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Itapecerica e Embu arrecadaram juntas mais de R$ 4 milhões sobre pedágio em 2017

Por Da Redação do Jornal na Net | 16/01/2018

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Divulgação Arrecadação do ISS sobre o pedágio rendeu mais de R$ 509,4 milhões para 262 prefeituras do Estado em 2017

O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem representado importante recurso para os 262 municípios servidos pelos 7,9 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que no ano de 2017 o repasse total atingiu R$ 509,4 milhões. Nos últimos dez anos já foram entregues às prefeituras R$ 3,9 bilhões a título de repasse da taxa paga pelos usuários das rodovias.

Em 2017 Itapecerica da Serra e Embu das Artes arrecadaram juntas R$ 4.011.115,26. Itapecerica recebeu a maior parte dos recursos ficando com R$ 2.139.867,43. Embu recebeu R$ 1.871.247,83.

Nos últimos 10 anos Itapecerica arrecadou R$10.710.319,42 provenientes do pagamento de pedágio. Já Embu recebeu a quantia de R$ 7.368.161,18. Os valores acabam se somando ao orçamento municipal das cidades e nos períodos de crise ajudam as administrações.

No ano de 2017, somente na Grande São Paulo, 26 prefeituras foram beneficiadas com R$ 101,3 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio. A verba é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em cidades de pequeno porte. Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi São Bernardo do Campo, que recebeu R$ 22, milhões, seguido de São Paulo (R$ 20 milhões) e Barueri (R$ 9,7 milhões).

Municípios do interior paulista também recebem o imposto. Na região de Bauru, 18 prefeituras foram beneficiadas com R$ 11,2 milhões em repasses provenientes da tarifa. Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Bauru, que recebeu R$ 1,7 milhão, seguido de Jaú (R$ 1,5 milhão) e Pederneiras (R$ 1,1 milhão). Já na Região de Ribeirão Preto foram beneficiados 15 municípios com repasse total de R$ 2,6 milhões.


O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 4,5 bilhões para os municípios beneficiados. A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E como não se trata de uma "receita carimbada", que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar os recursos recebidos em qualquer segmento como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.


Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da Grande São Paulo atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.

Programa de Concessões do Governo do Estado de São Paulo

Grande São Paulo 2017 (R$)                           Desde 2000 (R$)


ARUJÁ 346.592,57                                        870.785,26


BARUERI 9.790.726,75                                 95.053.581,83


CAIEIRAS 2.898.120,62                                31.511.294,88


CAJAMAR 7.127.079,39                                66.213.799,34


CARAPICUÍBA 1.326.883,35                          9.010.666,08


COTIA 1.516.224,84                                     10.933.787,37


DIADEMA 3.352.864,76                                35.580.577,06


EMBU 1.871.247,83                                     7.368.161,18


FRANCO DA ROCHA 1.148.439,35                 18.039.210,37


GUARAREMA 1.676.446,40                           11.430.299,37


GUARULHOS 1.541.132,41                           10.507.705,56


ITAPECERICA DA SERRA 2.139.867,43          10.710.319,42


ITAPEVI 3.544.685,70                                  39.420.494,44


ITAQUAQUECETUBA 2.131.620,24                 11.435.314,31


JANDIRA 438.552,08                                    4.481.270,15


MAUÁ 609.694,07                                         2.786.611,03


MOGI DAS CRUZEs  1.426.477,23                  9.725.966,78


OSASCO 9.241.222,01                                  94.093.638,77


POÁ 127.817,80                                           321.131,69


RIBEIRÃO PIRES 1.089.082,65                       3.710.417,25


SANTANA DE PARNAÍBA 3.421.211,73            29.908.830,82


SANTO ANDRÉ 854.461,01                             4.091.694,24


SÃO BERNARDO DO CAMPO 22.971.737,43     218.757.897,35


SÃO PAULO 20.059.720,05                             164.453.430,00


SUZANO 415.533,65                                      1.043.994,04


VARGEM GRANDE PAULISTA 276.811,47          2.630.669,54


Total 101.344.252,82                                   894.091.548,13

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