Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Reforma trabalhista prevê contratos de trabalho por produtividade e hora trabalhada

Por Anderson Dias | 9/09/2016

ctps

As relações trabalhistas é um dos assuntos mais urgentes do novo governo Michel Temer (PMDB). A gestão atual quer aprovar rapidamente alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sinalizar aos aliados e ao mercado uma ação para acelerar o crescimento da economia. 

A medida da proposta ainda tem as eleições pelo caminho e até então, não se sabe a qual a proporção. O governo não tem aberto informações do projeto, sendo assim, não há detalhamento das medidas que pretende implementar.

O ministro do trabalho Ronaldo Nogueira esclareceu que não haverá aumento da jornada de trabalho, que não poderá ultrapassar 44 horas semanais. “A proposta prevê que trabalhadores e empregadores possam acordar, em convenção coletiva, como a jornada semanal será feita”, disse Nogueira.

Ainda de acordo com Ronaldo Nogueira, a nova proposta de modernização da legislação trabalhista, a ser encaminhada ao Congresso Nacional será baseada em três eixos: criação de oportunidade de ocupação com renda, segurança jurídica e consolidação de direitos.

O que não deve mudar:

Direitos como FGTS, 13º e férias. A jornada de 44 horas também se mantém, com a possibilidade de 4 horas extras, podendo chegar a 48 horas.

15/07/2018

Vereadores visitam Sercom e conhecem programa de Inteligência Artificial

O vereador Dr. Ronaldo Onishi e as vereadoras Érica Franquini e Priscila Sampaio visitaram...

15/07/2018

Vereadores levaram doação de agasalhos arrecadados na Câmara ao Centro POP

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aderiu à campanha do agasalho e arrecadou mais de 400...

10/07/2018

Joice Silva diz que festas juninas fortalecem relação dos alunos

Após prestigiar as festas juninas das escolas municipais de Taboão da Serra e ver de perto a...

07/07/2018

Câmara Municipal entra em recesso; atendimento ao público continua normalmente

Durante o mês de julho a Câmara Municipal de Taboão da Serra permanece em recesso parlamentar. O...

07/07/2018

Câmara Municipal entrega título de Cidadão Taboanense para Padre Carlos

No último domingo, dia 1º, a Câmara Municipal de Taboão da Serra entregou, após a missa na...

03/07/2018

Ney Santos lança pré-candidaturas de Ely Santos e Hugo Prado em Embu das Artes

Embalado por sua popularidade na cidade, o prefeito de Embu das Artes, Ney Santos, promoveu uma...

03/07/2018

Projeto de Lei que garante 30 horas para enfermagem está em regime de urgência

Como vice-presidente da Assembleia, a deputada estadual Analice Fernandes deu entrada em um...

01/07/2018

Joice Silva e Johnatan Noventa aprovam lei para evitar abandono recém-nascidos

Para proteger a vida dos recém-nascidos cujas mães não vão conseguir cuidar, e, acabam mortos...

01/07/2018

Câmara Municipal de Taboão da Serra aprova 10 projetos antes do recesso

Em uma das mais longas sessões da atual legislatura, os vereadores da Câmara Municipal de Taboão...

29/06/2018

TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste...

16/07/2018

Inscrições para Fies estão abertas a partir de hoje

Estão abertas a partir de hoje (16) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil...

16/07/2018

Quer saber o que os astros revelam para você essa semana, consulte o horóscopo

Toda semana o Jornal na Net e a Equipe do Horósco Sideral, trás tudo o que os astros revelam...

16/07/2018

Mais de 3,3 milhões de contribuintes recebem hoje restituição do IR

O crédito bancário para mais de 3,3 milhões de contribuintes contemplados no segundo lote de...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.