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Lideranças debatem Região Metropolina de São Paulo em Embu

Por Sandra Pereira | 5/05/2011

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Sandra PereiraChico Brito defende mobilização regional para diagnósticar e resolver problemas comuns

A câmara municipal de Embu das Artes ficou lotada nesta quarta-feira (4) na última audiência pública sobre a reorganização da Região Metropolitana de São Paulo, composta por 39 cidades. As lideranças de Taboão, Embu, Itapecerica, Embu-Guaçu, São Lourenço e Juquitiba marcaram presença no encontro. Os deputados destacaram a participação do público e a qualidade do debate da audiência de Embu.

Num discurso em tom de apelo a prefeita de Juquitiba, Cida Maschio, conseguiu traduzir a expectativa das cidades em relação aos investimentos públicos do governo do estado em áreas estratégicas fundamentais para a cidade.

A fala da prefeita foi um dos pontos mais marcantes da audiência. Indignada, ela falou das dificuldades de administrar a cidade com poucos recursos e sem ajuda do governo do Estado. Ela revelou que a cidade tem apenas 13% de esgoto tratado.

“A nossa região está se organizando. Mas, as nossas cidades estão numa situação diferente, não temos nem transporte para as pessoas saírem do mato para a cidade. Somos tratados como fundo de quintal. Nós damos a nossa água e não conseguimos nada em troca”, desabafou. “Nós vivemos de repasse imagine se a gente ainda tiver que participar do fundo. Nós somos o fundo do quintal. Mas, olhem por nós que queremos ser um quintal bonito”, declarou, logo em seguida  recebendo aplausos efusivos do público presente.

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Audiência Pública de Embu teve mais público, maior participação popular e qualidade

O debate em torno da Região Metropolitana é considerado fundamental. Parte da avaliação dos problemas existentes na região e aponta soluções regionais pactuadas.

“Vamos passar a ter um planejamento integrado de todas as ações de governo de combate a enchente, de mobilidade, de transporte, saúde, segurança própria, assistência social. As cidades vão poder sentar com as outras para discutir prioridades e recursos”, explicou o secretário da Região Metropolitana Edson Aparecido.

Para ele o depoimento da prefeita Cida traduziu o espírito do projeto, uma vez que ela admitiu não conseguir resolver sozinha os problemas da cidade e pediu atenção do governo estadual.  

O prefeito de Embu das Artes, Chico Brito, reforçou na ocasião que as cidades sentem o problema isoladamente, mas a solução não pode ser individual. Na avaliação dele as cidades precisam discutir problemas e soluções em conjunto, como já acontece no Conisud.

A importância da participação popular no debate sobre o tema foi abordada pelo deputado estadual Geraldo Cruz. Ele avaliou que o debate é histórico. Para ele, a partir da sua implantação será possível sentir a presença do estado nas cidades.
“De cada R$ 100 gastos com saúde R$ 1 é do Estado R$ 79 de governo federal e R$ 19 do município. A presença do estado é quase abstrata nas cidades. Se olharmos os números do que o estado arrecada nos municípios e o que ele devolve em investimentos vamos ver as disparidades”, observou.

O deputado defendeu que os municípios não podem participar do fundo com recursos, já que a maioria enfrenta dificuldade para manter serviços básicos. “O fundo tem que ser criado com recursos estaduais ou federais”, sugeriu. “O problema não é dos municípios é do estado e da união. Esse projeto não pode ser partidário tem que ser um projeto de estado”, completou.

Estou otimista que a região metropolitana nesse conceito de participação popular vai trazer desenvolvimento sustentável para as cidades. Estamos tendo uma oportunidade ímpar.

Representando a sociedade civil, Aroldo Marqueti, da ACEER de Embu das Artes, avaliou que o projeto potencializa o desenvolvimento da região. Ele pediu celeridade das autoridades na sua tramitação.

O deputado Donizete Braga comungou com a fala de Geraldo Cruz e disse que a questão da saúde é um tema importante para as cidades e que precisa de mais atenção.

Já o diretor de relações sindicais da  Sorocabana, Múcio Santana disse que o caminho eficaz é a união e a mobilização. Para ele o projeto só terá retorno se todos praticarem essas ações. Cada uma das 39 cidades tem dificuldades e necessidades, o transporte é um elo entre todas. “O transporte público é uma necessidade nas 39 cidades. A ferrovia atende mais de 20 dessas cidades, a ferrovia é a solução”, apontou.

A coordenadora dos Direitos da Mulher de Taboão da Serra, Maria Amélia Alencar, salientou a importância da audiência. Ela lembrou que não é possível discutir a questão regional sem discutir gênero. Para a coordenadora é preciso levar em conta o pacto nacional de enfrentamento da violência contra a mulher.

Ela disse que somente Embu e Taboão possuem os serviços de acolhimento às mulheres vítimas de violência. “O estado de são Paulo não implantou os equipamentos necessários para garantir a segurança das mulheres”, revelou.
A coordenadora ainda falou da falta de casas abrigo e da ausência de juízes e defensores públicos para acompanhar os processos de violência. “Isso constitui em violação ao artigo 27 da lei Maria da Penha. Quero propor a proposta de políticas de enfrentamento da violência contra a mulher. Propos que o conisud crie câmara técnica de gênero”, pediu.

O secretário de Transporte e Mobilidade Urbana de Taboão da Serra, Claudinei Pereira, avaliou que sem a pensar no transporte público regional não haverá gestão metropolitana.  “Quero chamar a atenção de todos para o transporte público. Sem ele não consigo enxergar desenvolvimento para essa região”, sintetizou.

Participaram da audiência os prefeitos Jorge Costa, de Itapecerica, Evilásio Farias, de Taboão da Serra, Cida Mashio de Juquitiba, Chico Brito, de Embu das Artes e José da Tereza de São Lourenço da Serra. Também estiveram presentes os deputados Donizete Braga, Enio Tatto, Jorge Hato, Geraldo Cruz e Samuel Moreira. Secretários municipais e vereadores de várias cidades estiveram presentes, assim como representantes da sociedade civil.

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