Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Polícia

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico com explosivo

Por Outro autor | 28/03/2018

caixa_1

Divulgação Segundo o projeto, essas exigências poderão ser implantadas de forma gradativa

O Senado aprovou hoje (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos (PLS 149/2015). O texto final incorporou modificações da Câmara dos Deputados que obrigam os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas atacados. O projeto segue agora para sanção presidencial.

A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. Já a prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão.

O furto e o roubo de equipamentos explosivos também teve suas penas aumentadas: quatro a dez anos de prisão, para o caso de furto, e elevação da pena em até 50%, para o caso de roubo. Além disso, o roubo realizado com uso de armas também teve sua punição agravada: passa a render aumento de dois terços da pena.

Caso o ato de roubo resulte em lesão corporal grave contra a vítima, a pena para o criminoso passa a ser de sete a 18 anos de reclusão – atualmente, a pena é de 7 a 15 anos.

Aprovado com modificações na Câmara no final de fevereiro, o PL originário do Senado precisou retornar à Casa para que sua tramitação fosse concluída. A medida altera trechos do Decreto-Lei nº 2.848, um dispositivo legal do Código Penal da década de 1940. Atualmente, a legislação prevê pena de dois a oito anos de reclusão e multa para o crime de furto qualificado.

O texto também estabelece que as instituições financeiras serão obrigadas a instalarem equipamentos que inutilizem as cédulas depositadas em caixas eletrônicos em caso de arrombamento, movimento brusco ou alta temperatura.

Cédulas

O PL prevê que as instituições financeiras poderão utilizar qualquer tipo de tecnologia existente para inutilizar as cédulas, tais como tinta especial colorida, pó químico, ácidos e solventes, desde que não coloquem em perigo os usuários e funcionários que utilizam os caixas eletrônicos.

Para cumprir essa medida, será obrigatória a instalação de placa de alerta que deverá ser fixada de forma visível no caixa eletrônico, bem como na entrada do banco, informando a existência do dispositivo e o seu funcionamento.

Segundo o projeto, essas exigências poderão ser implantadas de forma gradativa. Nos municípios com até 50 mil habitantes, 50% das exigências deverão estar em vigor num prazo de nove meses e os outros 50% em 18 meses. Nos municípios que tem entre 50 mil habitantes e 500 mil, as instituições financeiras têm até 24 meses para implementar as tecnologias de inutilização de cédulas; já em municípios com mais de 500 mil habitantes, os bancos têm 36 meses para se adaptarem à nova legislação.

21/09/2018

PF busca em Taboão e SP quadrilha que fraudava seguro-desemprego

A Polícia Federal realizou, na última quinta-feira, dia 20, mandados de busca e apreensão em...

21/09/2018

Seis pessoas foram presas por saquearem carga de caminhão que tombou na Régis

Seis pessoas foram presas, na tarde da última quinta-feira, dia 20, por participarem de saques a...

21/09/2018

Moradores de Embu denunciam constantes assaltos em bairros da cidade

O bairro Vila Olinda, em Embu das Artes, tem registrado constantemente uma série de assaltos. O...

20/09/2018

PM é internado no HGP após ser baleado durante abordagem no Rodoanel

Um policial militar rodoviário foi  baleado no rosto, na noite de terça feira,dia 18, após fazer...

18/09/2018

Moradores de Taboão criticam falta de viaturas da Polícia Militar nas ruas

Moradores de vários bairros de Taboão da Serra estão reclamando, e muito, da falta de...

18/09/2018

Morador do Jardim Record, em Taboão, está desaparecido há uma semana

O morador do Jardim Record Walter Moura Guimarães, de 50 anos, está desaparecido há uma semana....

18/09/2018

Três assaltantes são presos em Embu após roubo de guincho na BR-116

A Polícia Militar deteve, na madrugada de segunda-feira, dia 17, três homens que roubaram um...

17/09/2018

Adolescentes de Taboão que estavam desaparecidas foram encontradas no Pirajuçara

As estudantes Ketlyn Thawani Freitas e Fernanda Caroline Santana, ambas de 14 anos, que estavam...

16/09/2018

Indignados, moradores de Taboão relatam série de crimes na cidade

Moradores de Taboão da Serra estão indignados com a série de arrastões que vem acontecendo na...

14/09/2018

Carro em chamas quase atinge casa de moradora no Santo Antônio, em Embu

Um carro em chamas quase atingiu a casa de uma moradora no Jardim Santo Antônio, em Embu das...

21/09/2018

PF busca em Taboão e SP quadrilha que fraudava seguro-desemprego

A Polícia Federal realizou, na última quinta-feira, dia 20, mandados de busca e apreensão em...

21/09/2018

Seis pessoas foram presas por saquearem carga de caminhão que tombou na Régis

Seis pessoas foram presas, na tarde da última quinta-feira, dia 20, por participarem de saques a...

21/09/2018

TRE determina retirada de fake news contra deputada Analice Fernandes

O Tribunal Regional Eleitoral determinou ao Facebook a remoção de fake news - notícia falsa...

ingle

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.