Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Vereadores de Taboão aprovam regulamentação do uso da sede da Câmara Municipal

Por Sandra Pereira | 26/04/2017

camara

Thiago Walter - FotógrafoResolução regulamentou atividades que podem ser realizadas na sede da Câmara Municipal e fixou obrigações dos cessionários do espaço 

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira, 25, projeto de resolução da mesa diretora da Câmara regulamentando a utilização da sede do Poder Legislativo por terceiros. O projeto estabelece as condições gerais de utilização e sessão do plenário da Casa de Leis e determina que o mesmo poderá ser cedido a entidade sem fins lucrativos.

“A Câmara é a casa do povo e como toda casa precisa de normas para garantir seu bom funcionamento. Essa regulamentação do uso do espaço era necessária e foi feita mediante conversa com todos os vereadores”, afirmou a presidente Joice Silva.

A regulamentação do uso da Câmara prevê a realização de atividades como convenções partidárias, congressos seminários, jornadas, simpósios, cursos, palestras, solenidades, reuniões, espetáculo artístico-culturais, cerimônias fúnebres de autoridades e atividades religiosas.

A resolução também determina que o plenário não será cedido para a realização de solenidade de formatura escolares, colações de grau, atividade com fins lucrativos, promoção pessoal e atividades vedadas em lei.

Também foi determinado que a utilização do Plenário acontecerá mediante aprovação do presidente da Câmara Municipal, após pedido com antecedência prévia mínima de pelo menos 7 dias e máxima de dois meses em relação à data do evento. Além disso, no ato do pedido deverá ser apresentado identificação da entidade promotora do evento, do responsável pelo evento e descritivo.

A resolução determina ainda que é responsabilidade de quem utilizar o plenário manter a limpeza, a ordem e proíbe a fixação de cartazes bem como a perfuração de paredes nos espaços cedidos, além do consumo de alimentos e bebidas dentro do plenário. A resolução estabelece ainda que todo evento realizado dentro da sede do Legislativo deve encerrar-se até às 22 horas.

21/04/2018

Governo diz que terá de adiar reajuste de servidor para fechar contas em 2019

Para tentar impedir a paralisação da máquina administrativa e dos investimentos públicos no ano...

21/04/2018

Vereador Marcos Paulo elogia atuação da GCM em Taboão da Serra

O vereador Marcos Paulo vem usando a tribuna da Câmara Municipal para elogiar o trabalho...

21/04/2018

Câmara Municipal aprova título de Cidadão Taboanense para o padre Weliton Angeli

Na sessão da última terça-feira, dia 17, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por...

21/04/2018

Presidente Joice Silva e as vereadoras Priscila e Rita receberam prêmio

A presidente da Câmara de Taboão da Serra, Joice Silva e as vereadoras Priscila Sampaio e Rita...

20/04/2018

Prefeito Fernando firma parceria com MP para implantação da Patrulha Guardiã

O prefeito Fernando Fernandes assinou na quinta-feira (3), o Termo de Cooperação com o...

20/04/2018

Anderson Nóbrega é nomeado novo secretário de esportes em Embu das Artes

Na tarde da última quinta-feira (19), em Embu das Artes, o prefeito Ney Santos nomeou Anderson...

18/04/2018

Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus...

17/04/2018

Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão...

14/04/2018

Câmara Municipal entrega título de Cidadão Taboanense ao padre Kirano

No último domingo, dia 8, a Câmara Municipal de Taboão da Serra entregou o título de Cidadão...

12/04/2018

4º Encontro de Autismo reuniu quase mil pessoas no Cemur, em Taboão

Quase mil pessoas participaram do 4º Encontro de Autismo de Taboão de Serra, realizado no...

21/04/2018

Febre amarela continua se expandindo pelo país

Embora os casos confirmados de febre amarela tenham diminuído no Brasil nas últimas três...

21/04/2018

Candidatos desempregados aceitariam ganhar menos que no emprego anterior

Pesquisa divulgada pela Robert Half, empresa de recrutamento e seleção, mostra que 70% dos...

21/04/2018

Governo diz que terá de adiar reajuste de servidor para fechar contas em 2019

Para tentar impedir a paralisação da máquina administrativa e dos investimentos públicos no ano...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.