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Câmara sepulta 1ª lei de iniciativa popular da história de Taboão

Por Sandra Pereira | 27/10/2010

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Vereadores rejeitaram por unanimidade 1ª lei da história da cidade de autoria popular

A 1ª lei de iniciativa popular dos 51 anos da história de Taboão da Serra morreu nesta terça-feira, 26, quando os vereadores da cidade rejeitaram por unanimidade o pedido de revogação da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que resultou no aumento excessivo do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), nas chamadas áreas de centralidade. A sessão que sepultou a lei foi marcada por protestos, quedas consecutivas de energia elétrica e o clima de tensão no plenário.

Quem participou da sessão histórica vai demorar a esquecer a defesa da lei feita pela advogada Júlia Collet. Ela estava na Tribuna quando aconteceu a primeira queda de energia elétrica na região central da cidade. Como os microfones da câmara ficaram sem funcionar ela teve que concluir a defesa do projeto sem eles. As portas do plenário foram fechadas e um silêncio solene pairou no local, enquanto Júlia Collet lia o texto em defesa da lei de iniciativa popular.

O projeto é legítimo e legal e não fere qualquer outra legislação existente”, garantiu o texto lido em plenário pela advogada.

Mas, nem mesmo a postura firme da advogada conseguiu fazer os vereadores da cidade votar em favor do projeto que recolheu 10.240 assinaturas pedindo a revogação da PGV.

Visivelmente incomodados todos os vereadores declaram nominalmente, devido a pane no painel eletrônico, voto contrário ao projeto de lei de iniciativa popular. A reação do plenário foi imediata um misto de indignação, revolta, incredulidade e até de desespero. Neste instante ecoou na câmara frases como “vocês mataram a democracia; vocês nunca mais vão se eleger; as urnas vão falar para vocês daqui há dois anos; a câmara sepultou a democracia”, entre tantas outras.

Somente os vereadores Paulo Félix e Olívio Nóbrega justificaram o voto contrário ao projeto em Tribuna. Ambos disseram acompanhar o parecer da procuradoria da Câmara justificando que o projeto possuía vícios de iniciativa e feria a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros itens. Os dois vereadores salientaram o respeito pela postura séria da advogada Júlia Collet durante toda a luta em favor da revogação da PGV na cidade.  

Em raras ocasiões uma sessão da câmara de Taboão teve componentes emocionais tão fortes. A coragem da advogada Júlia Collet fez o plenário calar solenemente enquanto ela lia calma o texto de justificativa da lei de iniciativa popular. No final da sessão ela se limitou resignada a dizer que se sentiu impotente diante da posição dos vereadores.

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Dra. Júlia Collet fazendo defesa do projeto antes da queda de energia na Câmara

“Há uma dissonância grande entre a câmara e a nossa população. O que vimos hoje é que os vereadores pouco se importam com as necessidades dos moradores da cidade”, desabafou.

Ela relatou que durante a formulação da lei enfrentou problemas como a dificuldade para ter acesso oficialmente ao parecer da procuradoria da câmara, e das comissões de Justiça e Redação e de Finanças da Casa.

A luta pela redução do IPTU em Taboão da Serra começou em janeiro deste ano quando os primeiros carnês do imposto começaram a chegar nas residências. Desde então Júlia Collet e várias lideranças começaram um movimento contrário ao aumento. O primeiro passo foi pedir a revogação da Lei, diante da negativa dos vereadores o movimento decidiu coletar assinaturas e propor a lei de iniciativa popular.

Assista aos vídeos da sessão:

http://www.youtube.com/watch?v=Tqwh8yW5bl0&feature=player_embedded

http://www.youtube.com/watch?v=k93WWawXa10

Dr. Marcos Raul

Os 12 vereadores votaram contra a lei de Iniciativa popular liderada pela Dra. Julia do M Collet do PSOL (Movimento IPTU). Votaram contra os interesses do povo. Portanto cidadões Taboense em 2012 lembre-se desse Srs Vereadores e vote nos Candidatos do PSOL. dr. Marcos Raul - advogado - Núcleo Psol - Capão Redondo.

jose luis rodrigues alves

É de se lamentar a forma abrupta como foi enfrentada a 1º Lei Popular oferecida a camara municipal, sem debate, sem interesse, os legisladores se mostraram apáticos, não se envolveram em buscar uma solução Constitucional, para o atendimento mínimo dos gritos do povo oprimido, sim porque o oprimido merece pelo menos um pouco de atenção de quem tem o poder de aliviar o seu sofrimento. O estado de coisas realmente lança no íntimo do municipe que está órfão de proteção social, ninguém se importa se poderá ou não arcar com os encargos exagerados que se mostram. Ora para que promover a moradia própria se quando o "Infeliz Municipe" após longos anos de trabalho consegue a moradia e vem uma legislação tributária a impor-lhe que venda a sua pobre moradia e se mude para bem longe do conforto, pois, este tem um preço que não é para o pobre. Há mais forças no sentido da perda da moradia do que no sentido de legitimar o direito inalienável de habitar. Parabéns Dra Júlia, não perca as esperanças, a Dra., não é impotente, quer diante da apatia dos representantes legislativos da Cidade, quer diante do Povo que saberá agradece-la pelo esforço. abs a todos

kleber

sou funcionário público,deste município e morador a 34 anos,tenho vergonha dos representantes da cidade,só fazem um governo voltado aos seus próprios interesses. obrigado pela oportunidade.

