Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Variedades

OAB de Itapecerica lança cartilha de Direito do Consumidor

Por Outro autor | 30/11/2010

catilha

DivulgaçãoOAB de Itapecerica sai em defesa dos direitos do consumidor

A Comissão de Cidadania e PROJETO “OAB VAI À ESCOLA” da 86ª Subseção da OAB/SP de Itapecerica da Serra com intuito de difundir as informações acerca dos direitos do consumidor, sem dispor de material próprio, sentiu-se na obrigação de formular um documento novo e didático voltado aos estudantes e a população em geral, criando após quatro meses de trabalho a CARTILHA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

O direito do consumidor tem aplicação prática na vida de todos e é importante que as suas regras sejam conhecidas por empresários e consumidores para que as relações de consumo sejam conduzidas com responsabilidade e justiça.

O Código de Defesa do Consumidor possui uma linguagem técnica que não é compreendida por todos. Daí a importância da nova Cartilha que orientará a população em geral sobre como exercer os seus direitos e cumprir os seus deveres em uma relação de consumo, “traduzindo” o conteúdo da Lei que ampara o consumidor.

O trabalho foi desenvolvido pela brilhante advogada Patrícia Domingues com críticas e sugestões do advogado e professor universitário Michel da Silva que preside a Comissão de Cidadania.

A Anhanguera Educacional, através do Diretor Nélio Fernando dos Reis, firmou uma importante parceria com a Comissão de Cidadania da 86ª Subseção da OAB/SP e em um ato de cidadania e responsabilidade social imprimiu uma quantidade razoável de exemplares que serão distribuídos aos alunos da rede pública de ensino e a população em geral.

O lançamento oficial ocorreu em duas etapas.

A primeira na Câmara Municipal de Itapecerica da Serra com a presença de várias autoridades, a saber: Dr.Amarildo Gonçalves (Presidente da Câmara Municipal), Dra.Melissa Hee Terra do Amaral (Secretária dos Assuntos Jurídicos representando o Prefeito Jorge Costa) e Dr.Rodrigo Corsini (Vice-Presidente da 86ª Subseção da OAB/SP), Dr.Michel da Silva Alves (Advogado e Presidente da Comissão de Cidadania e representante da Faculdade Anhanguera) e a Dra.Patrícia Domingues (Advogada que desenvolveu a cartilha) entre outros convidados.

A segunda cerimônia ocorreu na Escola Estadual Asa Branca da Serra dirigida pela competente Diretora Carla Venturi que recebeu o advogado que preside a Comissão de Cidadania Dr.Michel da Silva Alves, as ilustres supervisoras de ensino Dinéia Sathler Limpo e Ives Banqueri, Professores e Alunos do Ensino Médio para uma cerimônia simples e que emocionou a todos. 

O lançamento em Itapecerica ocorreu de forma satisfatória e a sociedade recebe nas mãos um novo instrumento que certamente viabilizará o exercício do consumo responsável e da cidadania.

Texto e foto: Dilvulgação 

22/05/2018

Prefeitura de Taboão e Sercom promoveram palestra sobre combate a LGBTfobia

A Prefeitura de Taboão da Serra, por meio da Coordenadoria da Promoção dos Direitos Diversidade...

21/05/2018

Pedidos de aposentadoria por telefone e internet começam hoje

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar...

21/05/2018

Acompanhe seu Horóscopo semanal e descubra o que os astros revelam sobre você

Acompanhe no Jornal na Net o Horóscopo semanal e veja as previsões diárias e mensais, além do...

21/05/2018

Caminhoneiros protestam em 13 estados contra preço do diesel

Os protestos de caminhoneiros contra o aumento do preço dos combustíveis já resultaram em...

21/05/2018

Senac Taboão da Serra promove 6ª edição do Circuito de Bebidas

Evento oferece informações sobre diversos tipos de bebidas, degustações, além de apresentar...

19/05/2018

Quentão do Taboão começa dia 29/6, na Arena Multiuso

Os preparativos para o Quentão do Taboão 2018 já estão a todo vapor. A tradicional festa vai...

19/05/2018

Tradicional festa junina da Paróquia São João Maria Vianney começa neste sábado

Começa neste sábado, 19, e segue até 1º de julho, a tradicional festa junina organizada pela...

18/05/2018

Projeto LIA realiza piquenique inclusivo em Itapecerica da Serra

O Projeto LIA (Lazer, Inclusão e Acessibilidade) – realizará, no dia 03 de junho, o 1º...

17/05/2018

Programa Família Acolhedora é lançado em Embu para promover convívio familiar

As famílias de Embu das Artes terão a oportunidade de fazer a diferença na vida de crianças e...

22/05/2018

Vereadores e PRF fizeram blitz contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças

Uma parceria inédita entre o Poder Legislativo de Taboão da Serra e a Polícia Rodoviária Federal...

22/05/2018

Juninho Silvestre deixa Secretaria de Governo e será assessor do prefeito Jorge

O advogado Cláudio Silvestre Júnior, o Juninho, foi exonerado da Secretaria de Governo de...

22/05/2018

PM é encontrado morto com um tiro na perna em Embu das Artes

Um policial militar foi encontrado morto com um tiro de arma de f

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.