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Sindicato de Itapecerica reune servidores, prefeito, presidente da Câmara e Autarquia da Saúde

Por Outro autor | 29/04/2011

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Paulo SilveiraPlenário ficou lotado durante reunião do Sindicato

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Itapecerica da Serra reuniu na manhã de sexta-feira, dia 29 de abril, os servidores da Autarquia Municipal Saúde IS. A reunião aconteceu na Associação Amigos do Parque Paraíso e teve a participação do prefeito Jorge Costa, da Superintendente da Autarquia, Michelle Sales e do presidente da Câmara municipal, o vereador Amarildo Gonçalves “Chuvisco”.

Pelo sindicato, participaram o presidente Adalberto Felix Rocha, o secretário Antonio Roberto Gomes e os diretores Marcos de Oliveira e Rosana Brito Moreira.

A reunião serviu para que os servidores tirassem diversas dúvidas em relação ao trabalho, bem como garantiu o empenho do prefeito na busca de diversas melhorias. Aumento salarial, implantação do regime estatutário de trabalho, plano de carreira e acerto de descanso semanal foram os itens discutidos.

O prefeito esclareceu aos participantes da reunião que o aumento salarial possível para este ano será o de 4,11% - negociado durante o ano passado com o Sindicato -, a ser concedido já a partir de 1º. de maio, juntamente com aumento do valor do Auxílio alimentação para R$ 80,00. A defasagem salarial, segundo o prefeito, poderá ser resolvida com a mudança de regime: “meu projeto é não ter salário na prefeitura menor que R$ 800,00”, revelou ele.
 
 
Mudança de regime
A mudança do regime de trabalho regido pela CLT (Consolidação das Leis do trabalho) para estatutário (lei municipal própria) gerou muitas perguntas da parte dos servidores. O presidente do Sindicato, Adalberto Felix Rocha, pediu ao prefeito que esclarecesse quais os benefícios que adviriam da mudança: “o maior benefício será a aposentadoria”, disse o prefeito. Pelo novo sistema, o servidor aposentado não receberá pela previdência nacional, mas pela caixa própria do município. Isso garantirá que todas as revisões salariais dos funcionários da ativa serão repassados também aos inativos.

A contribuição mensal para a previdência, que hoje varia de 8 a 11%, também será reduzida – segundo Jorge Costa, para 5% ao mês, em princípio. Isso também vai gerar um acréscimo no recebimento de salário. A prefeitura não recolherá mais o FGTS (Fundo de garantia por Tempo de Serviço), e o Sindicato vai insistir para que o valor seja acrescido ao salário.

O diretor de Políticas Sindicais, Marcos de Oliveira, solicitou que ao menos houvesse uma gratificação imediata às assistentes e auxiliares de enfermagem. Jorge Costa, no entanto, pediu paciência: “vamos aguardar a apresentação do plano de carreira”, disse ele, afirmando que a verba para as atualizações salariais precisam da avaliação do impacto financeiro das mudanças.
 
Plano de carreira
O prefeito informou que o Plano de Carreira está em fase final de estudo. “Os servidores da Autarquia estão se sentindo excluídos”, reclamou o presidente Adalberto Félix Rocha (já que a Saúde não havia sido incluída na comissão de estudos). A Superintendente da Autarquia, Michelle Sales, respondeu que a situação já estava resolvida, com a indicação de um servidor administrativo para a comissão.

O plano deve ser apresentado em quinze dias, conforme o prefeito. A Administração comprometeu-se a apresentar o plano aos servidores antes de enviar para aprovação da Câmara, afim de que os funcionários dêem as sugestões para o plano: “as reuniões podem ser no Delfim Verde, onde tem espaço”, sugeriu o prefeito, falando sobre o clube municipal – que tem estrutura suficiente para receber mais pessoas.

O vereador Amarildo Gonçalves explicou que a implantação do plano de carreira ainda vai levar algum tempo: “se formos rápidos, dois meses”, apostou.

Por último, foi discutida a questão do descanso remunerado para os funcionários que trabalham em regime de escala (conhecida como 3ª. folga). A superintendente da Autarquia, Michelle Sales, disse que isso será incluído na lei que vai implantar o plano de carreira. A promessa agradou aos servidores.

Após a reunião, o presidente Adalberto avaliou como satisfatório o resultado: “os pedidos dos servidores foram atendidos, dentro do possível, e somente o fato de podermos discutir com a Administração já é um avanço”, destacou. O prefeito Jorge Costa também considerou a reunião positiva: “assim vocês me dizem o que precisam”, falou aos servidores, “e eu também posso apresentar a minha situação a vocês”, completou.
 
Orçamento 2012
No mesmo horário, na sede da Prefeitura Municipal, o diretor José Antunes da Silva filho representava o Sindicato na 1ª. Audiência Pública do Orçamento municipal de 2012. A participação do Sindicato vai definir a apresentação de proposta da campanha salarial e de benefícios do próximo ano.

Paulo Silveira

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