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MP cobra ação contra entulho em Itapecerica

Por | 5/01/2011

entulho

Karen SantiagoDescarte indevido de entulho deve ser fiscalizado pelos órgãos competentes

Visando acabar com o despejo de entulho e loteamentos clandestinos em diversos bairros de Itapecerica da Serra, o promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva, reuniu-se com o prefeito e também com os vereadores para cobrar que uma fiscalização efetiva seja realizada pelos órgãos responsáveis e que haja autuações (multas) para quem descumprir a lei municipal.

Foi por meio de denúncias dos moradores, cartório de registro de imóveis, CETESB e Secretária de meio ambiente que o promotor decidiu comunicar o legislativo e também o prefeito para que pensem em preservar o meio ambiente, que cumpram a lei e que elaborem projetos que impeçam o despejo de entulho, além de loteamentos clandestinos na cidade.

“As reuniões foram proveitosas porque esclareci que os vereadores, além de criar projetos que denominem ruas, impeçam através de projetos de lei que mais loteamentos clandestinos sejam criados na cidade e que os responsáveis sejam multados por praticar essa irregularidade. Além disso, é necessário que a fiscalização seja efetiva e que funcione para que tanto o despejo de entulho e loteamentos não aconteçam mais em Itapecerica”, explicou o promotor.

Gustavo Albano, promotor de justiça, também solicitou a prefeitura que faça o levantamento dos locais que apresentem loteamentos irregulares e uma grande quantidade de entulho. “Muitas vezes quem compra o loteamento não sabe do crime ambiental que está fazendo, quem promove os loteamentos às pessoas e até imobiliárias precisam ser multadas e se não cumprirem conforme a lei poderá ter os seus bens bloqueados”, observou.

De acordo com o promotor nos últimos dois meses foram propostas somente de habitação (loteamento clandestino), 18 ações civis públicas em três cidades, Itapecerica da Serra, Juquitiba e São Lourenço. “Nestas ações todas as decisões foram deferidas e cerca de oito foram favoráveis as ações públicas. Todos os envolvidos tiveram os seus bens bloqueados”, finalizou.

A Reportagem do Jornal na Net recebe muitas denuncias de loteamentos clandestinos e despejo de entulho e por meio das matérias e visitas aos locais indicados pelos moradores aciona os órgãos responsáveis que muitas vezes precisam de tempo para autuar os criminosos que cometem os atos, mas continuam trabalhando para combater os crimes ambientais.

“A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itapecerica não mede esforços para combater o despejo de entulho na cidade. Devido às limitações, como poucas viaturas e homens que muitas vezes estão empenhados em uma ocorrência e não podem se deslocar ao local dos fatos, não conseguimos atender a todos naquele momento. Mas estamos empenhados em acabar com o crime”, afirmou Fábio Pinto, Subcomandante da GCM de Itapecerica.

Para denunciar o despejo irregular de entulho no seu bairro acione a Guarda Civil Municipal nos telefones: 0800 150 364 ou 153, não é preciso se identificar.

Em relação aos loteamentos clandestinos entre em contato com a prefeitura: 4668 9000 e acione a secretaria do meio ambiente.


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