Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

TRE indefere candidatura de Fernandão a prefeito de São Lourenço da Serra

Por Sandra Pereira | 30/09/2016

fernandao

Jornal Agora é SérioO prefeito Fernandão foi impugnado porque teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no período em que foi presidente da Câmara de São Lourenço, no ano de 2010

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu por unanimidade de votos na última quarta-feira, 28, o registro da candidatura do prefeito de São Lourenço da Serra, Fernando Antônio Seme Amed, o Fernandão, candidato à reeleição pela coligação Muda São Lourenço. O TRE confirmou a decisão inicial da Justiça Eleitoral e manteve a impugnação do registro de candidatura do atual prefeito da cidade há menos de uma semana da eleição. Ary Antonio Despezzio Cintra, o Arizinho e Izabel Santana Bhering Ribeiro estão na disputa pela prefeitura da cidade. O Jornal na Net não conseguiu contato com Fernandão para comentar a decisão.

A relatora do processo que indeferiu a candidatura de Fernandão em São Lourenço,   desembargadora Marli Ferreira, baseou a decisão na Lei Complementar 64/90, que estabelece os critérios para a inelegibilidade dos candidatos. Por causa da impugnação, a votação de Fernandão deve ser zerada, mas ele ainda pode recorrer ao TSE. 

O prefeito Fernandão foi impugnado porque teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no período em que foi presidente da Câmara de São Lourenço, no ano de 2010. A decisão foi transitada em julgado. As contas dele foram rejeitadas porque ele contratou despesas acima do limite fixado por lei. Ele também teve as contas da prefeitura rejeitadas nos últimos dois anos, mas essas contas não interferiram na decisão porque a Câmara Municipal isentou ele e apesar das ressalvas aprovou.

"A rejeição de contas do então Presidente da Câmara de Vereadores  elo Tribunal de Contas Estadual, em razão da violação ao disposto no art. 29-A, I, da Constituição Federal, enquadra-se na inelegibilidade descrita no att. 1°, I, g, da LC n° 64/90, por configurar tal conduta vício insanável e ato doloso de improbidade administrativa. 2. Recurso a que nega provimento", diz a sentença que impugnou a candidatura de Fernandão em São Lourenço.

15/07/2018

Vereadores visitam Sercom e conhecem programa de Inteligência Artificial

O vereador Dr. Ronaldo Onishi e as vereadoras Érica Franquini e Priscila Sampaio visitaram...

15/07/2018

Vereadores levaram doação de agasalhos arrecadados na Câmara ao Centro POP

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aderiu à campanha do agasalho e arrecadou mais de 400...

10/07/2018

Joice Silva diz que festas juninas fortalecem relação dos alunos

Após prestigiar as festas juninas das escolas municipais de Taboão da Serra e ver de perto a...

07/07/2018

Câmara Municipal entra em recesso; atendimento ao público continua normalmente

Durante o mês de julho a Câmara Municipal de Taboão da Serra permanece em recesso parlamentar. O...

07/07/2018

Câmara Municipal entrega título de Cidadão Taboanense para Padre Carlos

No último domingo, dia 1º, a Câmara Municipal de Taboão da Serra entregou, após a missa na...

03/07/2018

Ney Santos lança pré-candidaturas de Ely Santos e Hugo Prado em Embu das Artes

Embalado por sua popularidade na cidade, o prefeito de Embu das Artes, Ney Santos, promoveu uma...

03/07/2018

Projeto de Lei que garante 30 horas para enfermagem está em regime de urgência

Como vice-presidente da Assembleia, a deputada estadual Analice Fernandes deu entrada em um...

01/07/2018

Joice Silva e Johnatan Noventa aprovam lei para evitar abandono recém-nascidos

Para proteger a vida dos recém-nascidos cujas mães não vão conseguir cuidar, e, acabam mortos...

01/07/2018

Câmara Municipal de Taboão da Serra aprova 10 projetos antes do recesso

Em uma das mais longas sessões da atual legislatura, os vereadores da Câmara Municipal de Taboão...

29/06/2018

TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste...

18/07/2018

Garra prende homem em flagrante e recupera carga avaliada em R$ 675 mil

Policiais do Garra prenderam em flagrante na noite desta segunda-feira 17, em Itapecerica da...

17/07/2018

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira...

17/07/2018

Em um ano, EMTU cancela três linhas em Embu e Itapecerica da Serra

Entre Janeiro de 2017 e Maio de 2018, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos),...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.