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CEI começa a desvendar fraude em Taboão

Por Sandra Pereira | 19/05/2011

conam

Sandra PereiraDepoimento de representantes da Conam aponta  rumos à CEI

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada para apurar as irregularidades na arrecadação de tributos da cidade parecer estar próxima de chegar ao seu objetivo: descobrir pessoas ligadas à prefeitura de Taboão que ajudaram a concretizar a fraude. Os vereadores da CEI que tem função idêntica a uma CPI ouviram dois depoimentos nesta quarta-feira (18) que comprovaram a falta de rigor no controle das senhas que operam o sistema informatizado da Conam. O relator da comissão, Paulo Félix, disse que os vereadores querem descobrir a autoria intelectual da fraude, já que os autores materiais já estão presos.

Pela manhã o depoimento do responsável pelo CPD da prefeitura de Taboão da Serra, Aparecido Donizetti da Costa, mostrou como funciona o procedimento para a criação de senhas de acesso ao sistema da Conam. Já a tarde dois representantes da empresa demonstraram a falta de controle do administrador das senhas, que segundo a Conam é o próprio Donizete.

Valter Peninghi, representante legal da Conam, foi categórico em afirmar que o sistema da empresa só pode ser operado de dentro da prefeitura, com senhas criadas pelo administrador. Ele criticou a falta de servidores efetivos em várias áreas da prefeitura. Além disso, ele revelou que já havia orientado o prefeito Evislário Farias a acabar com a tesouraria dentro da prefeitura e no Atende. Segundo ele, ambas as situações podem favorecer a ocorrência de fraudes por meio da baixa de tributos.

"A prefeitura de Taboão tem um defeito grave: tesouraria. As prefeituras não devem ter tesouraria. Não se pode mais aceitar baixa que não seja eletrônica. Essa baixa manual hoje é feita no Atende e na Tesouraria da prefeitura. Se vocês querem fazer a correção acabem com a baixa manual", orientou.

Segundo ele, a Conam cede o sistema, orienta, mas não opera. "Não interferimos no processo e nem criamos senhas. Isso é feito pelo administrador de sistemas”, afirmou Valter.

De acordo com a Conam as senhas Lex e Zelda foram criadas pelo administrador do sistema. A Lex foi desabitada e meses depois foi habilitada para voltar a operar. Poucos dias depois disso a senha Zelda foi criada. Ambas foram usadas nas baixas irregular de tributos do sistema.

A Conam vai apresentar à CEI um dossiê completo sobre o uso das duas senhas. Os vereadores querem saber quem as criou e autorizou o seu uso. A resposta a essas indagações deve indicar se algum funcionário do alto escalão da prefeitura era conivente ou cúmplice na fraude.

No seu depoimento o funcionário CEI Donizete Costa disse que o pedido de liberação de senhas é feito pelo diretor da área que informa as áreas de acesso de cada funcionário. Posteriormente, ele tem que  assinar um termo de responsabilidade. “Depois, esse pedido vai para o secretário de Finanças, Maruzan Corado, que autoriza a criação da senha”, afirmou.

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