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Justiça suspende audiência do Plano Diretor de Embu

Por Sandra Pereira | 29/06/2011

liminar

Sandra PereiraAmbientalistas conseguiram liminar suspendendo audiência

Os ambientalistas de Embu das Artes conseguiram na justiça uma liminar suspendendo a realização da audiência pública final de revisão do Plano Diretor da cidade, que seria realizada na segunda-feira (27) no Caipirão. Os ambientalistas questionaram judicialmente a validade das mais de 30 audiências públicas de revisão do plano e o prazo de publicação do texto final do Plano Diretor que seria apresentado na audiência do dia 27.  A prefeitura nega que a publicação aconteceu fora do prazo e alega que os ambientalistas tiveram a oportunidade de participar de todo o processo de revisão.

Por conta da liminar a prefeitura não pode realizar a audiência pública e a transformou em uma reunião. Ao longo dela os ambientalistas protestaram contra o Plano Diretor e chegaram a discutir com o prefeito, secretários e até com o público presente alegando que o meio ambiente de Embu seria prejudicado. O Plano Diretor de Embu foi aprovado em 2003 e de acordo com o Estatuto das Cidades precisa ser alterado a cada revisado a cada 10 anos.

O prefeito Chico Brito disse que o processo de revisão do Plano Diretor começou em novembro de 2010, com o lançamento do processo de revisão. Ele disse que em marco deste ano foram realizadas 10 plenárias temáticas, logo em seguida aconteceram 29 plenárias regionais, além de oficinas visando capacitar setores da sociedade civil sobre o tema.
“Duvido que outra cidade do País tenha feito um processo tão democrático quanto o nosso. Fizemos as plenárias, ouvimos as sugestões em 39 reuniões com mais de 3 mil participantes. Não fizemos um Plano Diretor de gabinete para apresentar. Podem falar o que quiser, mas, o processo foi democrático”, argumentou o prefeito.

Segundo Chico Brito o papel do governo é encontrar um ponto de equilíbrio entre os interesses dos empresários, que almejam corredores empresariais em grandes áreas, dos ambientalistas que defendem o meio ambiente e da população que almeja áreas destinadas a moradia popular, além de emprego. “Nosso desafio é permitir que a cidade cresça e seja sustentável. Não estamos propondo acabar com o meio ambiente e com os nossos mananciais.
Já o ambientalista professor Luis Cagnin, um dos peticionários da liminar alega que as 39 reuniões feitas pela prefeitura não tem caráter de audiência pública. De acordo com ele, para que houvesse essa caracterização, a prefeitura teria que ter apresentado uma minuta do texto revisado a fim de discutir com os ambientalistas.

Segundo o professor Luis Cagnin os pontos mais polêmicos do Plano Diretor é a criação do corredor empresarial da rua Maranhão e a rodovia circular nas imediações da mata de Itatuba. “O prefeito não terá outra saída senão responder à juíza sobre o que foi feito nas 40 reuniões que foram realizadas”, afirmou.

O dilema entre a prefeitura e os ambientalistas dividiu as opiniões. De lado os primeiros alegam que estão atuando para assegurar o cumprimento da legislação e a preservação do meio ambiente. Do outro a prefeitura assegura que atende todas as exigências ambientais a fim de garantir o desenvolvimento sustentável e o atendimento das demandas sociais da cidade.

11º

Atílio Pereira

Acredito que o Sr. José em questão meteu os pés pelas mãos. Não estou defendendo o Sr. Norberto abaixo, tanto que encontrei em suas palavras demasiado rancor por assim dizer, porém o Sr. José cita que o mesmo é um jogador e cria rótulos de "elite" para o Sr. Norberto, o que apenas reforça que o Sr. José tem uma visão tendencialista da situação, onde ele dá a entender que ali naquela região impera uma minoritária burguesia, o que não é verdade. Conheço muita gente simples que ali reside que defende tanto quanto as pessoas com mais condições a região no que se refere a meio ambiente. Sr. José, o Sr. está muito equivocado sobre tudo, não sabe dos diversos levantamentos de fauna que ali foram feitos e não entende os riscos que aquela região e suas adjacências irão sofrer com o impacto que a zona de "serviços" (nas armadilhas das palavras) irão causar ali. O Sr. fala sobre as leis de mananciais e etc... porém desvia o tema sempre para "as chácaras" e os terrenos com amplas garagens. Guarde suas frustrações para o Sr. e mude de cidade se algumas residências da região ali não lhe agradam. Agora eu também conheço muito rico ali na região que não usa nem 20% do terreno para morar e preservou bosques e florestas para poupar o meio ambiente. Mas o Sr. só quer ver a parte que lhe cabe e o Sr. pode não ser Petista, mas está indo no rumo deles com esse falso moralismo que o Sr. está tentando impor aqui. Esta luta será ganha pelo que é certo e não por pão e circo como prega o Sr. e Chico Brito. Espero ter sido claro quanto a minha posição.

