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Justiça suspende novamente Audiência do Plano Diretor

Por Sandra Pereira | 18/07/2011

diretor

Arquivo do Jornal na NetO Caipirão ficou lotado na primeira audiência cancelada pela Justiça de Embu

Pela segunda vez consecutiva a juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, da 3ª Vara do Fórum da Comarca de Embu das Artes suspendeu a realização da audiência pública de revisão do Plano Diretor da cidade, que estava marcada para ocorrer nesta segunda-feira 18. Após a nova decisão da justiça impedindo a realização da audiência pública a prefeitura informou que irá aguardar a decisão do mérito da questão pela magistrada para decidir que medidas jurídicas vai adotar. A nova data de realização da audiência só deverá ser marcada após o julgamento do mérito da liminar, cujo prazo será estabelecido pela própria juíza.

“Neste momento não existe uma decisão da prefeitura no sentido de pedir a revogação da liminar. Vamos aguardar o julgamento do mérito da ação”, explicou o controlador geral da prefeitura de Embu, Dr. Marcos Rosatti.

O controlador disse que a prefeitura mantém a proposta de criação do corredor empresarial, que é apontado pelos ambientalistas como um dos pontos mais polêmicos da revisão do Plano Diretor. Segundo Rossatti, o corredor foi aprovado no Conselho Gestor da APA Embu Verde por 12 votos contra 5. Segundo ele, a aprovação foi feita pelas entidades que integram a APA. “A prefeitura tem o seu posicionamento claro e tem segurança jurídica quanto a posição em relação ao corredor. Portanto, a prefeitura mantém a sua proposta e vai encaminhá-la à Câmara Municipal”, salientou.

Antes de ir parar na Justiça a minuta do Plano de Diretor foi tratada em mais de 30 reuniões setoriais em vários bairros da cidade. A polêmica sobre o assunto divide a prefeitura, moradores, empresários e ambientalistas.

De acordo com as entidades que ingressaram na justiça a liminar aponta irregularidades no processo. Os representantes das entidades dizem que a Prefeitura de Embu não atendeu ao procedimento legal para a condução da revisão do Plano Diretor da cidade. “A juíza indicou que nenhuma outra audiência pública deve ser agendada até o final do julgamento da ação principal ou de nova ordem judicial, pois a liminar anterior está mantida, já que o processo está ilegal e permanecem os mesmos vícios”, explica a nota enviada ao Jornal na Net pela assessoria de imprensa das entidades.

Segundo a nota, entraram novamente com o pedido da Liminar as entidades da sociedade civil organizada, que questionam a forma como o processo de revisão vem sendo conduzido pela Prefeitura de Embu das Artes. 

“A Liminar acata o parecer do Ministério Público que indica que a Prefeitura não deu a devida publicidade, não seguiu o cronograma divulgado para a revisão do Plano Diretor, não divulgou as regras para a participação durante a Audiência Pública, não apresentou previamente os estudos e análises aos Conselhos da cidade, e está atropelando o processo ao convocar a Audiência Pública juntamente com o Legislativo, sem dar tempo para as análises técnicas aprofundadas que um Plano Diretor exige”, traz o texto.

Os impetrantes da ação judicial defendem que a minuta do Plano Diretor de Embu das Artes requer estudos técnicos e escolhas baseadas em cenários futuros. 
12º

uilliam

Isso é uma vergonha!!!!!!!!!

11º

Rodolfo

O Sr. donizete não estava na reunião do Itatuba, do contrário saberia que todos que estavam ali na ultima audiencia do dia 13/6 foram explicitamente enganados, porque aqueles mapas que foram mostrados na ultima audiencia, não tem nada a ver com o que a prefeitura metirosamente diz ter publicado no mesmo dia 13. No mapa que estamos discutindo não tinham feito um verdadeiro rodoanel de destruição por toda a zona oeste do município.

