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Famílias do Jardim dos Reis em Itapecerica serão removidas, determina juiz

Por | 9/11/2010

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Juiz manda tirar famílias de área de risco

Após um deslizamento de terra que destruiu quatro moradias, matou quatro pessoas (três crianças com idades de 4, 5 e 9 anos e uma adolescente, de 14 anos) em dezembro de 2009, o juiz Antônio Hristov, da 1.a Vara Judicial de Itapecerica da Serra, determinou na última segunda-feira, 09, a imediata remoção de 28 famílias que vivem em área de risco no bairro Jardim dos Reis.

Para evitar que mais casos como este aconteçam, tendo em vista que faltam poucos dias para temporais decorrentes no mês de dezembro, a decisão desta segunda-feira, em caráter liminar, é o primeiro desdobramento da ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva. O juiz ordena que as famílias sejam levadas para alojamentos, no prazo de 10 dias e fixa multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

“Em mãos com três laudos (do Meio Ambiente da cidade, Defesa Civil e IPTU) demonstrando que a área tem alta potencialidade de escorregamento devido ao declínio e fatores como rachaduras, foi realizada uma reunião com a prefeitura e com o proprietário do terreno que não se responsabilizaram pelo problema e não aceitaram um prazo para as famílias serem removidas do local. Por este motivo entrei com a ação para que a lei municipal seja cumprida”, enfatizou Gustavo.

Embasado no laudo do Laboratório de Riscos Ambientais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) que alertava para o risco de ocupação da área e também pelo artigo 180, inciso VI da Constituição Estadual, que restringe o município a utilizar áreas de riscos geológicos, o promotor reproduz trecho do laudo na ação.

“As evidências de instabilidade são expressivas e estão presentes em grande número e magnitude, indicando uma situação de alto grau de risco de escorregamento e solapamento de margem de córrego”, afirmam os geólogos.

Procurada, a Prefeitura de Itapecerica da Serra informou que mandaria até o final desta terça-feira, 9, um posicionamento sobre o assunto, mas não encaminhou até o fechamento da matéria.

 

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