10º

josé

Sr. Norberto, pelas suas palavras acho que você é um inveterado jogador, só fala em apostar. Falta argumentos em seu comentário. Deve passar os teus dias jogando cartas, enquanto alguém trabalha para te manter e você olhando a natureza, por conhecê-la com tantos detalhes, talvez, até tomando Uísques de outro País. E quanto ao nobre animal, “Veado” prefiro vê-lo em meu espelho a deparar com um demagogo feito você pela rua. Quanto a ser petista ou não, felizmente não estamos em uma ditatura como você prefiriria estar. Quanto a Cesta Básica, o mundo não gira só em torno de ti, existem pessoas necessitadas que talvez seus ascendentes ou você mesmo, os tenham explorados. E finalmente quanto aos fretados, já que você defende tanto tua pátria, vai investigar, se estiver errado, denuncie! já que estamos dentro de suua Floresta.

Norberto

Aposto que o José não mora pros lados das "chácaras". Aposto que o José não vê macacos no fundo do seu quintal quase que semanalmente, muito menos tucanos que comem frutas na sua varanda. O José aí em questão também não vê esquilos passeando livre entre os bosques ali do Itatuba. Aposto que ele também nunca viu um veado (além daquele quando se olha no espelho) passeando nos terrenos ainda preservados da região. Acho que o José é um petista e deve estar ganhando uma cesta básica agora por escrever este tipo de comentário. Possivelmente ele foi ao caipirão aquele dia de carona nos fretados do Chico Brito. Continue assim campeão..você vai longe com sua democracia.!

Anara

Primeiramente, deve-se ter em mente que ninguém é contra a instauração de indústrias, uma vez que todos nós usufruimos dos seus produtos. No entanto, o que está sendo discutido é a LOCALIZAÇÃO destas. A cidade de Embu das Artes já é conhecida pelo turismo e pela arte, portanto um investimento da prefeitura neste setor traria, logicamente, retorno favorável. Em segundo lugar, assim como qualquer um considera saúde, felicidade, harmonia familiar, etc. como coisas muito mais valiosas do que a posse ou não de dinheiro, não há dúvidas de que nem uma tonelada de petróleo valha mais do que um copo de água pura para matar a sede de uma pessoa! O homem desenvolveu obras que ajudam muito a nossa vida, as quais temos de ser gratos por todas, mas NEM TODAS ELAS JUNTAS são mais vitais para nós do que a mais ínfima obra da natureza. Ninguém consegue viver respirando Monóxido de Carbono no lugar de Oxigênio, ou beber petróleo no lugar de água. Antes de ganhar dinheiro, o ser humano deve se manter vivo e, não preservar nem ao menos uma área denominada como de proteção ambiental é, na verdade, um assassinato à vida.

jose

Precisamos colocar esta discussão de uma forma que deva ser tratada.: Pois bem, Se a cidade se propõe a ser uma produtora de água, de oxigênio, para as pessoas, além de nossos limites, penalizando nosso orçamento municipal, e consequentemente as demandas sociais, então o município deverá ter uma compensação ou melhor, receber royalties pela produção da água, a exemplo dos municípios produtores de petróleo, que recebem milhões por ano, alguns até bilhões, como Campos dos Goitacazes, no Rio de Janeiro, mas, infelizmente, quem produz água não recebe nada. Só restrições. O que é mais valioso? - água ou petróleo ?, esta é a lógica, então é por isto que temos que mudar o enfoque e lutar. Pelo pagamento do uso da água, não pelo custo do fornecimento, mas também pelo consumo, criando assim um fundo para o pagamento às cidades produtora, e aí com este fundo, os municípios serem remunerados por este precioso líquido. Aí sim, poderíamos dispensar as indústrias, a logística, os atacadistas, etc. e viver unicamente de turismo, arte, etc.

elias almeida

Na verdade isso nao e' movimento de ambientalistas e sim de uma boa parte da populaçao preocupada com o futuro. O pouco verde que ainda resta precisa de aliados,as fontes de agua tambem,os bichos tambem e a vida tambem minha gente.Espero que o sr Prefeito pense bem antes de qualquer atitude contra a natureza e que as pessoas de um modo geral ajudem no sentido de manter o que ainda nos resta.Vamos implantar industrias,galpoes etc,mas tudo em locais adequados.