10º

Bruna

Veja só! Permitiram o loteamento e a FONTE DOS JESUITAS ficou toda CONTAMINADA. Precisamos pensar no FUTURO...Nossos filhos depois vão beber as industrias e não mais água????

jose

As coisas precisam ser esclarecidas, nem tanto a terra, nem tanto ao céu. Dentro da nova proposta do Plano Diretor no que se refere ao Zoneamento, dentro da área de mananciais, se for utililzado todo o coeficiente de aproveitamento, neste Tão Propalado corredor, percebemos que quase nada mudará em relação as reservas, Pois em cada área equivalente a 10 campos de futebol, somente a área de 03 campos poderá ser efetivamente utilizada para se edificar, e se construir obras com 2 pavimentos, somente poderá utilizar o equivalente a 1,5 campo de futebol em cada 10. Continuam pintando um monstro em cima de um calango. O que os ambientalista e o Ministério Público precisa ter um pouco mais de atenção são com as licenças para os aterros, aqui na cidade, que realmente estão impactando o meio ambiente.

donizete manja

aconteceram mais de trinta reuniõesa respeito, a cosia foi votada e as ongs perderam, então contrariando a tal democracia que dizem defender apelaream pra justiça, essa gente não quer o bem da cidade, querem é tumulturar.

Nelson

Está na hora de pensar em longo prazo, e não só no tempo de mandato e uma administração. Da onde vamos tirar água para nossos filhos se acabarmos de deteriorar as áreas de mananciais? Por isso é tão importante se estudar bem que plano diretor deve ser aprovado.

Nico

É um ABSURDO desejam acabar com uma área de mata atlantica para colocar mais indústrias na região. Vai acontecer que nem em Santa Catarina, Rio de Janeiro e outros locais em que o ser humano desrespeita a naturezae acaba morrendo. Embu das Artes, como o próprio nome diz, é uma cidade TURISTICA e é do Turismo que deve viver já que recebe mais de 50 mil pessoas nos finais de semana.EXPLOREM ISSO e se souberem fazer haverá muitos empregos.

Iderval

Percebo pelos comentários que as pessoas não tem muito conhecimento do Plano Diretor, na verdade até mesmo a Juíza não sabe o que esta contecendo, mas ela, não sabe porque não leu os documentos que foram anexados ao Processo. Lamentável, uma decisão que menciona a falta de tempo para ler a documentação. Bom, fazer o que, agora é esperar que a juíza tenha tempo para trabalhar. Enquanto isso, esperamos....O pior é saber que odesenvolvimento de uuma cidade inteira fica resumida a discussão de uma área de apenas 13 Km.....

jose

é se a juíza cancelou pela segunda vez, e a prefeitura não conseguiu se justificar, tem alguma coisa errada ai ...

Rodolfo

Bom, sem entrar nos méritos do que é melhor para a cidade, falando apenas do que é legal, do que é correto perante a lei, sabemos que tem alguma coisa errada, do contrário a excelentíssima juíza não teria proibido a continuação.

carlos luz

veja se esse plano diretor não avançar Embu não avança, não temos arrecadação metade das casas de embu não tem escritura, uma grande parte das ruas que está sem asfalto está atrelado aa isso. das cidades vizhas somos a mais pobre temos que ficar dependendo da ajuda de brasilia ou do estado por que não temos arrecadação, niguém está querendo desmatar nada só queremos arrumar o que já existe. em vez de ficar essa bagunça bonito no centro, e tudo ilegal nos bairros. chega de palhaçada pode mudar o nome da ciadae fazer praça, mas enquanto não legalizar essa cidade pra todos pagar Iptu e vir mais empresas pra cá, para dar emprego não vai mudar nada, alguém acha que é bom sair do embu e trabalhar em são paulo e ficar duas horas no transito??

Beto

Pelo que me consta Embu é área de manancial. Embu deve ser preservado ,não se tornar município de serviços se nao vai acontecer como Taboão da Serra. Nao fica uma árvore,aumenta a temperatura, a impermeabilização e quem ganha é alguns politicos e empresários. BARRA ESSE PLANO DIRETOR !!!!!!

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