Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Câmara sepulta 1ª lei de iniciativa popular da história de Taboão

Por Sandra Pereira | 27/10/2010

lei.jpg

Vereadores rejeitaram por unanimidade 1ª lei da história da cidade de autoria popular

A 1ª lei de iniciativa popular dos 51 anos da história de Taboão da Serra morreu nesta terça-feira, 26, quando os vereadores da cidade rejeitaram por unanimidade o pedido de revogação da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que resultou no aumento excessivo do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), nas chamadas áreas de centralidade. A sessão que sepultou a lei foi marcada por protestos, quedas consecutivas de energia elétrica e o clima de tensão no plenário.

Quem participou da sessão histórica vai demorar a esquecer a defesa da lei feita pela advogada Júlia Collet. Ela estava na Tribuna quando aconteceu a primeira queda de energia elétrica na região central da cidade. Como os microfones da câmara ficaram sem funcionar ela teve que concluir a defesa do projeto sem eles. As portas do plenário foram fechadas e um silêncio solene pairou no local, enquanto Júlia Collet lia o texto em defesa da lei de iniciativa popular.

O projeto é legítimo e legal e não fere qualquer outra legislação existente”, garantiu o texto lido em plenário pela advogada.

Mas, nem mesmo a postura firme da advogada conseguiu fazer os vereadores da cidade votar em favor do projeto que recolheu 10.240 assinaturas pedindo a revogação da PGV.

Visivelmente incomodados todos os vereadores declaram nominalmente, devido a pane no painel eletrônico, voto contrário ao projeto de lei de iniciativa popular. A reação do plenário foi imediata um misto de indignação, revolta, incredulidade e até de desespero. Neste instante ecoou na câmara frases como “vocês mataram a democracia; vocês nunca mais vão se eleger; as urnas vão falar para vocês daqui há dois anos; a câmara sepultou a democracia”, entre tantas outras.

Somente os vereadores Paulo Félix e Olívio Nóbrega justificaram o voto contrário ao projeto em Tribuna. Ambos disseram acompanhar o parecer da procuradoria da Câmara justificando que o projeto possuía vícios de iniciativa e feria a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros itens. Os dois vereadores salientaram o respeito pela postura séria da advogada Júlia Collet durante toda a luta em favor da revogação da PGV na cidade.  

Em raras ocasiões uma sessão da câmara de Taboão teve componentes emocionais tão fortes. A coragem da advogada Júlia Collet fez o plenário calar solenemente enquanto ela lia calma o texto de justificativa da lei de iniciativa popular. No final da sessão ela se limitou resignada a dizer que se sentiu impotente diante da posição dos vereadores.

lei1.jpg
Dra. Júlia Collet fazendo defesa do projeto antes da queda de energia na Câmara

“Há uma dissonância grande entre a câmara e a nossa população. O que vimos hoje é que os vereadores pouco se importam com as necessidades dos moradores da cidade”, desabafou.

Ela relatou que durante a formulação da lei enfrentou problemas como a dificuldade para ter acesso oficialmente ao parecer da procuradoria da câmara, e das comissões de Justiça e Redação e de Finanças da Casa.

A luta pela redução do IPTU em Taboão da Serra começou em janeiro deste ano quando os primeiros carnês do imposto começaram a chegar nas residências. Desde então Júlia Collet e várias lideranças começaram um movimento contrário ao aumento. O primeiro passo foi pedir a revogação da Lei, diante da negativa dos vereadores o movimento decidiu coletar assinaturas e propor a lei de iniciativa popular.

Assista aos vídeos da sessão:

http://www.youtube.com/watch?v=Tqwh8yW5bl0&feature=player_embedded

http://www.youtube.com/watch?v=k93WWawXa10

22/10/2017

Prefeito Ney Santos anuncia corte de gastos com redução de secretarias

O prefeito Ney Santos na presença de mais de 400 pessoas anunciou o pacotão de corte de gastos...

22/10/2017

Taboão aprova projetos para ajudar mulheres a superar ciclo da violência

Numa sessão histórica para a luta contra a violência doméstica em Taboão da Serra, o grito...

21/10/2017

Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras de vigilância em Taboão

A Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na última...

18/10/2017

Taboão teve sessão histórica para as mulheres e com aprovação de leis

O grito silencioso das mulheres vítimas de violência ecoou com força e fez da sessão desta...

17/10/2017

Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente...

15/10/2017

Ney Santos fará reforma no governo de Embu, João Ramos deixará prefeitura

O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB) vai anunciar nos próximos dias uma reforma...

13/10/2017

Câmara Municipal aprova reajuste de abono para servidores

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na última terça-feira, dia 10, por unanimidade, um...

11/10/2017

Convenção realizada no domingo elegeu novo diretório do PSDB de Itapecerica

O diretório municipal do PSDB de Itapecerica da Serra realizou, no último domingo (8 de...

11/10/2017

STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do...

23/10/2017

4ª Caminhada contra o Câncer de Mama levou multidão pelas ruas de Taboão

Uma verdadeira multidão vestida de rosa tomou as ruas centrais de Taboão da Serra em direção ao...

22/10/2017

Polícia Militar abre concurso público para contratar 2.200 soldados em SP

A Polícia Militar contratará 2.200 novos soldados de 2ª classe para o reforço do patrulhamento...

22/10/2017

Prefeito Ney Santos anuncia corte de gastos com redução de secretarias

O prefeito Ney Santos na presença de mais de 400 pessoas anunciou o pacotão de corte de gastos...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.