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Justiça Eleitoral de Taboão vai diplomar eleitos dia 14 de dezembro

Por Sandra Pereira | 30/11/2016

fachadacamara

Divulgação - Google Imagens

A Justiça Eleitoral de Taboão da Serra  vai diplomar no dia 14 de dezembro, às 15 horas, na Câmara Municipal o prefeito Fernando Fernandes,  o vice-prefeito, Laércio Lopes e os 13 vereadores eleitos pela população  no dia 2 de outubro. A entrega dos diplomas encerra o chamado período eleitoral e deixa os candidatos eleitos aptos a assumirem os cargos.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. 

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

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