Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Assembleia aprova reorganização da Região Metropolitana de São Paulo

Por Outro autor | 26/05/2011

assembleia1

Divulgação / Alesp Assembleia aprova projeto que reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo, que inclui os municípios do Conisud

Na forma da Emenda Aglutinativa 60, o Plenário da Assembleia paulista aprovou, nesta terça-feira, 24/5, o Projeto de Lei Complementar 6/2005, do Executivo, que reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Também ficam criados o Conselho de Desenvolvimento da RM e o conselho consultivo.

A instituição do Fundo de Desenvolvimento da região e da entidade autárquica que vai coordenar o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum também foi autorizada, e será objeto de projetos específicos que serão encaminhados à Casa pelo governador.

A votação amplamente favorável à proposta, unindo os parlamentares da base governista e da oposição, foi possível a partir de um acordo elaborado no âmbito do Colégio de Líderes. O acordo resultou na elaboração da Emenda Aglutinativa 60, que incluiu 12 emendas apresentadas pelos deputados. Duas das emendas foram colhidas nas audiências públicas realizadas para discutir o projeto com a população, e mais três foram apresentadas pelas bancadas partidárias. Algumas das sugestões incluídas vieram do texto de dois substitutivos apresentados ao PLC, um do deputado João Caramez (PSDB) e outro do ex-deputado e atual prefeito de Diadema, Mário Reali (PT).

Outro fator que muito contribuiu para que houvesse um consenso sobre o texto a ser aprovado foi justamente a realização pela Casa de seis audiências públicas nos municípios que compõem a RM, com apoio de vários parlamentares da situação e da oposição, possibilitando a participação da sociedade local nas discussões sobre temas que afetarão o cotidiano dos milhares de cidadãos que nela vivem e trabalham.

O líder petista, Enio Tatto, e o líder do PSDB, Orlando Morando, resumindo as colocações dos deputados Telma de Souza PT), Celso Giglio (PSDB), Vinícius Camarinha (PSB), Jooji Hato (PMDB), Alencar Santana (pela Minoria), Pedro Bigardi (PCdoB) e Alex Manente (PPS), elogiaram a atuação do presidente da Casa, Barros Munhoz, na condução dos debates e da votação do projeto. No entendimento desses parlamentares, também as audiências públicas tiveram papel fundamental no aprimoramento da proposta.

Para o presidente Barros Munhoz, a Assembleia mais uma vez demonstrou sua competência, aprimorando sua função legislativa, incluindo no projeto a contribuição dos deputados, ouvindo a população nas audiências públicas e aproveitando o resultado dessas discussões para melhorar ainda mais a proposta.

O TEXTO APROVADO

O PLC 6/2005 traz a garantia da participação paritária no Conselho de Desenvolvimetno da RMSP de representantes do Estado e de cada um dos 39 municípios que a compõem. O conselho terá caráter normativo e deliberativo, e suas atribuições são decidir sobre os projetos a serem realizados com os recursos do Fundo de Desenvolvimento da RM. O PLC extingue os conselhos Deliberativo da Grande São Paulo (Codegran) e o Consultivo Metropolitano de Desenvolvimento Integrado da Grande São Paulo (Consulti), transferindo seu patrimônio para o novo conselho.

Artigo assinado pelo secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, publicado esta semana pelo jornal Folha de S. Paulo, esclarece: “O projeto criará o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, com participação paritária dos municípios e do Estado, que terá o apoio das câmaras temáticas, integradas por entidades representativas da sociedade, e o suporte de uma agência metropolitana, entidade que deverá operacionalizar as decisões do conselho. Esse arranjo possibilitará maior racionalidade na definição e na aplicação das políticas públicas”.
A emenda aglutnativa aprovada incluiu ainda no Conselho de Desenvolvimento dois representantes do Legislativo estadual.

LIMITES TERRITORIAIS

Ficam mantidos os limites geográficos da Região Metropolitana criada em 1973, divididos em cinco sub-regiões: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã (Sub-região Norte); Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano (Sub-região Leste); Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Riop Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul (Sub-região Sudeste); Cotia, Embu, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista (Sub-região Sudoeste); Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba (Sub-região Oeste). A capital integrará todas as sub-regiões.

A íntegra do PLC 6/05 e sua tramitação estão disponíveis para consulta no Portal da Assembleia, www.al.sp.gov.br, no link Projetos.

Texto: Por Blanca Camargo (site da Assembleia Legislativa de São Paulo)

ELISEU GABRIEL do PSDB/SP

A criação da Região Metropolitana de São Paulo, gerida pela Secretaria de Desenvolvimento Metropolitana comandada pelo nobre e competente senhor Secretário Edson Aparecido é um marco na gestão pública do País e uma grande conquista para os 39 municípios que formam a quarta maior população urbana do planeta. A Região Metropolitana será um instrumento moderno de gestão da metrópole, com prefeitos, Governo do Estado e setor privado reunidos para discutir os desafios, fazer o planejamento e execução para melhorar a vida da população do Estado de São Paulo.

23/06/2017

Vereadores de Itapecerica pedem criação de 3º Companhia da PM

A segurança pública vem sendo tema frequente durante as sessões na Câmara Municipal de...

23/06/2017

Deputada Analice busca recurso para projeto Cultural

O prefeito Fernando Fernandes planeja colocar em funcionamento um Centro Cultural, que atenda...

23/06/2017

Analice busca solução para problema de transporte entre Embu e Itapecerica

Prefeitos e vereadores de Embu-Guaçu e de Itapecerica da Serra se uniram à deputada Analice...

23/06/2017

Alckmin participa de mutirão para migração de rádios AM para FM

O governador Geraldo Alckmin participou nesta sexta-feira, 23, junto ao ministro da Ciência,...

20/06/2017

Vereadores de Taboão da Serra aprovam LDO em 1ª votação em sessão movimentada

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram em primeira votação nesta terça-feira, 20, a Lei de...

19/06/2017

Comissão de Finanças da Câmara de Taboão discute LDO 2018

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na...

18/06/2017

Câmara de Taboão realiza ato “Fora Temer e a favor das Diretas Já”

Na última quarta-feira (14), foi realizada na Câmara de Taboão da Serra, uma plenária a favor...

16/06/2017

Câmara de Taboão faz Campanha do Agasalho para doar ao Centro POP

O frio chegou com força nas últimas semanas e deve continuar intenso pelos próximos meses. Para...

13/06/2017

Taboão da Serra terá plenária pelas Diretas Já nesta quarta-feira 14

Na próxima quarta-feira (14), várias organizações sociais irão realizar na Câmara Municipal de...

13/06/2017

Municípios paulistas recebem R$ 443 milhões em repasses de ICMS

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 13/6, R$ 443,11 milhões em repasses...

23/06/2017

Vereadores de Itapecerica pedem criação de 3º Companhia da PM

A segurança pública vem sendo tema frequente durante as sessões na Câmara Municipal de...

23/06/2017

Inverno chegou, vai fazer frio, mas temperaturas estarão na média

E o frio chegou, o inverno começou as 01h24 desta quarta-feira (21), para quem gosta de frio já...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.