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Justiça derrubou liminar que anulou votação do Estatuto do Magistério em Taboão

Por Sandra Pereira | 14/10/2010

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Votação do Estatuto do Magistério foi tensa na Câmara Municipal

A Justiça derrubou na final de setembro a liminar concedida pela 2ª Vara Civil de Taboão da Serra, a pedido do sindicato dos Funcionários Públicos, que suspendeu a votação do Estatuto do Magistério aprovado por unanimidade na Câmara no dia 25 de maio deste ano. A votação num clima de tensão e foi marcada por protestos, gritos, vaias e bate boca entre os vereadores e os professores presentes. A liminar que suspendeu os efeitos da Lei foi concedida uma semana após a sua aprovação.

A decisão liminar obtida pelo Sindicato dos Funcionários Públicos de Taboão  impediu que os professores formados em pedagogia recebecessem o piso salarial inicial de R$ 1.365,00. O piso constava na tabela de vencimentos aprovada junto com o Estatuto e caiu com a liminar. Além do aumento do piso outros avanços conquistados pela categoria não puderam ser concretizados imediatamente por conta do impasse jurídico.

Com a suspensão da liminar os professores vão receber a partir deste mês o aumento salarial previsto no Estatudo, e, que seria implantado em junho. No novo estatuto o salário inicialda categoria será de R$ 1.365,00. Atualmente, o salário médio dos professores da cidade gira entre R$ 700,00 e R$ 900,00.

A polêmica em torno do Estatuto do Magistério foi tamanha que dividiu a categoria na época da votação. A Comissão de professores da rede municipal eleita para discutir e elaborar o documento em conjunto com a prefeitura e os vereadores da Comissão de Educação da Câmara se disse satisfeita com o novo documento. “Não conquistamos 100% mas avançamos muito em relação ao estatuto anterior”, afirmou uma professora membro da Comissão.

Desde o início da polêmica o presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Cido, fazia questão de relatar que o Estatuto garantia vários benefícios para a categoria. Quando a liminar foi obtida ele lamentou o fato, mas, se mostrou otimista de que a Justiça iria rever o fato.

“O documento inicial que recebemos tinha vários problemas que conseguimos reverter junto com a categoria. O resultado final foi um estatuto equilibrado, com vantagens visíveis como a progressão salarial e o plano de cargos e carreiras”, garantiu o vereador Cido comemorando a decisão da Justiça de manter o Estatuto.

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