Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Transporte e Trânsito

Senado vota proposta que pode mudar regras para motoristas de aplicativos

Por Outro autor | 31/10/2017

aplicativo

Divulgação Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota hoje ( 31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual

Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota hoje (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta terça-feira (30).

As regras aprovadas  pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99. Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de "ficha limpa" aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.

O projeto é  criticado pelos motoristas de aplicativos, que argumentam que ele "inviabiliza" o trabalho. Os representantes dos taxistas são favoráveis, porque dessa forma acreditam que a concorrência seria mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais. Outro argumento usado pelos taxistas é que, com as novas regras, o transporte ficará mais seguro tanto para passageiros quanto para motoristas.

No Senado, a proposta foi modificada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Um substitutivo ao texto da Câmara, apresentado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), feito com base no texto original e em mais duas propostas que tramitavam na Casa, é mais favorável aos motoristas de aplicativos. Nele, o senador classifica o serviço de privado e tira a necessidade de permissão dos municípios e, consequentemente, o licenciamento com exigência de placas vermelhas.

Sem consenso entre os senadores, mesmo sem ser votada na CCT, a matéria seguiu para o plenário, após aprovação do regime de urgência. "Se aprovarmos o texto original, será uma grande tragédia, pois o serviço ficaria subordinado ao Poder Público, precisando de licença para funcionar, assim como ocorre nos alvarás dos taxistas. Entendo que o Uber deve ser um empreendimento privado, com regras, cabendo à prefeitura apenas fiscalizar", disse Chaves .

Campanha

Enquanto taxistas organizaram carreatas em diversas cidades do país na semana passada, usuários e motoristas dos serviços de aplicativos encheram as páginas dos senadores no facebook e os e-mails deles com comentários contrários à proposta. Além disso, a Uber, por exemplo, investiu em anúncio contra a proposta no horário nobre de TV e mandou e-mails para todos os usuários cadastrados do serviço, com uma lista de motivos para que o texto seja rejeitado. No mesmo e-mail, a empresa pede o apoio dos clientes para pressionar senadores de seus respectivos estados a votar contra o texto da Câmara.

O diretor-presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de Motoristas de Taxi, Edmilson Americano, admite que a categoria não tem o poder financeiro dos concorrentes. Ainda assim, eles acreditam na aprovação do texto da Câmara. Segundo Americano, motoristas de todo o país já estão em Brasília para acompanhar a votação. A expectativa é de que pelo menos 3 mil carros estejam nas imediações do Congresso na hora da votação. Todos estão sendo orientados a agir sempre de  forma pacífica e ordeira’. “É desonesto e desumano cumprir os requisitos exigidos pelo Poder Público, como fazem os taxistas, e não exigir o mesmo para os motoristas dos aplicativos”, afirmou o presidente da associação.

Se for aprovado o texto da Câmara, sem nenhuma alteração no mérito, as regras irão à sanção presidencial. Caso haja mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.

17/09/2018

Em Embu, 25 motoristas são autuadas em blitz realizada pelo Detran

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) autuou 25 motoristas  enquadrados pela...

16/09/2018

Carro bate e derruba parte do ponto de ônibus do centro de Taboão da Serra

Parte do ponto de ônibus localizado na praça Nicola Vivilechio, nas margens da rodovia Régis...

15/09/2018

Secretaria de Transportes moderniza e expande sistema de comunicação

O relevo acidentado, composto em grande parte por montanhas em Taboão da Serra, sempre foi um...

14/09/2018

5º Fórum Arteris trouxe discussões sobre rodovias inteligentes

Para discutir os desafios do trânsito no Brasil e no mundo, aconteceu em 11/09, em São Paulo,...

07/09/2018

Arteris realiza operação especial na Régis Bittencourt neste feriado

 A Arteris Régis Bittencourt, concessionária que administra a BR-116 entre São Paulo e Curitiba,...

07/09/2018

PRF realiza Operação Independência nas rodovias federais paulistas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fará nesse feriado a Operação Independência do Brasil, que...

06/09/2018

Sem rodízio quase 2 milhões de veículos devem deixar SP neste feriado

24/09/2018

Concurso Miss e Mister Beleza Negra 2018 de Taboão está com inscrições abertas

A Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial de Taboão da Serra (CEPIR) junto com a...

24/09/2018

CATS perde nos pênaltis no futsal e fica com vice-campeonato na Copa do Brasil

As meninas do Cats por pouco não levaram o título de campeãs da Copa do Brasil de Futsal...

24/09/2018

Sucesso entre taboanenses, Matematicando tem 4º edição no Pq. das Hortências

Sob um clima descontraído e agradável, o conhecido Parque das Hortências, em Taboão da Serra, se...

ingle

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.