Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Câmara sepulta 1ª lei de iniciativa popular da história de Taboão

Por Sandra Pereira | 27/10/2010

lei.jpg

Vereadores rejeitaram por unanimidade 1ª lei da história da cidade de autoria popular

A 1ª lei de iniciativa popular dos 51 anos da história de Taboão da Serra morreu nesta terça-feira, 26, quando os vereadores da cidade rejeitaram por unanimidade o pedido de revogação da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que resultou no aumento excessivo do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), nas chamadas áreas de centralidade. A sessão que sepultou a lei foi marcada por protestos, quedas consecutivas de energia elétrica e o clima de tensão no plenário.

Quem participou da sessão histórica vai demorar a esquecer a defesa da lei feita pela advogada Júlia Collet. Ela estava na Tribuna quando aconteceu a primeira queda de energia elétrica na região central da cidade. Como os microfones da câmara ficaram sem funcionar ela teve que concluir a defesa do projeto sem eles. As portas do plenário foram fechadas e um silêncio solene pairou no local, enquanto Júlia Collet lia o texto em defesa da lei de iniciativa popular.

O projeto é legítimo e legal e não fere qualquer outra legislação existente”, garantiu o texto lido em plenário pela advogada.

Mas, nem mesmo a postura firme da advogada conseguiu fazer os vereadores da cidade votar em favor do projeto que recolheu 10.240 assinaturas pedindo a revogação da PGV.

Visivelmente incomodados todos os vereadores declaram nominalmente, devido a pane no painel eletrônico, voto contrário ao projeto de lei de iniciativa popular. A reação do plenário foi imediata um misto de indignação, revolta, incredulidade e até de desespero. Neste instante ecoou na câmara frases como “vocês mataram a democracia; vocês nunca mais vão se eleger; as urnas vão falar para vocês daqui há dois anos; a câmara sepultou a democracia”, entre tantas outras.

Somente os vereadores Paulo Félix e Olívio Nóbrega justificaram o voto contrário ao projeto em Tribuna. Ambos disseram acompanhar o parecer da procuradoria da Câmara justificando que o projeto possuía vícios de iniciativa e feria a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros itens. Os dois vereadores salientaram o respeito pela postura séria da advogada Júlia Collet durante toda a luta em favor da revogação da PGV na cidade.  

Em raras ocasiões uma sessão da câmara de Taboão teve componentes emocionais tão fortes. A coragem da advogada Júlia Collet fez o plenário calar solenemente enquanto ela lia calma o texto de justificativa da lei de iniciativa popular. No final da sessão ela se limitou resignada a dizer que se sentiu impotente diante da posição dos vereadores.

lei1.jpg
Dra. Júlia Collet fazendo defesa do projeto antes da queda de energia na Câmara

“Há uma dissonância grande entre a câmara e a nossa população. O que vimos hoje é que os vereadores pouco se importam com as necessidades dos moradores da cidade”, desabafou.

Ela relatou que durante a formulação da lei enfrentou problemas como a dificuldade para ter acesso oficialmente ao parecer da procuradoria da câmara, e das comissões de Justiça e Redação e de Finanças da Casa.

A luta pela redução do IPTU em Taboão da Serra começou em janeiro deste ano quando os primeiros carnês do imposto começaram a chegar nas residências. Desde então Júlia Collet e várias lideranças começaram um movimento contrário ao aumento. O primeiro passo foi pedir a revogação da Lei, diante da negativa dos vereadores o movimento decidiu coletar assinaturas e propor a lei de iniciativa popular.

Assista aos vídeos da sessão:

http://www.youtube.com/watch?v=Tqwh8yW5bl0&feature=player_embedded

http://www.youtube.com/watch?v=k93WWawXa10

19/01/2018

Taboão da Serra inaugura sede do Corpo de Bombeiros

Já está em operação o novo Posto do Corpo de Bombeiros da cidade de Taboão da Serra. A sede...

16/01/2018

Inauguração do novo quartel do Corpo de Bombeiros de Taboão será dia 19

Nesta sexta-feira, 19, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a deputada estadual...

01/01/2018

Estado envia R$ 57,5 milhões para investimentos em 126 municípios paulistas

O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quinta-feira (28) o repasse do 15º lote de...

26/12/2017

PSB quer Hugo Prado candidato a deputado estadual e Márcio França a governador

A expressiva liderança do jovem presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes, Hugo Prado,...

23/12/2017

Ney Santos cancela carnê do IPTU 2018; prefeitura vai cobrar igual a 2017

O prefeito Ney Santos anunciou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (22) o cancelamento do...

22/12/2017

Alckmin libera recursos para Itapecerica, Embu das Artes e Embu-Guaçu

O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quinta-feira, 21, no Palácio dos Bandeirantes, o...

22/12/2017

Moradores de Embu das Artes farão ato contra o aumento do IPTU dia 27

Após receber os carnês de IPTU 2018 com valores elevados pela atualização da Planta Genérica e a...

19/12/2017

TJ acata ADIN do PT e suspende taxa do lixo 2017 de Embu das Artes

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), sugerida...

17/12/2017

Em clima festivo, Câmara de Taboão aprova novo estatuto da GCM

Em clima festivo e com discursos de elogios à Guarda Civil Municipal (GCM), os vereadores de...

15/12/2017

Vereadores comemoram a aprovação do novo estatuto da GCM de Taboão

A presidente da Câmara de Taboão da Serra, Joice Silva (PTB), revelou a satisfação de poder...

20/01/2018

Cajati e São Lourenço da Serra sediam a 24ª e a 25ª unidade do Polo Regional

A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, Lu...

20/01/2018

Governador Geraldo Alckmin sanciona reajuste do salário mínimo paulista

O governador Geraldo Alckmin sancionou, nesta quinta-feira, 18, a Lei nº 16.665, que reajusta em...

20/01/2018

Dois homens são atropelados por caminhão após tentar escalar rampa de acesso

Dois homens ficaram gravemente feridos depois de tentar escalar a rampa de concreto do viaduto...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.