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MP investiga bota-foras em Itapecerica

Por | 9/02/2011

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Karen SantiagoGrande quantidade de entulho são localizados nos aterros clandestinos "bota-foras" - Estrada dos Andrades

O cerco está fechando para os responsáveis por aterros clandestinos na cidade de Itapecerica da Serra. Pelo menos sete locais irregulares de movimentação de terra, conhecidos popularmente como bota-foras, são investigados pela Promotoria do Meio Ambiente do município. A investigação começou na última terça-feira, dia 01 de fevereiro com uma ação conjunta entre o Promotor Gustavo Albano Dias da Silva, Polícia Militar Ambiental, CETESB e funcionários da Prefeitura onde foram identificados e localizados os aterros clandestinos.

Segundo o Promotor Gustavo Albano Dias da Silva, dos sete locais visitados, todos são áreas de proteção aos mananciais e dois de área de preservação permanente. “Somente dois tinham autorização da Prefeitura, sendo que um deles, dentro da empresa Palmonte. A prefeitura nestes casos não fiscaliza, na empresa (próximo ao Aterro Sanitário) não exerceu sua função de fiscalizar, tanto que não cassou autorização no prazo de 180 dias, alegado pela Prefeitura, só retirou informalmente (sem papel, intimação) na terça-feira de manhã. A fiscalização foi omissa aos aterros clandestinos”, afirmou.

A Promotoria, de acordo com Gustavo Albano, instaurou inquérito civil para investigar todas as áreas. “A Polícia Ambiental vai remeter todos os Boletins de Ocorrência das autuações e a Cetesb vai encaminhar à promotoria os relatórios dos locais, os proprietários e os processos completos das autorizações das áreas. Com isso, a Promotoria irá confrontar os laudos dos fiscais com os da Cetesb. Se os laudos não forem iguais aos dos fiscais um inquérito policial será instaurado”, explicou.

A Reportagem do Jornal na Net visitou os locais e constatou uma grande quantidade de entulho. Na Estrada dos Andrades, mesmo após a visita da promotoria caminhões continuaram descarregando terra no local. Também constatamos que na Estrada João Rodrigues de Moraes, no bairro da Lagoa e na Rua Hikari Kurashi, no Potuverá o que era uma nascente, se transformou em um local repleto de entulho, sem que o meio ambiente fosse preservado.

Apesar das leis serem claras em relação ao crime ambiental, as autoridades  de Itapecerica da Serra não fiscalizam e o crime é cometido, em sua maioria com autorização das Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente e Habitação. Na última semana, a Reportagem do Jornal na Net teve acesso com exclusividade aos ofícios assinados pelo Secretário Luis Pires e seu engenheiro, que autorizam a movimentação de terra nos locais investigados.

Em entrevista concedida a Reportagem, Luis Pires afirmou que a Secretaria não autoriza a entrada de entulho ou lixo na cidade. “Se os donos desses terrenos atenderem as posturas municipais, eles podem movimentar a terra, mas se eu souber de alguma irregularidade casso o direito adquirido através do ofício disponibilizado pela secretaria. Não sou conivente com sujeira na cidade”, disse.

Luis Pires se isenta da obrigação de fiscalizar os locais, afinal segundo ele, não possui ferramentas para tal ação. “O poder fiscalizatório não é meu e sim do setor de fiscalização. A Guarda Civil Municipal e a Polícia Ambiental também devem cumprir com o seu papel de fiscalizar as ações e autuar”, defendeu-se.

A Guarda Civil Municipal de Itapecerica da Serra (GCM) combate freqüentemente o crime ambiental. A mais recente apreensão aconteceu na Estrada João Rodrigues de Moraes e no bairro do Embu - Mirim, onde cerca de 60 caminhões carregados de entulho foram apreendidos e conduzidos para fora da cidade.

“Desde o mês de janeiro de 2010 quando assumimos o Comando da GCM, estamos empenhados em ações conjuntas com a Delegacia do Meio Ambiente e Seccional de Taboão da Serra combatendo os crimes ambientais que estão transformando o nosso município em um verdadeiro depósito de entulho a céu aberto. Desde então já registramos 23 ocorrências de crime contra o meio ambiente (movimentação de terra, despejo de entulho, desmatamento, caçamba de entulho e todo o tipo de resíduo sólido). Nosso dever é proteger o nosso município daqueles que insistem em degradá-lo”, disse o Comandante da Guarda Marques.

Além da GCM, a Promotoria de Justiça também está combatendo os bota-foras. Todos os moradores podem denunciar a movimentação de terra e o despejo irregular de entulho anonimamente.

Acione a Guarda Civil Municipal nos telefones: 0800 150 364 ou 153 ou a Promotoria de Justiça 4666 4599 (Falar com o próprio Promotor – Gustavo ou com o seu Assistente Carlos), não é preciso se identificar.

“Se a denúncia proceder, ao chegar ao local, a Promotoria e a Polícia Ambiental irá efetuar a prisão”, finalizou o promotor.

Os locais investigados são: Estrada João Rodrigues de Moraes - Lagoa (vizinho do depósito Lagoa); Estrada Cândido Domingues (próximo à Fazenda "Santa Adelaide"); Rua Júlio Preste Alburquerque, 371; Estrada da Mombaça (Próximo ao Sítio do Adelino); Estrada Baltazar Manoel, 400 (antigo lixão); Rua Hikari Kurashi, 909 - Potuverá; Rua Santa Maria Goret, 338 (próximo à rua Hikari Kurashi), de acordo com a ação civil nestes locais foram localizados que houve despejo de entulho e/ou terra.

Ações da Promotoria:

A Promotoria do Meio Ambiente de Itapecerica da Serra abriu 27 ações civis públicas para regularizar loteamentos clandestinos nas cidades de Itapecerica, Juquitiba e São Lourenço da Serra contra os proprietários, responsáveis pelo empreendimento e também contra as prefeituras pela omissão na fiscalização no decorrer de longos anos.

"Não é culpa das Prefeituras atuais o problema vem de 10 a 20 anos pela omissão da fiscalização", explicou o Promotor Gustavo.

De acordo com o Doutor Gustavo Albano Dias da Silva, nas liminares são pedidos os bloqueios dos bens dos loteadores. "Até o momento na grande parte das ações, 80 nas três cidade, foram deferidas tal liminar, sendo que há um caso em que o Tribunal de Justiça manteve o bloqueio dos bens do loteador. Se ele não fizer obras de regularização, os bens são vendidos e o dinheiro revertido para regularização", finalizou.

Confira as fotos dos locais:

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Estrada João Rodrigues de Moraes - bairro Lagoa

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Estrada do Mombaça - jogam entulho e depois aterram com o caminhão

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Ambas as fotos da Estrada do Mombaça

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Empresa Palmonte - movimentação de terra irregular (próximo ao antigo lixão)

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Ambas na Rua Hikari Kurashi - Potuverá


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