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3 vereadores presos pedem licença de 45 dias

Por Sandra Pereira | 25/05/2011

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Sandra PereiraCâmara não fala em cassação dos três vereadores presos 

Os suplentes dos vereadores Arnaldo dos Santos (PSB), Carlos Andrade (PV) e José Luis Elói (PMDB) presos no dia 3 de maio momentos antes do início da sessão da câmara só devem assumir a vaga deles no segundo semestre. Nesta terça-feira (24) eles apresentaram pedido de licença por 45 dias. O pedido foi lido em plenário, mas, só irá ser votado no dia 31 de maio. Após a aprovação o câmara informa a licença ao Tribunal Regional Eleitoral que deverá apontar os suplentes dos três vereadores presos.

Abalados pelas prisões dentro do plenário os vereadores da cidade tentam “proteger” os colegas presos. Nenhum deles fala na possibilidade de cassação de mandato, e, já se sabe, que eles farão o possível para proteger o mandato dos três vereadores. A câmara não tem comissão de ética, o que dificulta uma medida mais dura como a cassação dos vereadores acusados de envolvimento na fraude no sistema de arrecadação de tributos da prefeitura.

No mesmo dia em que recebeu o pedido de licença a câmara presenciou a primeira reação popular dentro da instituição contra os vereadores presos. Indignado o morador Rosalino Gonçalves, conhecido como Rossi, bradou para os vereadores que sentia vergonha da câmara. "Eu estou com nojo dessa câmara. Pago R$ 1.300 de IPTU, conheço gente que pediu empréstimo para pagar o IPTU e essa câmara não faz nada. Eu vou perder a minha casa porque não tenho como pagar o IPTU. A sujeira aqui dá nojo. Muita gente na cidade queria dizer isso e não tem coragem, eu digo porque não tenho rabo preso", protestava o morador.

O pedido de licença foi apresentado nessa sessão porque os vereadores não poderiam ficar ausentes por cinco sessões consecutivas, sob pena de perder o mandato.  O pedido vai ser analisado pela comissão de redação e justiça da Câmara Municipal, onde vai obter parecer favorável.

Após a aprovação da licença o TRE deverá indicar Fausta (PSB) para ocupar a cadeira de Arnaldinho da Imobiliária. O ex-vereador Alberto Queiroz (PV) deverá ficar no lugar de Carlos Andrade e Tales Franco (PMDB) no lugar de Elói. Mesmo conquistando cadeira no legislativo os três suplentes não devem assumir as vagas em condição confortável, uma vez que já existe uma pressão velada para que eles não façam esforços no sentido de ficar no cargo em definitivo.

Depois que a câmara aprovar a licença por 45 dias os vereadores deverão ficar afastados pelo período mesmo que eles consigam um Habeas Corpus e voltem a ficar em liberdade. Eles já tiveram pedido de Hábeas Corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Estado. Agora os advogados devem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça a fim de obter o benefício.

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