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Salários de Vereadores na Região podem chegar a R$ 10 mil

Por Outro autor | 21/12/2010

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DivulgaçãoPossíveis salários dos vereadores da região são divulgados

Vereadores e deputados estaduais de todo o País poderão ter aumentos salariais em efeito-cascata, a partir da nova Lei aprovada pelos Deputados Federais e Senadores, que aumentou nesta quarta-feira os subsídios deles próprios, do Presidente da República, Ministros e membros do STF (Supremo Tribunal Federal), para R$ 26,7 mil mensais.


Com o ‘auto-aumento’ de mais de 60%, o Congresso Nacional possibilitou que os novos deputados estaduais a serem empossados em 2011 cheguem a um salário máximo de R$ 20.025,00. Como os salários dos vereadores estão vinculados às Assembléias Legislativas Estaduais, os reajustes acabarão acontecendo, cedo ou tarde. Há entendimentos de que a aplicação seria imediata, mas os Tribunais de Contas e a legislação vigente falam da fixação dos subsídios somente a cada quatro anos, ou seja, os novos vencimentos dos vereadores só valeriam para a próxima legislatura (janeiro de 2013).


Aumento de 62%
Caso os salários municipais possam ser reajustados, os vereadores de Embu, Taboão da Serra e Itapecerica, passariam dos atuais R$ 6.187,50, para R$ 10.012,50. Em Embu-Guaçu, os atuais R$ 4.950,00 saltariam para R$ 8.010,00. Já em Juquitiba e São Lourenço da Serra, cujo teto atual é de R$ 3.712,50, os subsídios passariam para R$ 6.007,50.

Caso os aumentos não possam ocorrer agora, certamente incidirão sobre os salários dos novos vereadores e prefeitos a serem eleitos em 2012. De uma forma ou de outra, a despesa vai pesar sobre os contribuintes da região.


Hoje os 66 vereadores da Região do Conisud (as 6 cidades citadas acima) custam anualmente R$ 4.217.400,00 aos cofres públicos. Para 4 anos de mandato, os custos chegam a R$ 16.869.600,00.


Quando o reajuste for autorizado, as despesas anuais com vereadores chegarão a R$ 6.824.520,00 anuais, ou R$ 27.298.080,00 em quatro anos, isto se as Câmaras continuarem com o número atual de vereadores. No limite, com o número máximo de vereadores que a nova Emenda Constitucional permite, a Região Sudoeste pode atingir até 100 vereadores na próxima legislatura. Caso isto ocorra, as despesas com salários de vereadores nos quatro anos, a partir de 2013, podem atingir a marca recorde de R$ 42.388.920,00 (mais de 42 milhões de reais).


REGRAS
Segundo as regras referentes aos subsídios dos vereadores, nas cidades com até 10 mil habitantes, o salário máximo pode atingir 20% do subsídio dos deputados estaduais (que em março, para os novos Deputados serão fixados em R$ 20.025,00); em cidades com 10 mil a 50 mil, a 30% (caso de Juquitiba e São Lourenço da Serra); de 50 mil a 100 mil, a 40% (caso de Embu-Guaçu); de 100 mil a 300 mil, a 50% (caso de Taboão da Serra, Embu e Itapecerica da Serra); de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75% (caso da Capital e Osasco, por exemplo).


A CNM – Confederação Nacional dos Municípios realizou um cálculo e afirma que somente em São Paulo, as despesas adicionais com vereadores podem chegar a R$ 245 milhões anuais.

Confira a tabela dos possíveis salários dos vereadores:

Taboão, Itapecerica e Embu das Artes - atual: R$ 6.187,50 / novo: R$ 10.012,50

Embu-Guaçu - atual: R$ 4.950,00 / novo: R$ 8.010,00

Juquitiba e São Lourenço da Serra - atual: R$ 3.712,50 / novo: R$ 6.007,50

Despesas 4 anos - atual: R$ 16.869.600,00 / novo: R$ 27.298.080,00

Os salários reajustados entrarão em vigor provavelmente somente em Janeiro de 2013.

Texto: Fato Expresso www.fatoexpresso.com.br

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