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Câmara sepulta 1ª lei de iniciativa popular da história de Taboão

Por Sandra Pereira | 27/10/2010

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Vereadores rejeitaram por unanimidade 1ª lei da história da cidade de autoria popular

A 1ª lei de iniciativa popular dos 51 anos da história de Taboão da Serra morreu nesta terça-feira, 26, quando os vereadores da cidade rejeitaram por unanimidade o pedido de revogação da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que resultou no aumento excessivo do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), nas chamadas áreas de centralidade. A sessão que sepultou a lei foi marcada por protestos, quedas consecutivas de energia elétrica e o clima de tensão no plenário.

Quem participou da sessão histórica vai demorar a esquecer a defesa da lei feita pela advogada Júlia Collet. Ela estava na Tribuna quando aconteceu a primeira queda de energia elétrica na região central da cidade. Como os microfones da câmara ficaram sem funcionar ela teve que concluir a defesa do projeto sem eles. As portas do plenário foram fechadas e um silêncio solene pairou no local, enquanto Júlia Collet lia o texto em defesa da lei de iniciativa popular.

O projeto é legítimo e legal e não fere qualquer outra legislação existente”, garantiu o texto lido em plenário pela advogada.

Mas, nem mesmo a postura firme da advogada conseguiu fazer os vereadores da cidade votar em favor do projeto que recolheu 10.240 assinaturas pedindo a revogação da PGV.

Visivelmente incomodados todos os vereadores declaram nominalmente, devido a pane no painel eletrônico, voto contrário ao projeto de lei de iniciativa popular. A reação do plenário foi imediata um misto de indignação, revolta, incredulidade e até de desespero. Neste instante ecoou na câmara frases como “vocês mataram a democracia; vocês nunca mais vão se eleger; as urnas vão falar para vocês daqui há dois anos; a câmara sepultou a democracia”, entre tantas outras.

Somente os vereadores Paulo Félix e Olívio Nóbrega justificaram o voto contrário ao projeto em Tribuna. Ambos disseram acompanhar o parecer da procuradoria da Câmara justificando que o projeto possuía vícios de iniciativa e feria a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros itens. Os dois vereadores salientaram o respeito pela postura séria da advogada Júlia Collet durante toda a luta em favor da revogação da PGV na cidade.  

Em raras ocasiões uma sessão da câmara de Taboão teve componentes emocionais tão fortes. A coragem da advogada Júlia Collet fez o plenário calar solenemente enquanto ela lia calma o texto de justificativa da lei de iniciativa popular. No final da sessão ela se limitou resignada a dizer que se sentiu impotente diante da posição dos vereadores.

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Dra. Júlia Collet fazendo defesa do projeto antes da queda de energia na Câmara

“Há uma dissonância grande entre a câmara e a nossa população. O que vimos hoje é que os vereadores pouco se importam com as necessidades dos moradores da cidade”, desabafou.

Ela relatou que durante a formulação da lei enfrentou problemas como a dificuldade para ter acesso oficialmente ao parecer da procuradoria da câmara, e das comissões de Justiça e Redação e de Finanças da Casa.

A luta pela redução do IPTU em Taboão da Serra começou em janeiro deste ano quando os primeiros carnês do imposto começaram a chegar nas residências. Desde então Júlia Collet e várias lideranças começaram um movimento contrário ao aumento. O primeiro passo foi pedir a revogação da Lei, diante da negativa dos vereadores o movimento decidiu coletar assinaturas e propor a lei de iniciativa popular.

Assista aos vídeos da sessão:

http://www.youtube.com/watch?v=Tqwh8yW5bl0&feature=player_embedded

http://www.youtube.com/watch?v=k93WWawXa10

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