Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado

Por Outro autor | 21/03/2018

sus

Divulgação Uma emenda da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do texto, estabelece que as verbas geradas pelas multas não serão levadas em conta para atend

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 426/2012, que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma emenda da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do texto, estabelece que as verbas geradas pelas multas não serão levadas em conta para atender à exigência constitucional de aplicação de um percentual mínimo de recursos na saúde. Assim, essa transferência deverá representar um acréscimo aos investimentos obrigatórios na saúde pública a cargo da União, dos estados, Distrito Federal e municípios.

Outra alteração proposta pela relatora rejeitou uma emenda ao PLS 426/2012, aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que previa a destinação de 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Fundo Nacional de Saúde (FNS). Marta Suplicy havia mantido essa modificação, mas mudou de ideia.

Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados.

21/09/2018

TRE determina retirada de fake news contra deputada Analice Fernandes

O Tribunal Regional Eleitoral determinou ao Facebook a remoção de fake news - notícia falsa...

20/09/2018

Candidata a vice-governadora de SP pelo PT veio a Taboão com proposta de Governo

Ana Bock, candidata a vice-governadora pelo PT na chapa de Luiz Marinho (PT), esteve em Taboão...

20/09/2018

Em razão do processo eleitoral, horário de verão terá 14 dias a menos este ano

O horário de verão começará mais tarde esse nao. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior...

20/09/2018

Vereador Marcos Paulo reforça cobrança por mais policiamento da PM em Taboão

O vereador Marcos Paulo (PPS), fazendo menção à reportagem feita pelo Jornal Na Net, também...

17/09/2018

Ney Santos vê normalidade na convocação para recepção de Márcio França no Embu

O prefeito afastado de Embu das Artes, Ney Santos, PRB, considerou fato normal a convocação de...

16/09/2018

Joice Silva diz que 6.8 no IDEB prova qualidade da educação em Taboão

A educação municipal de Taboão da Serra conquistou a maior nota da região no Índice de...

16/09/2018

Desfile de 7 de Setembro é um marco para a educação de Taboão da Serra

O Desfile Cívico de 7 de Setembro reuniu mais de 47 escolas da rede municipal de ensino. Com a...

16/09/2018

Alckmin visita Campo Limpo acompanhado de FF e Analice e apela por voto útil

O candidato à Presidência da República pelo PSDB e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin,...

14/09/2018

FF e vereadores preparam medidas para recuperar salários de agentes públicos

Fernando Fernandes, o vice-prefeito Laércio, a presidente da Câmara, Joice Silva e os vereadores...

12/09/2018

PSDB cobra explicação dos 4 vereadores de Taboão sobre retirada do apoio a Doria

O presidente estadual do PSDB, Pedro Tobias, e o secretário-geral do partido, César Gontijo,...

21/09/2018

PF busca em Taboão e SP quadrilha que fraudava seguro-desemprego

A Polícia Federal realizou, na última quinta-feira, dia 20, mandados de busca e apreensão em...

21/09/2018

Seis pessoas foram presas por saquearem carga de caminhão que tombou na Régis

Seis pessoas foram presas, na tarde da última quinta-feira, dia 20, por participarem de saques a...

21/09/2018

TRE determina retirada de fake news contra deputada Analice Fernandes

O Tribunal Regional Eleitoral determinou ao Facebook a remoção de fake news - notícia falsa...

ingle

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.