Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Transporte e Trânsito

Itapecerica e Embu arrecadaram juntas mais de R$ 4 milhões sobre pedágio em 2017

Por Da Redação do Jornal na Net | 16/01/2018

pedagioooo

Divulgação Arrecadação do ISS sobre o pedágio rendeu mais de R$ 509,4 milhões para 262 prefeituras do Estado em 2017

O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem representado importante recurso para os 262 municípios servidos pelos 7,9 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que no ano de 2017 o repasse total atingiu R$ 509,4 milhões. Nos últimos dez anos já foram entregues às prefeituras R$ 3,9 bilhões a título de repasse da taxa paga pelos usuários das rodovias.

Em 2017 Itapecerica da Serra e Embu das Artes arrecadaram juntas R$ 4.011.115,26. Itapecerica recebeu a maior parte dos recursos ficando com R$ 2.139.867,43. Embu recebeu R$ 1.871.247,83.

Nos últimos 10 anos Itapecerica arrecadou R$10.710.319,42 provenientes do pagamento de pedágio. Já Embu recebeu a quantia de R$ 7.368.161,18. Os valores acabam se somando ao orçamento municipal das cidades e nos períodos de crise ajudam as administrações.

No ano de 2017, somente na Grande São Paulo, 26 prefeituras foram beneficiadas com R$ 101,3 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio. A verba é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em cidades de pequeno porte. Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi São Bernardo do Campo, que recebeu R$ 22, milhões, seguido de São Paulo (R$ 20 milhões) e Barueri (R$ 9,7 milhões).

Municípios do interior paulista também recebem o imposto. Na região de Bauru, 18 prefeituras foram beneficiadas com R$ 11,2 milhões em repasses provenientes da tarifa. Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Bauru, que recebeu R$ 1,7 milhão, seguido de Jaú (R$ 1,5 milhão) e Pederneiras (R$ 1,1 milhão). Já na Região de Ribeirão Preto foram beneficiados 15 municípios com repasse total de R$ 2,6 milhões.


O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 4,5 bilhões para os municípios beneficiados. A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E como não se trata de uma "receita carimbada", que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar os recursos recebidos em qualquer segmento como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.


Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da Grande São Paulo atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.

Programa de Concessões do Governo do Estado de São Paulo

Grande São Paulo 2017 (R$)                           Desde 2000 (R$)


ARUJÁ 346.592,57                                        870.785,26


BARUERI 9.790.726,75                                 95.053.581,83


CAIEIRAS 2.898.120,62                                31.511.294,88


CAJAMAR 7.127.079,39                                66.213.799,34


CARAPICUÍBA 1.326.883,35                          9.010.666,08


COTIA 1.516.224,84                                     10.933.787,37


DIADEMA 3.352.864,76                                35.580.577,06


EMBU 1.871.247,83                                     7.368.161,18


FRANCO DA ROCHA 1.148.439,35                 18.039.210,37


GUARAREMA 1.676.446,40                           11.430.299,37


GUARULHOS 1.541.132,41                           10.507.705,56


ITAPECERICA DA SERRA 2.139.867,43          10.710.319,42


ITAPEVI 3.544.685,70                                  39.420.494,44


ITAQUAQUECETUBA 2.131.620,24                 11.435.314,31


JANDIRA 438.552,08                                    4.481.270,15


MAUÁ 609.694,07                                         2.786.611,03


MOGI DAS CRUZEs  1.426.477,23                  9.725.966,78


OSASCO 9.241.222,01                                  94.093.638,77


POÁ 127.817,80                                           321.131,69


RIBEIRÃO PIRES 1.089.082,65                       3.710.417,25


SANTANA DE PARNAÍBA 3.421.211,73            29.908.830,82


SANTO ANDRÉ 854.461,01                             4.091.694,24


SÃO BERNARDO DO CAMPO 22.971.737,43     218.757.897,35


SÃO PAULO 20.059.720,05                             164.453.430,00


SUZANO 415.533,65                                      1.043.994,04


VARGEM GRANDE PAULISTA 276.811,47          2.630.669,54


Total 101.344.252,82                                   894.091.548,13

17/09/2018

Em Embu, 25 motoristas são autuadas em blitz realizada pelo Detran

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) autuou 25 motoristas  enquadrados pela...

16/09/2018

Carro bate e derruba parte do ponto de ônibus do centro de Taboão da Serra

Parte do ponto de ônibus localizado na praça Nicola Vivilechio, nas margens da rodovia Régis...

15/09/2018

Secretaria de Transportes moderniza e expande sistema de comunicação

O relevo acidentado, composto em grande parte por montanhas em Taboão da Serra, sempre foi um...

14/09/2018

5º Fórum Arteris trouxe discussões sobre rodovias inteligentes

Para discutir os desafios do trânsito no Brasil e no mundo, aconteceu em 11/09, em São Paulo,...

07/09/2018

Arteris realiza operação especial na Régis Bittencourt neste feriado

 A Arteris Régis Bittencourt, concessionária que administra a BR-116 entre São Paulo e Curitiba,...

07/09/2018

PRF realiza Operação Independência nas rodovias federais paulistas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fará nesse feriado a Operação Independência do Brasil, que...

06/09/2018

Sem rodízio quase 2 milhões de veículos devem deixar SP neste feriado

24/09/2018

Concurso Miss e Mister Beleza Negra 2018 de Taboão está com inscrições abertas

A Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial de Taboão da Serra (CEPIR) junto com a...

24/09/2018

CATS perde nos pênaltis no futsal e fica com vice-campeonato na Copa do Brasil

As meninas do Cats por pouco não levaram o título de campeãs da Copa do Brasil de Futsal...

24/09/2018

Sucesso entre taboanenses, Matematicando tem 4º edição no Pq. das Hortências

Sob um clima descontraído e agradável, o conhecido Parque das Hortências, em Taboão da Serra, se...

ingle

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.