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OAB de Itapecerica lança Cartilha dos Direitos do Consumidor

Por Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itapecerica da Serra | 13/11/2010

A Comissão de Cidadania e o projeto “OAB Vai à Escola”, da 86ª Subseção da OAB/SP de Itapecerica da Serra, elaboraram após quatro meses de trabalho a Cartilha dos Direitos do Consumidor, um documento novo e didático voltado aos estudantes e à população em geral. A iniciativa tem o intuito de difundir as informações sobre os direitos do consumidor.

O direito do consumidor tem aplicação prática na vida de todos e é importante que as suas regras sejam conhecidas por empresários e consumidores, para que as relações de consumo sejam conduzidas com responsabilidade e justiça.

O Código de Defesa do Consumidor possui uma linguagem técnica que não é compreendida por todos. Daí a importância da nova Cartilha, que orientará a população em geral sobre como exercer os seus direitos e cumprir os seus deveres em uma relação de consumo, “traduzindo” o conteúdo da Lei que ampara o consumidor.

O trabalho foi desenvolvido pela advogada Patrícia Domingues, com críticas e sugestões do advogado e professor universitário Michel da Silva, presidente da Comissão de Cidadania.

A Anhanguera Educacional, através do Diretor Nélio Fernando dos Reis, firmou parceria com a Comissão de Cidadania da 86ª Subseção da OAB/SP e em um ato de cidadania e responsabilidade social imprimiu grande quantidade de exemplares, que serão distribuídos aos alunos da rede pública de ensino e população em geral.

O lançamento oficial ocorreu em duas etapas. A primeira foi na Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, com a presença do presidente da Casa, Dr. Amarildo Gonçalves, Dra. Melissa Hee Terra do Amaral (secretária dos Assuntos Jurídicos, representando o Prefeito Jorge Costa), Dr. Rodrigo Corsini (Vice-Presidente da 86ª Subseção da OAB/SP), Dr. Michel da Silva Alves (Advogado e Presidente da Comissão de Cidadania e representante da Faculdade Anhanguera) e Dra. Patrícia Domingues, entre outros convidados.

A segunda cerimônia ocorreu na Escola Estadual Asa Branca da Serra, dirigida pela Diretora Carla Venturi, que recebeu o advogado Dr. Michel, as supervisoras de ensino Dinéia Sathler Limpo e Ives Banqueri, professores e alunos do ensino médio para uma cerimônia que emocionou a todos.

O lançamento da cartilha ocorreu de forma satisfatória. Agora a sociedade tem um novo instrumento que certamente viabilizará o exercício do consumo responsável e da cidadania.

 

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