Julia

A luta da população foi grande, mas não para por ai. Estamos unidos, e agora mais do que nunca, pois os pontos do parecer da procuradoria que falavam da renúncia fiscal foram todos rebatidos e não há renúncia fiscal quando não há efetiva arrecadação de impostos, e a prova disso é anistia para exercícios anteriores no meio do mandato e aprovada durante a eleição. Além do mais, muitos que pediram revisão individual, disseram que tiveram que parcelar débitos em atraso para poder entrar com o pedido. Seria bom que houvesse transparência na administração pública e quando falo em administração pública falo de Executivo e Legislativo, pois os vereadores não demonstraram qualquer interesse em adequar a lei de iniciativa popular àquilo que dizem que é inconstitucional, pois se inconstitucionalidade houvesse ela deveria ser apontada nos pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças, se é que esses pareceres existem, pois deveriam ter sido colocados em público no dia da sessão e a matéria deveria ter sido debatida, porém não houve qualquer debate e sim a oratória de dois vereadores tentando justificar o injustificável. Por que será que não existiu transparência em todos os procedimentos da tramitação da lei de iniciativa popular? Por que os pareceres não foram disponibilizados? Como não foram apresentados, sequer na sessão da aprovação da lei, supõe-se que os vereadores sequer se deram ao trabalho de analisar o projeto e ter o bom senso de adequar a lei de iniciativa popular naquilo que eventualmente entendessem como sendo inadequado. Todos se basearam exclusivamente no parecer da Procuradoria da Câmara cuja tese jurídica é uma das inúmeras existentes e que está se modificando, em razão da análise da Planta Genérica do Município de São Paulo, cuja Câmara Municipal, diferente da nossa, não se cala diante do Executivo e abre para discussão da população. Nosso Município, ainda tem muito a aprender com o exemplo dos mais adiantados, pois ao que parece, a filosofia ainda é retrógrada, e os “poderosos” se colocam num pedestal inalcançável muito distante da realidade do povo. Apesar da derrota na Câmara, estamos fortalecidos, pois sabemos que muito ainda há para ser feito e a não revisão da planta genérica para 2011 é ferir frontalmente a lei municipal 202/2010, que foi aprovada e publicada em fevereiro/2010 e o Executivo, assim como a Câmara, têm obrigação direta nesse compromisso legalmente assumido. A não ser que novamente a lei funcione para um lado e não funcione para o outro. 2010 não ficará no limbo, e muito ainda há que ser feito para que possamos atingir a tão sonhada democracia com justiça social.

jhone

Só não podemos usar o caso IPTU para fins eleitoreiros...

André Collet

Hoje na camara municipal de Taboão da serra.. Ou melhor na provincia... Aconteceu o maior retocesso da História, A derrota da democracia poor 12 votos a 0, a Lei de iniciativa popular foi indeferida na camara. Lembramos que é a segunda vez que essa lesgislatura vota contra o povo!!!! A votaçao foi pifia e mais uma vez os vereadores perderam a chance de reparar os erros do passado. Precisamos seguir enfrente tenham certeza de que o movimento nao irá parar.

tatigaldino

“Há uma dissonância grande entre a câmara e a nossa população. O que vimos hoje é que os vereadores pouco se importam com as necessidades dos moradores da cidade”, Dra. Júlia Collet Vcs viran né agora no dia das proximas eleiçoes guardem bem esses nomes desses vereadores e nao vote nos mesmo. vamos mudar a cara da nossa camara e troque esses candidatos tirem ele di lá, na verdade eles estão cansados pois todas eles eleiçoes eles se candidatam e tem aquele q nao tem opçao de voto e vota nome conhecido resumindo ele tá la dinovo. ABRA O OLHO MINHA GENTE. dessa vea gente

Evandro

É de uma revolta homérica, ver uma instituição que deveria legitimar as vontades e os anseios populares, ser os representantes do POVO, ir contra sua razão de existir e seus valores por motivos de politicagem e interesses privados, a Democracia foi assassinata ali, por 12 homens, a mando do ser Prefeito. Guardai bem meu povo o nome e o rosto destes ilustres vereadores que votaram contra a lei de iniciativa popular contra o aumento abusivo do IPTU, lembresse destes que votaram contra o povo, para que nas próximas eleições, nas urnas lavemos a Cãmara Municipal. A luta só acaba quando o Povo vence!

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