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Joice suspende sessão, mas oposição retoma expediente e aprova orçamento de 2019

Por Gabriela Pereira - Especial para o Jornal na Net | 10/01/2019

DivulgaçãoOs vereadores também votaram e aprovaram novamente as emendas e supriram os artigos que autorizavam o prefeito a remanejar 30% da peça

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A novela que parece não ter fim sobre o Orçamento Municipal de 2019 teve mais um conturbado capítulo na sessão desta quarta-feira, dia 9. Os vereadores de oposição, após desobedecerem a ordem de suspensão do expediente da vereadora Joice Silva, que presidia a sessão como presidente em exercício em cumprimento a uma decisão judicial, retomaram os trabalhos e aprovaram o Orçamento Municipal de 2019.

A continuação da sessão para a votação foi convocada depois que um mandado do juíz Nelson Ricardo Casalleiro determinou que o expediente não fosse encerrado até a aprovação do orçamento, que está em discussão há quase um mês, sendo motivo de embates políticos na Câmara.

O início dos trabalhos começou em tom ameno, até que um oficial de Justiça compareceu em plenário informando que a oposição tinha conseguido parecer favorável do juiz Rafael Rauch sobre o mandado de segurança impetrado, que deferiu tutela provisória para a oposição apresentar destaques.

Após receber a decisão, Joice suspendeu a sessão para "verificar a legalidade da aplicação dos destaques", mas foi acompanhada por muitos protestos. "Eu suspendo os trabalhos até sexta-feira, às 14h. A sessão está suspensa", declarou. Ao seu lado, professor Moreira deu três tapas sobre a mesa. Já Eduardo Nóbrega puxou bruscamente o Orçamento Municipal das mãos de Ronaldo Onishi, que tinha pegado o documento da mesa de Joice após ela sair.

A atitude do tucano rendeu alvoroço e discussão em plenário, mas a sessão ainda ainda assim foi retomada pela oposisão e conduzida pelo vice-presidente em exercício André Egydio. Os vereadores da base, porém, se retiraram. "Senhor presidente, nós vamos continuar os trabalhos hoje pela ordem judicial. Peço que o senhor garanta os trabalhos na noite de hoje", disse Nóbrega a Egydio.

A oposição ainda apresentou recurso e solicitou parecer para à Procuradoria da Câmara para verifocar a legalidade da suspensão de Joice e se poderia continuar a sessão para votar o orçamento com a maioria da Casa. Com a resposta favorável, continuaram a votação, mesmo sem a presença de seis vereadores.

As emendas que tanto renderam confusão na Câmara, entre elas as que garantiam aumento salariam e vale-refeição para os funcionários públicos, foram novamente lidas e aprovadas pelos vereadores. Eles também destacaram e supriram os artigos 6º, 7º e 8º da peça orçamentária, que permitiam que o prefeito Fernando Fernandes remanejasse até 30% do orçamento.

Apesar de aprovado, não se sabe agora se este é o fim da discussão entre a oposição e a base sobre o orçamento, já que a decisão pode ser contestada na Justiça.

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