Vereador cobra MP sobre transporte alternativo
Vereador denunciou ao MP prefeitura de Itapecerica em relação ao transporte alternativo
Por Sandra Pereira | 19/03/2011
O vereador Clóvis Pinto anunciou na tribuna da câmara municipal de Itapecerica da Serra que denunciou ao Ministério Público a prefeitura de Itapecerica após a publicação no Diário Oficial do resultado da licitação do transporte alternativo da cidade. Ele disse que apesar de uma liminar ter suspendido a licitação, a prefeitura publicou no Diário Oficial, no dia 26 de fevereiro, que a empresa Cooperpan foi a vencedora do certame.
“Para qualquer jurista licitação suspensa não existe. Até hoje a licitação está suspensa, já que a decisão não foi revogada. Mesmo assim a prefeitura fez a publicação. No dia 3 de março, cumprindo minha função fiscalizadora entrei protocolei documento informando ao Ministério Público sobre o fato”, salientou Clóvis Pinto.
De acordo com o vereador a publicação no Diário Oficial seria irregular em função da decisão judicial da primeira instância de anular a licitação. Clóvis Pinto disse que se reuniu várias vezes com representantes da prefeitura para tratar da licitação sempre partindo do princípio de que os atuais operadores do transporte alternativo na cidade não ficassem deixassem de realizar o serviço.
“Estamos há muitos anos discutindo essa licitação para melhorar cada vez mais o transporte público na nossa cidade. Foi uma surpresa quando essa empresa apareceu já que não esteve em nenhuma etapa do processo licitatório.”, afirmou Clóvis Pinto. “A coisa está nebulosa sinto que outros fatos acontecendo”, completou.