nenhum favor politico ou cargo para sobreviver, pois sou profissional liberal bem sucedido onde trabalho honestamente,porem nao posso compactuar com os desmandos que estao ocorrendo em Taboao da serra. Peço lhe desculpas se lhe causei algum constrangimento, ou mal estar.

EDSON

É lógico que iriam tentar jogar lama no Fernandão, mas me digam se ele teve algum secretario preso, ou vereador preso que fosse da sua base de governo. Sou Fernando e não abro, alias o melhor prefeito que taboao ja teve.

Anonimo

Enquanto a justiça brinca de bang bang, tem um monte de inocente preso pagando pelo que não fez....pois é, Taboão, a terra sem lei. Infelizmente....

Luiz Carlos M. Souza

ai ai, esse povo que adora manipular as pessoas, so dando risada mesmo. Caro Alberto a justiça esta ai para isso mesmo, se precisar investigar que investigue, agora o FATO é que foi na gestão EVILASIO, o pior prefeito que essa cidade ja teve, que vereadores e secretarios intimos dele foram presos. Esse alberto cardoso é o mesmo que fez campanha política junto com a dra. Julia, Edson Emaq, pagando de mocinho, falando alto na tribuna contra o iptu, com o dedo apontado para todos os vereadores, numa demagogia só, juravam que não sairiam candidatos a vereadores e meses depois estavam la distribuindo panfletinhos do PSOL e cia. E agora, na escuridão dessas noticias tristes para nossa cidade surge você e seu grupo querendo levar vantagem. Triste para taboão.

Maria

Meu irmão está relacionado neste processo. O seu Tá havendo algum erro na informação. Sou parente de um dos presos e o nosso advogado viu o processo. Ele não conhece o Fernandes mas acha que ele foi relacionado por causa da Coonan. Ele acha que a Promotoria vai colocar também o Armando Andrade e o Buscarini na ação ou vai tirar o fernandes porque a conan está na prefeitura a mais de 30 anos. Ele acha que a situração do ex prefeito é suave porque ele não está no processo dos presos, no caso do meu parente que também é um inocente. Quem deve tem que pagar quem não deve tem que ser abisolvido.

alberto cardoso

A roda começou a girar para quem se achava intocavel. Vamos aguardar os proximos dias pois os boatos sao fortes, e com certeza novidades teremos em breve de pessoas citadas as quais jamais poderiamos imaginar que estivessem envolvidas.

donizete manja

tava demorando...

rogerio

É né Fernando,salvo pelos sete anos entao? E se nao fosse esse sete anos,quem seria mais culpado, o seu governo ou o do Evilasio?

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