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Câmara de Taboão está na mira do TC, MP e Band

Por Sandra Pereira | 1/12/2010

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Sandra PereiraDenúncias deixaram o clima tenso na sessão desta terça

A presença de uma equipe de reportagem da rede Bandeirante de Televisão movimentou a sessão da Câmara Municipal de Taboão desta terça-feira, 30. A reportagem foi à Câmara para produzir uma matéria “sobre contratação irregular de servidores e nepotismo”,alvos de uma investigação feita na Casa pelo Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público. O presidente da Câmara, vereador José Luiz Elói, conversou com a reportagem e negou ambas as denúncias.

Mas, os semblantes pesados de vários vereadores comprovavam a tensão que se estabeleceu pela presença da reportagem na Casa. Além disso, os vereadores passaram mais de 1 hora reunidos tratando da questão, segundo apurou o Jornal na Net.

De acordo com a reportagem da Band,um dos alvos da investigação seria a contratação de Paulo Pestana, ex-fiscal da prefeitura de Taboão da Serra, preso em flagrante sob a acusação de receber propina. Segundo o presidente Elói, Pestana ocupa atualmente um cargo de livre nomeação na Câmara Municipal e presta serviços à mesa diretora e ao PR que tem como representante na Casa o vereador Olívio Nóbrega.  

“Todas as pessoas contratadas pela Câmara apresentam atestado de antecedente criminal. Não tenho informação de que ele não poderia ser contratado. Pedi ao diretor que faça um levantamento e se houve qualquer irregularidade o Paulo Pestana será exonerado imediatamente. Ele é contratado pela administração da Câmara e presta serviço à vice-presidência e ao PR”, admitiu Elói.

Ele justificou que a reportagem da Band veio fazer uma matéria a respeito da proporção entre os cargos concursados e os livre nomeação, que ainda são maioria na Casa. Elói negou que haja servidores contratados ilegalmente e garantiu que se houver eventuais irregularidades elas serão corrigidas imediatamente.

O presidente disse também que a Câmara fará uma reestruturação de cargos para atender às exigências feitas pelo Tribunal de Contas e o Ministério Público em relação a contratação de servidores. Ele lembrou que recentemente a Câmara extinguiu 11 cargos de livres nomeados, como parte das mudanças visando atender às exigências do Tribunal de Contas e do Ministério Público.

O vereador Olívio Nóbrega disse que desconhecia o teor das denúncias apresentadas pela equipe da Band e não quis comentar o assunto.

Em regime de urgência especial os vereadores aprovaram na sessão o projeto que autoriza o Executivo a firmar convenio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) do estado de São Paulo, para a concessão de auxílio aluguel para mais de 600 famílias, durante o período de dois anos.

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