Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

Por Outro autor | 8/03/2018

eleicao

Divulgação A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional.

Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a regra fosse mantida, permitiria o atraso do cumprimento da decisão que determinou a cassação do político, que poderia permancer no cargo, até que eventual recurso contra decisão fosse julgado pelo STF, última instância da Justiça.

14/08/2018

Deputados aprovam projeto que determina o afastamento do agressor

13/08/2018

Reunião do Consulti discute Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios

O prefeito de Itapecerica da Serra, Jorge Costa, presidiu mais uma reunião do Conselho...

13/08/2018

Acompanhe as principais datas do calendário eleitoral de 2018

O calendário das Eleições Gerais 2018, traz as principais datas a serem observadas por...

12/08/2018

Dr. Onishi anuncia ação conjunta de Cultura, Esporte, Educação e Saúde

Faz 6 anos que o vereador Dr. Ronaldo Onishi iniciou em Taboão da Serra uma batalha em favor da...

12/08/2018

Érica Franquini levou enfermeiros a Alesp para apoiar projeto de 30 horas

A vereadora Érica Franquini, enfermeira com forte atuação na categoria em Taboão da Serra, saiu...

12/08/2018

Taboão da Serra tem lei para evitar abandono de recém-nascidos nas ruas, conheça

 

Taboão da Serra é uma das cidades do Brasil que tem uma Lei aprovada para proteger a vida dos...

12/08/2018

Câmara vota projeto que dá mais proteção a mulheres agredidas

Nesta segunda-feira (13), o plenário da Câmara dos Deputados discute um projeto de lei que...

10/08/2018

Carlinhos do Leme aprova lei que garante exames vista e audição em alunos

Todo mundo sabe que para ter pleno desenvolvimento escolar a criança precisa enxergar e ouvir...

10/08/2018

Câmara aprova projeto que autoriza a criação de Pronto Atendimento Odontológico

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 7, por unanimidade, o...

17/08/2018

Precisamos falar da copeira Dilma sequestrada, estuprada e assassinada

Foram 6 dias de dor, angústia, medo e uma busca intensa que terminou na descoberta do corpo com...

17/08/2018

Acidente na rodovia Régis Bittencourt deixa dezessete feridos

Dezessete pessoas ficaram levemente feridas após um acidente entre carreta e ônibus no...

17/08/2018

Só 16 por cento das crianças foram vacinadas contra sarampo e poliomelite

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.