Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Cotidiano

Plebiscito: Governo garante por lei que não haverá custos com alteração do nome

Por Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes | 27/04/2011

plebiscito1

DivulgaçãoLei garante que não haverá custos para alteração de nome; votação acontece domingo

Para por fim às dúvidas sobre o pagamento de taxas na eventual oficialização do nome Embu das Artes para a cidade, no plebiscito de 1º de maio, o Governo da Cidade de Embu das Artes criou a Lei 22/2011, aprovada pela Câmara Municipal por unanimidade dos vereadores presentes à sessão de 20/4.

Fica proibido cobrar qualquer imposto ou taxa no âmbito de competência municipal em caso de alteração do nome do município de Embu para Embu das Artes, diz a nova lei. Por ela, o cadastro fiscal de pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza com atividades na cidade será automaticamente acrescido da nova denominação pela prefeitura e "não haverá nenhum custo financeiro".

Notas fiscais, assim como todos os documentos de pessoas físicas e jurídicas, terão prazo de validade indeterminado. Diante da mudança, as pessoas não precisam correr para fazer alteração do nome da cidade nos documentos. Empresas só farão alteração quando esgotadas as quantidades já impressas de notas fiscais, por exemplo. Ficam inalterados os termos dos contratos sociais, termos de convênios, parcerias, protocolos de intenções, compromissos públicos e outros.

Confira a Lei na íntegra:

http://www.embu.sp.gov.br/e-gov/public/arquivos/2011/04/lei_contra_taxas_plebiscito.pdf

 

 

Anastácio Junqueira Santos

Esta mudança gerará "dores de cabeça" incomensuráveis a população e muito lucro á prefeitura! Eu voto não 77

Magalhães Junior

O que está sendo discutido (Taxas) não é nada perto do real problema, a cidade de Embu sofre com a politicagem, existem algumas frentes de trabalho na cidade que demonstram falta de condenação e planejamento, falta de cronograma e orçamentos sem clareza. Exemplos: Construção da Rodoviária – Obra importante, porém na minha Opnião o estágio da obra atualmente é para Inglês ver e talvez para desvio de dinheiro, tem um monte de barro alguns funcionários trabalhando e muita propaganda, pelo prazo apresentando a frente de trabalho está só enchendo lingüiça e sei lá mais o que?!?! Sistema de Vigilância – muita grana investida postes espalhados pela cidade, aproximadamente 30 postes, porém pouquíssimas câmeras instaladas, eu vi umas 5, acredito que nem exista uma central para vigilância, mais uma obra para Inglês ver. Portal da Cidade Obra desnecessária, esta é para Turista ver, alem de muita poeira e buracos na Av. Elias Yazbek, parece que a obra não acaba nunca. O pior que as outras entradas da cidade são péssimas. Corredor de ônibus Av. Rotary Obra desnecessária, porém inicada e não acabada nunca, muito buraco, ruas sem pintura, pontos de ônibus destruídos e que viram piscina quando chove, dinheiro rasgado, placa da obra com prazo e orçamento riscado. Por isso e por causa de um monte de outras coisas que acho que Embu não deve mudar para " das Artes" isso é mais uma ação de politicagem que visa propaganda eleitoreira, alem disto eu suspeito de desvios de dinheiro. Vote Não (77). Periferias - As periferias estão abandonadas, lixo e entulho nas calçadas, isso quando há calçadas, postes de energia no meio das ruas, Conforme programa do CQC apresentou pessoas que foram desalojadas de áreas envadidas esperaram 5 anos em abrigos provisórios na margem de corregos! isso não é "das Artes".

MARCO ANTONIO

mas não garantes as taxas estaduais e federais e afins. Só pra ter uma idéia que não votar faltar ou justificar vai pagar uma taxa de mais ou menos 3 reais ou 10 vezes mais se assim o juiz eleitoral quiser!

21/06/2017

Polícia Militar vai dobrar quantidade de motos da Rocam em Taboão e Embu

Desde o dia 8 de junho o tenente-coronel PM Marcos Vitiello assumiu o comando do 36º Batalhão de...

20/06/2017

Força Tática vai voltar a atuar em Taboão, Embu e Itapecerica da Serra

Sete meses após deixar os municípios de Taboão, Embu das Artes e Itapecerica da Serra a Força...

18/06/2017

Tapetes de Corpus Christi encantam fiéis nas ruas de Itapecerica, Taboão e Embu

Emoção, fé e muito trabalho marcaram o feriado de Corpus Christi nos municípios de Taboão da...

18/06/2017

Estado tem 1.034 vagas para Agente de Segurança Penitenciária

Quem quiser trabalhar como Agente de Segurança Penitenciária pode se inscrever até o dia 1° de...

16/06/2017

Polícia Civil de São Paulo tem aumento no déficit de agentes

As contratações realizadas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no último mês de maio não...

01/06/2017

Concurso da Câmara de Taboão encerra inscrições nesta sexta-feira, 2

A Câmara Municipal de Taboão da Serra encerra nesta sexta-feira, 2, as inscrições de seu...

29/05/2017

Diário Oficial de São Paulo será publicado exclusivamente em versão digital

Seguindo uma tendência do mercado global e caminhando em direção a um futuro moderno e...

29/05/2017

Vinttage Music Bar & Restaurante agora é point de Stand Up em Taboão

Estreia na próxima terça-feira, 30/05, a partir das 20h, no Vinttage Music Bar & Restaurante,...

26/05/2017

Palestra marca encerramento da Semana da Enfermagem de Taboão

A Secretaria de Saúde de Taboão da Serra promoveu na sexta-feira, 19 de maio, um encontro de...

24/05/2017

Shows adiados do Embu Country Fest acontecem neste fim de semana

Na sexta-feira, dia 26, acontecem os shows de MC Kevinho, Ricardo Ozcar e do embaixador do...

23/06/2017

Vereadores de Itapecerica pedem criação de 3º Companhia da PM

A segurança pública vem sendo tema frequente durante as sessões na Câmara Municipal de...

23/06/2017

Inverno chegou, vai fazer frio, mas temperaturas estarão na média

E o frio chegou, o inverno começou as 01h24 desta quarta-feira (21), para quem gosta de frio já...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.