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Justiça suspende audiência do Plano Diretor de Embu

Por Sandra Pereira | 29/06/2011

liminar

Sandra PereiraAmbientalistas conseguiram liminar suspendendo audiência

Os ambientalistas de Embu das Artes conseguiram na justiça uma liminar suspendendo a realização da audiência pública final de revisão do Plano Diretor da cidade, que seria realizada na segunda-feira (27) no Caipirão. Os ambientalistas questionaram judicialmente a validade das mais de 30 audiências públicas de revisão do plano e o prazo de publicação do texto final do Plano Diretor que seria apresentado na audiência do dia 27.  A prefeitura nega que a publicação aconteceu fora do prazo e alega que os ambientalistas tiveram a oportunidade de participar de todo o processo de revisão.

Por conta da liminar a prefeitura não pode realizar a audiência pública e a transformou em uma reunião. Ao longo dela os ambientalistas protestaram contra o Plano Diretor e chegaram a discutir com o prefeito, secretários e até com o público presente alegando que o meio ambiente de Embu seria prejudicado. O Plano Diretor de Embu foi aprovado em 2003 e de acordo com o Estatuto das Cidades precisa ser alterado a cada revisado a cada 10 anos.

O prefeito Chico Brito disse que o processo de revisão do Plano Diretor começou em novembro de 2010, com o lançamento do processo de revisão. Ele disse que em marco deste ano foram realizadas 10 plenárias temáticas, logo em seguida aconteceram 29 plenárias regionais, além de oficinas visando capacitar setores da sociedade civil sobre o tema.
“Duvido que outra cidade do País tenha feito um processo tão democrático quanto o nosso. Fizemos as plenárias, ouvimos as sugestões em 39 reuniões com mais de 3 mil participantes. Não fizemos um Plano Diretor de gabinete para apresentar. Podem falar o que quiser, mas, o processo foi democrático”, argumentou o prefeito.

Segundo Chico Brito o papel do governo é encontrar um ponto de equilíbrio entre os interesses dos empresários, que almejam corredores empresariais em grandes áreas, dos ambientalistas que defendem o meio ambiente e da população que almeja áreas destinadas a moradia popular, além de emprego. “Nosso desafio é permitir que a cidade cresça e seja sustentável. Não estamos propondo acabar com o meio ambiente e com os nossos mananciais.
Já o ambientalista professor Luis Cagnin, um dos peticionários da liminar alega que as 39 reuniões feitas pela prefeitura não tem caráter de audiência pública. De acordo com ele, para que houvesse essa caracterização, a prefeitura teria que ter apresentado uma minuta do texto revisado a fim de discutir com os ambientalistas.

Segundo o professor Luis Cagnin os pontos mais polêmicos do Plano Diretor é a criação do corredor empresarial da rua Maranhão e a rodovia circular nas imediações da mata de Itatuba. “O prefeito não terá outra saída senão responder à juíza sobre o que foi feito nas 40 reuniões que foram realizadas”, afirmou.

O dilema entre a prefeitura e os ambientalistas dividiu as opiniões. De lado os primeiros alegam que estão atuando para assegurar o cumprimento da legislação e a preservação do meio ambiente. Do outro a prefeitura assegura que atende todas as exigências ambientais a fim de garantir o desenvolvimento sustentável e o atendimento das demandas sociais da cidade.

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