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Calçadas de Itapecerica serão padronizadas conforme a lei municipal

Por Karen Santiago | 16/11/2010

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Calçadas estreitas são as principais reclamações dos pedestres

As calçadas de Itapecerica da Serra passarão por padronização após reunião entre órgãos da prefeitura e promotor de justiça, em dezembro, que determinará o prazo para o cumprimento da lei municipal. A lei n0 636/90, artigo 236 determina que a metragem mínima da calçada seja 2 metros de largura e muitas delas estão fora da metragem permitida.

De acordo com promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva ou a prefeitura assina um termo com um prazo para as mudanças, ou pagará uma multa, cujo valor será definido após a reunião. “Se a prefeitura não aceitar o termo, vou gerar outra ação civil pública para o cumprimento da lei”, afirmou.

Em Embu das Artes, de acordo com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura a Lei que determina a metragem da calçada é de 1968 e está passando por reformulações.

Segundo o código de Obras, a metragem mínima das calçadas é de 1,5 metros. “Nem sempre conseguimos manter a medida de 1,5m porque já existem questões consolidadas, como por exemplo, casas que já foram construídas e não existem espaços para recuar o imóvel. Existem casos especiais em que dependendo da aprovação do loteamento, a medida das calçadas pode ser de no mínimo um metro”, explicou a nota ao Jornal na Net.

De acordo com a Assessoria de Imprensa a Prefeitura está padronizando as calçadas para que elas fiquem nas medidas estabelecidas. “A padronização está acontecendo nas diversas obras do município”, finalizou.

Quem anda a pé pelas calçadas das cidades de Itapecerica, Embu e Taboão da Serra enfrentam diversos obstáculos e muitas vezes precisam andar pela rua devido à largura da calçada, que parecem ser de enfeite, pois não tem nenhuma utilidade para o pedestre.

As calçadas de diversas ruas em Itapecerica apresentam buracos enormes, os pedestres precisam desviar para continuar o seu trajeto. No centro da cidade, pela Avenida XV de Novembro, os problemas são evidentes e o ponto mais critico é sem dúvida, de acordo com os pedestres, a calçada do lado oposto do supermercado Cercadão, no Casarão (sentido centro).

“É impossível andar por esta calçada, ela é muito estreita, sempre que preciso andar por ela, opto em andar pela rua”, contou Lúcia.

O assunto constantemente é discutido na câmara da cidade. Os vereadores encaminham requerimentos e indicações para que os órgãos responsáveis possam tomar uma atitude para melhorar a situação das calçadas na cidade. “As calçadas do centro estão em péssimo estado, obstáculos atrapalham a vida do pedestre.

Peço em forma de apelo que as calçadas possam ser consertadas para que o pedestre possa caminhar sem preocupação”, pediu a vereadora Regina Corsini.

Para José Maria, as ondulações nas calçadas podem causar sérios acidentes. “Muitos moradores precisam fazer a sua calçada e alguns comerciantes não. A Lei precisa ser cumprida”, observou.

Além da Câmara, os moradores que participam da reunião do Conselho de Segurança (Conseg) também clamam por uma solução.

VALDIR SOUZA

Senhores Hoje, estou construindo uma casa residencial,qual a metragem que deixo de calçada ? Em Itapecerica da Serra, Jardim Branca Flor - SP No aguardo

adhelmar jose fagundes

Considero absurda a legislação de itapecerica (e de outros municípios também) obrigando o proprietário particular a responsabilizar-se pela construção e conservação das calçadas. É mais do que óbvio que a área de terreno das calçadas é de uso público, é propriedade do município e é ele evidentemente que deve normatizar suas características e preservá-lo. Poderia, contudo, cobrar do proprietário da testada uma taxa pela construção e, posteriormente, incluir no IPTU outra de conservação. Mas é sempre o município, proprietário da área física das calçadas que deveria responder pelo seu estado, já que é área pública. As prefeituras estão na direção errada, pretendendo jogar para o particular um ônus que, pela sua essência e natureza, pertence ao município. É minha opinião.

Andréia Marques

Vou te contar. Fiscais da prefeitura estiveram no bairro onde moro e na minha rua, que diga-se de passagem, é de pouquíssimo movimento de pedrestes, notificando os moradores para que refaçam suas calçadas (e olha que são largas o suficiente), mas acho que fica dificil da prefeitura enxergar o CENTRO DA CIDADE, ou a ELITE que ali mora nao se preocupa muito com a COLETIVIDADE, porque ETERNAMENTE aquelas calçadas permanecerão "intocáveis" quer por notificação, quer por multa conforme determina a Lei Municipal.

Karina

Eu também já torci o tornozelo nas maravilhosas calçadas de Itapecerica. A calçada do Casarão é terrível. Não tem condições de andar. Eu opto por atravessar a rua. E as próximas ao centro também não ficam para trás. Em especial porque além de estreitas, ainda tem postes que atrapalham ainda mais obrigando os pedestres a ir para a rua.

Silvia Helena do Nascimento

É somente quem anda a pé sabe destas dificuldades. Existem locais sem calçamento como por exemplo próximo ao ponto de ônibus da delegacia de ambos os lados e que se tornam principalmente em dias de chuva escorregadios, bem como aqueles com pisos inadequados. Eu própria fui vítima deste local acima citado, torci o tornozelo e fiquei dias afastada do trabalho. Obrigada pelo espaço Um abraço. Um abraço

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