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OAB de Itapecerica lança cartilha de Direito do Consumidor

Por Outro autor | 30/11/2010

catilha

DivulgaçãoOAB de Itapecerica sai em defesa dos direitos do consumidor

A Comissão de Cidadania e PROJETO “OAB VAI À ESCOLA” da 86ª Subseção da OAB/SP de Itapecerica da Serra com intuito de difundir as informações acerca dos direitos do consumidor, sem dispor de material próprio, sentiu-se na obrigação de formular um documento novo e didático voltado aos estudantes e a população em geral, criando após quatro meses de trabalho a CARTILHA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

O direito do consumidor tem aplicação prática na vida de todos e é importante que as suas regras sejam conhecidas por empresários e consumidores para que as relações de consumo sejam conduzidas com responsabilidade e justiça.

O Código de Defesa do Consumidor possui uma linguagem técnica que não é compreendida por todos. Daí a importância da nova Cartilha que orientará a população em geral sobre como exercer os seus direitos e cumprir os seus deveres em uma relação de consumo, “traduzindo” o conteúdo da Lei que ampara o consumidor.

O trabalho foi desenvolvido pela brilhante advogada Patrícia Domingues com críticas e sugestões do advogado e professor universitário Michel da Silva que preside a Comissão de Cidadania.

A Anhanguera Educacional, através do Diretor Nélio Fernando dos Reis, firmou uma importante parceria com a Comissão de Cidadania da 86ª Subseção da OAB/SP e em um ato de cidadania e responsabilidade social imprimiu uma quantidade razoável de exemplares que serão distribuídos aos alunos da rede pública de ensino e a população em geral.

O lançamento oficial ocorreu em duas etapas.

A primeira na Câmara Municipal de Itapecerica da Serra com a presença de várias autoridades, a saber: Dr.Amarildo Gonçalves (Presidente da Câmara Municipal), Dra.Melissa Hee Terra do Amaral (Secretária dos Assuntos Jurídicos representando o Prefeito Jorge Costa) e Dr.Rodrigo Corsini (Vice-Presidente da 86ª Subseção da OAB/SP), Dr.Michel da Silva Alves (Advogado e Presidente da Comissão de Cidadania e representante da Faculdade Anhanguera) e a Dra.Patrícia Domingues (Advogada que desenvolveu a cartilha) entre outros convidados.

A segunda cerimônia ocorreu na Escola Estadual Asa Branca da Serra dirigida pela competente Diretora Carla Venturi que recebeu o advogado que preside a Comissão de Cidadania Dr.Michel da Silva Alves, as ilustres supervisoras de ensino Dinéia Sathler Limpo e Ives Banqueri, Professores e Alunos do Ensino Médio para uma cerimônia simples e que emocionou a todos. 

O lançamento em Itapecerica ocorreu de forma satisfatória e a sociedade recebe nas mãos um novo instrumento que certamente viabilizará o exercício do consumo responsável e da cidadania.

Texto e foto: Dilvulgação 

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