Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Cotidiano

Programa Cidade Legal realiza encontro em Itapecerica

Por Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itapecerica da Serra | 14/12/2009

cid_legal.jpg

Programa quer regularizar cidades

Com o objetivo de orientar os municípios interessados em aderir ao Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal, a Secretaria da Habitação realizou encontro no Complexo Administrativo da Prefeitura de Itapecerica.

O objetivo foi passar orientação sobre as Normas e os Procedimentos Técnico-Administrativos que deverão ser observados com vistas a cooperação técnica.
O encontro forneceu ao município esclarecimentos para as ações na regularização de parcelamentos de solo e de núcleos habitacionais.

 O Programa Cidade Legal busca sacramentar o resgate ao direito à moradia digna, inserido legalmente no ordenamento urbano, com a melhoria da qualidade habitacional.

A regularização dos Parcelamentos do Solo, de Núcleos Habitacionais e a Reurbanização de Assentamentos Precários e Favelas representa uma vitória dos segmentos envolvidos na obtenção e concretização de uma sociedade mais justa, resgatando o direito à segurança de uma moradia legalizada, de um endereço oficial, de uma cidade mais democrática e eficiente.

Após a formalização do Processo relativo ao município, será agendada uma reunião entre o prefeito e o secretário da Habitação para a assinatura do respectivo Convênio de Cooperação Técnica para condições aos municípios para o desenvolvimento das atividades técnicas na elaboração dos elementos que viabilizem a regularização.

A regularização fundiária é tão importante quanto a construção de novas moradias. Por isso, dentre outras iniciativas, o governo criou o Programa Cidade Legal para aperfeiçoar estruturas e instrumentos administrativos que viabilizem, por meio da Secretaria da Habitação, a regularização de imóveis.

Com processos mais ágeis e custos mais baixos, milhares de famílias de baixa renda poderão, finalmente, regularizar a situação de seu imóvel, garantindo seus direitos e abrindo novas possibilidades para a obtenção de crédito e a transmissão da propriedade, entre outros benefícios.

21/09/2017

Corpo de Bombeiros conteve princípio de incêndio na cozinha da Sercom, em Taboão

Um foco de incêndio cuja causa ainda não foi identificada, na cozinha do refeitório da empresa...

19/09/2017

"Encontro" de motoqueiros tira a paz de moradores do Saint Morritz aos domingos

Faz três domingos consecutivos que os moradores do jardim Saint Morritz, em Taboão da Serra,...

18/09/2017

Boehringer Ingelheim abre vagas de estágio na unidade de Itapecerica da Serra

A Boehringer Ingelheim, empresa de origem alemã que está entre as principais farmacêuticas do...

17/09/2017

Pai da deputada Analice, seu Avenir Fernandes, morre aos 79 anos

O pai da deputada estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Analice...

17/09/2017

PhotoTruck da ImageMagica levou fotografia e reflexão a alunos de Embu

“Você pode ser fotógrafo em casa, precisa apenas de olhar”. É como Gabriel, aluno de Osasco...

15/09/2017

Prefeitura de Taboão e Sebrae oferecem palestras de empreendedorismo

Se você é empresário ou pretende abrir o próprio negócio, uma boa oportunidade é participar das...

14/09/2017

Incêndio destruiu Centro de Distribuição dos Correios de Itapecerica da Serra

A sede do Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) dos Correios de Itapecerica da Serra, situada...

12/09/2017

Negar o próprio sofrimento é uma das razões que podem desencadear o suicídio

O suicídio é uma consequência extrema de questões não problematizadas. É desta maneira que o...

07/09/2017

Público lotou arena Multiuso no desfile de 7 de setembro em Taboão da Serra

Os alunos da rede pública de Ensino de Taboão da Serra fizeram bonito no tradicional desfile de...

05/09/2017

Itapecerica da Serra está de luto pela morte Maurício Rocha, da Defesa Civil

O Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura de Itapecerica da Serra,...

21/09/2017

Rapaz confunde carro e é morto por agente penitenciário em Itapecerica da Serra

Um agente penitenciário pensou que seria vítima de um assalto, atirou em homem que estava...

21/09/2017

Corpo de Bombeiros conteve princípio de incêndio na cozinha da Sercom, em Taboão

Um foco de incêndio cuja causa ainda não foi identificada, na cozinha do refeitório da empresa...

21/09/2017

Embu Summer Fest acontece em dezembro e venda de ingressos começa dia 20

Entre os dias 14 e 17 de dezembro, a A Luz Eventos realiza em Embu das Artes/SP o Embu Summer...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.