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Moradores voltam a reclamar do IPTU em Taboão após receber 2º carnê do imposto

Por Sandra Pereira | 31/03/2011

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Sandra PereiraMoradora mostra segundo carne do IPTU que recebeu essa semana

Moradores de vários bairros de Taboão da Serra estão indignados, novamente, com o valor do Imposto Predial e Territorial (IPTU) da cidade. A revolta surgiu depois que os moradores receberam um segundo carnê de cobrança do IPTU na última semana. O primeiro carnê chegou no mês de fevereiro, com valor bem mais baixo do que o que havia sido cobrado em 2010. Por essa razão, muitos contribuintes fizeram o pagamento do IPTU à vista, aproveitando o desconto. A maioria acreditou que o valor havia sido revisto após os protestos no ano anterior.

“Isso nunca aconteceu em mais de 15 anos que eu moro em Taboão da Serra. Onde já se viu a gente ter que pagar o mesmo imposto duas vezes? Fui no Atende e me disseram que foi um erro, então, quem devia pagar é quem errou e não a gente”, questiona a moradora Lucineide Ramos.

Ela conta que tomou um susto grande quando recebeu o segundo carnê do IPTU na terça-feira. O primeiro, no valor de R$ 367,00 a moradora pagou à vista. O segundo veio com valor idêntico ao primeiro. Lucineide disse que foi informada pelos funcionários do Atende que a cobrança seria complementar em função de um erro de cálculo. Assim como ela, dezenas de moradores se dirigiram ao local na última na semana.

A cabeleireira Jailma Correia disse que não tem como pagar o segundo carnê de IPTU. “Ninguém erra a favor da gente só contra”, reclama.

A chegada do carnê do segundo IPTU aconteceu alguns dias após a prisão de Márcio Carra, funcionário do setor de cadastro da prefeitura, preso em flagrante sob a acusação de fraudar o sistema informatizado do IPTU da cidade dando baixa nos valores em aberto.O crime teria causado aos cofres públicos um rombo superior a R$ 2 milhões.

O caso está sendo investigado pela Delegacia Seccional de Taboão da Serra. Há informações de que a polícia dispõe de uma lista contendo nome de empresas e pessoas que se beneficiavam com a prática ilegal. A investigação está sendo feita em sigilo para não atrapalhar o trabalho da polícia.

O morador Gilberto Lima ficou nervoso com a chegada do segundo carnê de IPTU. Inconformado ele repetia que a prefeitura deveria responsabilizar quem cometeu o erro. “Como pode errar com uma coisa importante dessas. E não foi um erro pequeno porque eu paguei R$ 380 e veio outro carnê cobrando mais de R$ 400. Quem foi que errou? Que sistema é esse que num dia o funcionário comete fraude e no outro calcula o IPTU errado?”, indagou.

A advogada Júlia Collet, que ficou conhecida em 2010, em razão do movimento contra o aumento do IPTU em Taboão revelou a reportagem do Jornal na Net que irá acionar o Ministério Público para investigar as razões do erro que resultaram na emissão do carnê complementar do IPTU. Ela disse que está com vários carnês em mãos para levar até a promotoria.

“Em direito tributário não há como cobrar duas vezes o mesmo tributo. É isso que está ocorrendo porque a taxa de lixo está sendo cobrada nos dois carnês”, relata.

O secretário de comunicação de Taboão da Serra, jornalista Mário de Freitas, disse por telefone à reportagem do Jornal na Net que o prefeito Evilásio Farias e o secretário de Finanças da cidade, jornalista Maruzan Corado iam se reunir para discutir o assunto. Mário de Freitas se comprometeu a responder aos questionamentos dos moradores logo após essa reunião.

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