Embu: Otimização de receitas municipais
"Embu das Artes no coração e na placa", campanha incentiva a tranferência de veículos para o município
Por Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes | 9/01/2011
Em 2011, o objetivo do Governo Municipal é aumentar as receitas do município sem aumentar ou criar novos impostos. Para isso, o prefeito Chico Brito, e sua equipe, vão atuar em diversas frentes como modernização do sistema e cobrança (nota fiscal eletrônica e telemarketing) além de outras iniciativas como IPTU Premiado, e campanha do IPVA. Tais ações resultarão em mais investimentos na ampliação e melhoria de diversos serviços públicos.
O serviço de telemarketing ativo de cobrança será ampliado e permitirá dar mais agilidade no controle do pagamento do IPTU. Em 2009, foi registrado um índice de inadimplência de 57%, o que representa um desfalque de mais de R$ 10 milhões. O índice se repetiu em 2010. Esse montante poderia ter sido investido em saúde, educação e infra-estrutura, por exemplo.
A alternativa para reduzir a inadimplência foi o lançamento da campanha IPTU Premiado que dará diversos prêmios, como carros, motos, notebooks, dentre outros; para quem pagar em dia as prestações do carnê. A estimativa é que haja uma redução de 15 a 20 pontos percentuais nesse índice, a exemplo do que ocorreu em cidades da região como Osasco.
Outra medida importante, que está em estudo, é a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, que proporciona para a cidade vários benefícios, dentre eles, a diminuição da sonegação de impostos e aumento da arrecadação, ainda, reduz os erros na escrituração das notas.
A mais recente campanha é a “Embu das Artes no coração e na placa”, cujo objetivo é conscientizar o motorista da importância em emplacar o veículo em Embu ou transferi-lo para o município.
A estimativa, segundo a Secretaria de Trânsito e Transporte, é que haja, em Embu, cerca de 70 mil veículos. Contudo, apenas 32 mil estão lacrados aqui, ou seja, menos da metade da frota. Em 2010 foram arrecadados, aproximadamente, R$ 11 milhões através do IPVA. Fazendo uma conta rápida, se mais da metade dos veículos são lacrados fora de Embu, isso representa um montante de mais de R$ 15 milhões reais que deixam de entrar no município. Com esse recurso, poderiam ser feitos mais investimentos em creches, escolas, equipar postos de saúde, na segurança e lazer para a população.
O Código Brasileiro de Trânsito determina que o veículo seja lacrado na cidade de domicílio do proprietário, revertendo assim, 50% do valor do IPVA para investimentos no local.
Embu das Artes se desenvolveu e hoje conta com centros culturais, praças com academias públicas, maternidade, ginásios esportivos, praças de atendimento ao cidadão, escolas novas e reformadas, lousas digitais, mais postos de saúde, e nossas crianças têm material, transporte escolar e uniformes gratuitamente. Mas ainda há muito por fazer e por isso essas medidas foram tomadas.
Em 2010 o prefeito Chico Brito apresentou mais de R$ 100 milhões em projetos. Esses recursos são para investimentos em saúde, educação, segurança, esporte, lazer que proporcionarão mais qualidade de vida à população. Dentre eles, está a construção da Rodoviária de Embu; Parque da Várzea; prédio da Universidade Federal; além da reforma e construção de escolas e postos de saúde e investimentos na melhoria e modernização dos serviços prestados à população.
Júlio Marcondes