Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Comissão de Redação e Justiça irá reformular Regimento Interno da Câmara Municipal

Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Taboão | 10/02/2017

comissao

Eduardo Toledo Comissão de Redação e Justiça irá se reunir todas as quintas-feiras

A Comissão de Redação e Justiça, recém-eleita na Câmara Municipal de Taboão da Serra, fez a primeira reunião do ano nesta quinta-feira, dia 9. Além das atribuições regimentais, um dos principais objetivos nos próximos meses será a reformulação do Regimento Interno, que está defasado.  

O Regimento Interno disciplina as normas de funcionamento do parlamento, porém está desatualizado, uma vez que está em vigor desde 1973 e possui artigos conflitantes e que muitas vezes burocratizam as sessões parlamentares. A mudança é um desejo antigo que está sendo concretizado pela nova legislatura. 

A Comissão é composta pelos vereadores Cido, Professor Moreira e Eduardo Nóbrega, mas irá receber o auxílio de outros parlamentares como Ronaldo Onishi, Marcos Paulo e André Egydio, que participaram ativamente da primeira audiência pública. Por decisão do vereador Cido, a comissão irá se reunir todas as quintas-feiras, às 9h30, no plenário, em audiências abertas para a participação popular. 

“Ao assumir a Presidência da Câmara Municipal no biênio de 2015-2016, pude perceber o quanto o Regimento Interno da Câmara Municipal está desatualizado, em desalinho com a legislação atual, e frequentemente conflitando com a própria Constituição Federal. A grande questão sempre será encontrar um meio para harmonizar normas conflitantes”, disse.  

Segundo o vereador Ronaldo Onishi, a importância dessa reformulação ultrapassa o trabalho parlamentar e multiplicará o trabalho legislativo após ser aprovado. “A lei disciplina todas as atribuições, além da função legislativa, administrativa e fiscalizatória. É de suma importância essa atualização” lembrou. 

Para o vereador Marcos Paulo, a audiência foi importante porque iniciou um processo de atualização de um importante instrumento da cidadania. “Começa hoje uma nova fase da história da Câmara Municipal. Vamos fazer um trabalho onde as mudanças possam ser harmônicas.

Visando o fortalecimento do Legislativo e esclarecer os pontos onde há dupla interpretação e também artigos que muitas vezes são omissos, porque o regimento atual é da época da Ditadura Militar, temos que fazer uma profunda mudança para melhorar o debate dos problemas da nossa cidade”.

O vereador Eduardo Nóbrega lembrou da importância do Regimento Interno para o andamento das sessões e análise de projetos e propostas. “Não é só uma questão burocrática, o regimento é um instrumento importante para a democracia, para que os debates sejam mais amplos e as leis municipais tenham uma maior amplitude”, afirmou. 

Professor Moreira também disse que a reformulação e atualização do Regimento Interno vai de encontro com o pensamento da nova legislatura. “Nosso compromisso é trazer melhorias para a população e essas mudanças irão facilitar a aprovação de projetos e propostas, a Câmara tem a oportunidade de ser mais ágil, menos burocrática e é isso que nós estamos buscando”. 

Já para o vereador André Egydio existem pontualidades a serem discutidas como a criação da Comissão de Ética que não existe no atual Regimento Interno. “Precisamos de um regimento objetivo e claro, já nos deparamos em diversas situações que o regimento não atende, ele muitas vezes é conflituoso, temos que atualizá-lo e modernizá-lo para os dias de hoje”.

15/07/2018

Vereadores visitam Sercom e conhecem programa de Inteligência Artificial

O vereador Dr. Ronaldo Onishi e as vereadoras Érica Franquini e Priscila Sampaio visitaram...

15/07/2018

Vereadores levaram doação de agasalhos arrecadados na Câmara ao Centro POP

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aderiu à campanha do agasalho e arrecadou mais de 400...

10/07/2018

Joice Silva diz que festas juninas fortalecem relação dos alunos

Após prestigiar as festas juninas das escolas municipais de Taboão da Serra e ver de perto a...

07/07/2018

Câmara Municipal entra em recesso; atendimento ao público continua normalmente

Durante o mês de julho a Câmara Municipal de Taboão da Serra permanece em recesso parlamentar. O...

07/07/2018

Câmara Municipal entrega título de Cidadão Taboanense para Padre Carlos

No último domingo, dia 1º, a Câmara Municipal de Taboão da Serra entregou, após a missa na...

03/07/2018

Ney Santos lança pré-candidaturas de Ely Santos e Hugo Prado em Embu das Artes

Embalado por sua popularidade na cidade, o prefeito de Embu das Artes, Ney Santos, promoveu uma...

03/07/2018

Projeto de Lei que garante 30 horas para enfermagem está em regime de urgência

Como vice-presidente da Assembleia, a deputada estadual Analice Fernandes deu entrada em um...

01/07/2018

Joice Silva e Johnatan Noventa aprovam lei para evitar abandono recém-nascidos

Para proteger a vida dos recém-nascidos cujas mães não vão conseguir cuidar, e, acabam mortos...

01/07/2018

Câmara Municipal de Taboão da Serra aprova 10 projetos antes do recesso

Em uma das mais longas sessões da atual legislatura, os vereadores da Câmara Municipal de Taboão...

29/06/2018

TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste...

17/07/2018

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira...

17/07/2018

Em um ano, EMTU cancela três linhas em Embu e Itapecerica da Serra

Entre Janeiro de 2017 e Maio de 2018, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos),...

17/07/2018

Brinquedo de infância levará Itapecerica da Serra ao livro dos Recordes

Para chegar ao GUINNESS WORLD RECORDS um grupo de amigos de Itapecerica da Serra, freqüentadores...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.