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Vereadores de Taboão não aprovam projetos

Por Sandra Pereira | 27/04/2011

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Sandra PereiraApós polêmica sobre redação de projetos vereadores remetem pauta para a próxima sessão 

Depois do embate da última semana a sessão desta terça-feira (26) da câmara de Taboão da Serra tinha tudo para ser tranquila mas não foi. Os vereadores não votaram os projetos constantes da pauta a maioria por alegações de falha na redação. O 1º deles, de autoria do vereador Wagner Eckstein, não foi apreciado em função de um pedido de vistas para correção do texto do projeto “cria a usina de Biodisel municipal”. A palavra cria inviabilizou a aprovação e provocou uma ampla discussão sobre a forma correta de redigir os projetos de lei uma vez que o legislativo não pode criar projetos que demandem custo aos cofres públicos municipais.

A utilização indevida da palavra cria foi percebida e questionada pelos vereadores Paulo Félix, Eloi e Olívio Nóbrega. Famosos na casa por conhecer o regimento interno como a palma da mão eles levantaram a polêmica inviabilizando a votação dos projetos com redação considerada errada.

Entre os projetos que deixaram de ser aprovados na sessão estão um do vereador Aprígio que trata da obrigatoriedade de realização de testes audiológicos períodos nos postos de saúde, creches e escolas de Taboão. Já o vereador Walter Paulo apresentou o projeto de instalação de carteira escolar inclusiva em salas de aula nos estabelecimentos de ensino da cidade. Alexandre Depieiri propôs a criação de casas-abrigo para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica. Ele também apresentou projeto para o plantio de árvores nas vias públicas do município. O vereador Carlos Andrade apresentou o projeto de criação do programa Por uma Via Verde.

Todos os projetos serão remetidos à próxima sessão. Os que foram apontados como errados serão corrigidos até lá.

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