Nilton Benedito Esteves - Síndico Jardim Iolanda

LEI FEDERAL N° 9.985 – DE I8 DE JULHO DE 2000 Regulamenta o art. 225, § Iº, incisos I, II, III e Vll da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e da outras providências. CAPÍTULO II DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC Art. 3° O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, de acordo com o disposto nesta Lei. Art. 4º O SNUC tem os seguintes objetivos: I – contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais; II – proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional; III – contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais; IV – promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais; V – promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento; Vl – proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notál beleza cênica; Vll – proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural; VIll – proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos; IX – recuperar ou restaurar ecossistemas degradados; X – proporcionar meios e incentivos para atividades, de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental; Xl – valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica; : Xll – favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico; XlIl – proteger os recursos naturais necessários a subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.

veronika

Não se trata aqui de uma briga de ambientalistas. Trata-se de um pedido de mais tempo para que a população possa se manifestar sobre a minuta do novo Plano Diretor.A nova lei chama de Zona Mista de Comércio e Serviços, e no detalhamento, permite nestas áreas a instalação de indústrias. Essa minuta só foi conhecida a partir de 13/06, não houve tempo para discussão.É um questionamento legítimo do por quê de colocarmos um corredor industrial em área de Mata Atlântica, local de grande importância para a biodiversidade e produção de água, já identificado por estudos do Instituto Florestal. Qualidade de vida, saúde e produção de água para a população, não apenas do Embu das Artes, mas de São Paulo também.

jose

Já que este comentarista foi citado nominalmente, quero informar ao leitor que fez referência à minha pessoa – E tenho absoluta certeza de que a maioria das pessoas que defendem o meio ambiente tem um pouco mais de cultura e educação no sentido de comentar, argumentar, defender seus pontos de vista sem fazer juízo de valor das pessoas que defendem pontos de vistas diversos deles - Em relação ao meu grau de conhecimento, sem falsa modéstia, desafio a qualquer cidadão embuense a discutir e argumentar sobre o plano diretor desta cidade. Em relação a gostar de índio, sou familiar, tenho certeza que minha geração é proveniente dos índios, dos negros e dos branco. Portanto os respeito. Quanto a APA a mesma continuará a ser uma reserva protegida pela lei, não se está revogando-a. Quanto a devastação, existe uma lei federal que garante todas as reservas florestais. Ultimo ponto: fomos atuante já na Aprovação do Plano Diretor do ano de 2003, portanto quem está desinformado é esse ‘talzinho’ aí. E Quanto aos índios, mais uma vez, eu os respeito muito, pois não são falsos ambientalistas, pois moram em aldeias e ocas feitas de capim, para não impactar o meio ambiente.

Rodolfo Almeida

Parece que o sr. José acima não gosta de índios e também não gosta de ler, pois se ele tivesse lido a minuta de lei ele saberia que o corredor com titulo de comercio e serviços, permite na realidade indústrias, e revoga a lei de proteção da apa e revoga também todas as proteções de vegetação, pois permite o corte de 100% da vegetação, desde que tenha área permeável. Seria interessante que ele ao menos leia alguma coisa que pretende criticar.

jose

já conseguiram a APA, uma área de 16% do Território do Município, se não me falha a memória, que ficará congelada, sem nenhum retorno efetivo de recursos financeiros por conta da proibição de investimentos em empresas de alto valor agregado, agora se colocam contra o Corredor Empresarial que limita uma faixa reduzida para os pólos comerciais e de Serviços, inclusive se colocam também contra uma futura via para descomplicar o trânsito da cidade. SÓ FALTA ELES BUSCAREM OS ÍNDIOS YANOMANIS, PARA VIREM MORAR NAQUELA REGIÃO.tenhamos coerência, vivemos em centros urbanos e os municípios precisam ser auto-sustentáveis. façam me o favor, aqui no município tem pessoas humildes e que precisam trabalhar, inclusive para os donos de chácaras e precisam morar próximos a eles. Comentário este postado por mim em matéria anterior, sobre o mesmo tema, que continuo com o mesmo ponto de vista, e para melhor esclarecimento, que neste corredor pretendido, levando a discussão para o lado técnico, informo as pessoas preocupadas com a possível destruição do incipiente e utópico bioma florestal aqui no município, uma vez que o mesmo já se encontra infestado de chácaras com índice de ocupação acima dos 30% permitido pela lei especifica do guarapiranga, e com indice de permeabilidade também acima do permitido, tendo em vista que quase toda chácara conta com piscina, uma grande casa, às vezes quadras, todas com garagens para vários carros, etc, etc, etc, resumindo, este bioma já de encontra furado que nem queijo suíço. Mas vamos aos fatos: O corredor que não é industrial como se prega, nem corredor atacadista como se pintam para impressionar, vejo como corredor de pequenos polos comerciaís e de serviços levando em consideração o percentual de ocupação do mesmo, ou seja, 30%, Ex. Precisa-se de uma área de 1000m² para se construir 300m² portanto, o bicho não é tão feio como se pintam, em termos de territorio total, em todo este corredor poderá ser construído em torno 900.000m²

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