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Vereadores de Itapecerica aprovam desconto para o IPTU 2011

Por Karen Santiago | 12/11/2010

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Vereadores aprovam desconto no IPTU

Em sessão tranquila, os vereadores de Itapecerica da Serra aprovaram nesta quinta-feira, 11 de novembro, o projeto de iniciativa da administração municipal que concede descontos para o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)2011. Por onze votos a favor e um contrário, a lei foi aprovada e entra em vigor a partir de janeiro do ano que vem.

Contrário a lei, o vereador do PMDB, José Martins afirmou que não votaria a favor, pois o projeto ao invés de garantir o desconto aos moradores aumenta a carga tributária. “Por este motivo meu voto é contrário”, frisou.

José de Moraes (PSDB), explicou ao colega que os artigos 2o e 3o tratam-se dos descontos que serão parcelados conforme a melhor forma de pagamento do morador. “Estes são os artigos que mais importam e por isto meu voto é favorável”, finalizou.

Segundo a lei aprovada o IPTU 2011 será lançado em janeiro de cada ano em até dez parcelas com desconto de 15%.

Para pagamento do tributo à vista até o dia do vencimento, os proprietários têm um desconto de 30%. Quem decidir pagar até 15 dias após o vencimento o desconto passa a ser 25%. Já quem pagar o IPTU até 30 dias após o vencimento terá direito ao desconto de 15%.

Os descontos de que tratam a lei não se aplicam à taxa de remoção de lixo cobrado juntamente com o IPTU 2011.

O Projeto de Lei no 1436/2010 também visa cobrir a perda da receita decorrente do crescimento em torno de 15% ao ano do número de isenções aos aposentados e pensionistas. Além disso, tem por objetivo cobrir parcialmente a queda de arrecadação de Impostos sobre Serviços de qualquer natureza – ISSQN a partir de 2011, tendo em vista o término das obras do rodoanel no município no início do ano de 2010.
 
De acordo com informações divulgadas pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Itapecerica da Serra, a previsão da prefeitura é que neste ano seja arrecadado R$ 264.297.647,00 com o IPTU. Em 2009, a arrecadação chegou a R$ 180.093.629,15.

dagmar barros

Por favor nao estou recebendo o carne do IPTU.O nr. e' 232034276021600000-2. Delfim Verde. Gostaria tambem de saber a situacao atual da divida. Dagmar

Gilda m.novais

gostaria de saber como posso ter desconto no iptu com a nota fiscal paulista.obrigado

Marta

O vereador José Martins seu Lima vota contra o povo que o elegeu,e contra o prefeito que acabou com a boa vida dele ,a mulher dele ganha sem trabalhar,esta emprestada para a cidade de Taboão da Serra. Dorme com mais essa...

Ademar

Os vereadores estao sempre atentos,acho muito bom o desconto de 30% para pagamentos a vista,legal...

LIMA

O vereador José Martins não é do PMDB ? e vota tudo contra o governo ? o prefeito deveria de manda-lo para comissão de ética do partido e cassa-lo,sou do antigo MDB,e por muito menos retiramos companheiros do partido.

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