Prefeitura de Taboão realiza reunião com moradores do Parque Pinheiros
Moradores do núcleo Biquinha do Parque Pinheiros participam de reunião sobre Regularização Fundiária
Por Prefeitura Municipal de Taboão da Serra | 16/05/2011
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente realizou na noite de quinta-feira (12), na EMEF Paulo Freire, uma reunião com os moradores do Parque Pinheiros do núcleo Biquinha, para continuar o processo de Regularização Fundiária da área pública.
“O núcleo Biquinha foi ocupada de forma irregular há mais de 20 anos. A Prefeitura já realizou o cadastro de aproximadamente 200 famílias deste local e contratou uma organização sem fins lucrativos, o Instituto de Desenvolvimento de Direitos Urbanísticos e Sociais (Iddus)”, informou a secretária de Habitação Edna Maciel.
O Iddus será responsável pela atualização dos dados, medição dos imóveis e da área total, para a elaboração dos instrumentos jurídicos necessários para o registro do parcelamento que é o desenho do lote, dos vizinhos e das ruas do entorno exigidas pela legislação federal. Este trabalho possibilitará a segurança e o reconhecimento da posse.
O Instituto ficará de plantão na área e será montado um escritório para atendimento das famílias da área na garagem cedida por um dos moradores. Para maiores informações, os interessados devem procurar o núcleo de Regularização Fundiária através do telefone: 4788-5442 ou pessoalmente na Travessa dos Ipês, 80 (Prédio Verde, 4º andar), Parque Assunção.
Renata Gomes