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Juíza de Embu cassa prefeito Ney Santos e o vice-prefeito Dr. Peter, eles vão recorrer no cargo

Por Sandra Pereira | 10/04/2018

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Divulgação

A Justiça Eleitoral de Embu das Artes cassou a chapa do prefeito Ney Santos (PRB) e do vice Dr. Peter (MDB) sob a acusação de abuso de poder econômico e uso dinheiro de origem ilícita na campanha eleitoral de 2016. A sentença dada pela juíza Tatyana Teixeira Jorge diz o processo está em segredo de Justiça. Para a Justiça o prefeito se elegeu usando dinheiro de organização criminosa. Mesmo com a chapa de prefeito e vice cassada Ney Santos poderá recorrer da decisão no cargo. 

A magistrada cassa o registro, diploma e consequentemente os mandatos do prefeito e do vice e ainda determina a inelegibilidade de ambos por 8 anos subsequentes à eleição em que se verificaram os abusos. Ela acatou pedido do Ministério Público numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

“Por todo exposto, julgo PROCEDENTE a representação e declaro os representados (sigiloso) inelegíveis para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificaram os abusos, bem como determino a cassação definitiva d registros, diplomas e, consequentemente, dos mandatos. Com o trânsito em julgado, proceda-se o necessário”, traz parte da sentença lavrada dia 5 de abril.

A defesa de Ney Santos espera a publicação da sentença para recorrer da decisão.

“Essa Aije foi movida no final do ano passado por abuso de poder econômico. As contas de campanha do Ney foram aprovadas sem ressalva e mostra a origem dos recursos de campanha. Respeitamos a posição do judiciário local, mas, não concordamos e como sempre vamos recorrer para reverter essa decisão”, disse o advogado Joel Matos Pereira.

Em nota Ney Santos e dr. Peter Calderoni  relatam que se sentem perseguidos  e que a decisão da justiça foi errônea.

 

Nota de Esclarecimento:

O prefeito Ney Santos e seu vice, dr. Peter Calderoni, continuam no cargo e irão recorrer com recursos cabíveis em outra instância.

Respeitamos a decisão da Justiça Eleitoral de Embu das Artes, porém entendemos que a decisão foi errônea, pois não fala efetivamente sobre o pleito.

Salientamos que:

- As contas de campanha do prefeito Ney Santos foram todas aprovadas sem ressalvas;

-Os doadores de campanha tinham capacidade legal de fazer doações;

-Quase a totalidade dos gastos de campanha vieram de fundo partidário;

-Nenhum recurso transitou por fora da conta corrente de campanha;

- O prefeito Ney Santos se ateve estritamente aos limites legais.

Do ponto de vista eleitoral, a sentença está baseada em ilações e não aponta nada de concreto que demonstre a existência de caixa dois ou algum outro abuso.

“Me sinto mais uma vez perseguido pelo poderosos da minha própria cidade, mas continuarei trabalhando para honrar os 79% dos votos válidos que o povo me confiou, o ódio não vai vencer a esperança.” disse o prefeito Ney Santos.

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